DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
928357/2022, Processo
nº
71000.008929/2022-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Igrejinha/RS - CNPJ: 88.379.763/0001-36.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 08/11/2022 a 11/04/2024.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
934093/2022, Processo
nº
71000.009499/2022-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Registro/SP - CNPJ: 45.685.872/0001-79.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 24/11/2022 a 29/07/2024.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
911684/2021, Processo
nº
71000.034567/2021-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Portão/RS - CNPJ: 87.344.016/0001-08.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 17/11/2021 a 08/02/2024.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
931090/2022, Processo
nº
71000.039318/2022-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Iracemápolis/SP - CNPJ: 45.786.159/0001-11.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/11/2022 a 13/03/2025.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
930734/2022, Processo
nº
71000.039320/2022-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Piraju/SP - CNPJ: 46.223.699/0001-50.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 29/11/2022 a 15/07/2024.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
910969/2021, Processo
nº
71000.040498/2021-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Angicos/RN - CNPJ: 08.085.409/0001-60.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 28/12/2021 a 26/03/2024.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
914210/2021, Processo
nº
71000.040562/2021-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO - CNPJ: 01.105.329/0001-80.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 03/07/2024.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
916341/2021, Processo
nº
71000.040843/2021-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG - CNPJ: 18.260.489/0001-04.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 21/04/2025.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de
Ofício nº 01 ao Convênio nº
930859/2022, Processo nº
71000.049922/2022-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 29/11/2022 a 06/06/2024.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
930717/2022, Processo
nº
71000.051313/2022-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS - CNPJ: 03.568.318/0001-61.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 25/11/2022 a 17/03/2025.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
915993/2021, Processo
nº
71000.052335/2021-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pompeu/MG - CNPJ: 18.296.681/0001-42.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2021 a 02/10/2024.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
920306/2021, Processo
nº
71000.067059/2021-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Feira 
Nova 
do 
Maranhão/MA 
- 
CNPJ:
01.616.041/0001-70.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2021 a 15/01/2025.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
923931/2021, Processo
nº
71000.092675/2021-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Iguape/SP - CNPJ: 45.550.167/0001-64.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 29/02/2024.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949528/2023. Processo n. º 71000.030813/2023-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Bateria Nota Show - ABNS - CNPJ: 09.121.982/0001-44.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "A Vem Base Forte II" no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024.
Data da Assinatura: 18/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CAIO LEANDRO LIMA DIAS - Presidente da Associação Bateria Nota Show - ABNS - CPF:
***.572.191-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942707/2023. Processo n. º 71000.050553/2023-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.
Objeto: Realização do Evento Jogos Estudantis Digitais do Acre (JEDIS - ACRE).
Valor Total: R$ 3.176.048,44.
Vigência: 18/12/2023 a 18/10/2024.
Data da Assinatura: 18/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá - CPF:
***.797.321-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943214/2023. Processo n. º 71000.051819/2023-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Brasília Esportes - CNPJ: 24.793.845/0001-40.
Objeto: Realização do Evento Futsal Para Todos no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA - Presidente do Brasília Esportes - CPF: ***.516.001-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944464/2023. Processo n. º 71000.062570/2023-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: AIEC Associação Interação Esporte e Cultura - CNPJ: 19.434.527/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Interação Esporte e Cultura, no
Município de Contagem/MG.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2025.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LECIO JUNIO MARTINS MIZAEL - Presidente da AIEC Associação Interação Esporte e Cultura
- CPF: ***.392.486-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948304/2023. Processo n. º 71000.081020/2023-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Hábitos, no Estado do Rio
de Janeiro/RJ.