DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 937228/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS
MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA IZABEL de
CNPJ/MF 53.415.634/0001-71. Prorrogação da vigência por 08 (oito) meses. Valor Total: R$
150.000,00. Vigência: 29/12/2022 a 28/08/2024.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente:
RICARDO DE SOUZA ANDRADE CPF nº XXX.983.278-XX.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 937231/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS
MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO MENINOS POR DO SOL -
IMP de CNPJ/MF 22.422.062/0001-24. Prorrogação da vigência por 08 (oito) meses. Valor
Total: R$ 460.000,00. Vigência: 28/12/2022 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente:
ILARIO FERREIRA DA SILVA CPF nº XXX.202.613-XX.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 937631/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS
MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: FEDERAÇÃO DOS EMPREENDEDO R ES
DO BRASIL de CNPJ/MF 03.690.480/0001-58. Prorrogação da vigência por 07 (sete) meses.
Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 29/12/2022 a 28/07/2024. Data de Assinatura:
15/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00
Convenente: HERIKA SALES OLIVEIRA DE MORAIS CPF nº XXX.900.871-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Fomento Nº 920557/2021.
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES. Unidade
Gestora:
810012.
Convenente:
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART de CNPJ/MF 23.092.461/0001-37.
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 539.933,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2024. Data de Assinatura:
15/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente: VALDO TORRES GALINDO FILHO CPF nº ***.264.064-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 932334/2022.
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente:
MUNICÍPIO DE RECIFE - PE de CNPJ/MF 10.565.000/0001-92. Prorrogação da vigência por
12 (doze) meses. Valor Total: R$ 202.200,00. Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00. Vigência:
14/12/2022 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE
LIMA CAMPOS CPF nº ***.307.204-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
949811/2023
Processo
nº
21260.200947/2023-22.
Concedente: 
MINISTÉRIO 
DAS 
MULHERES. 
Convenente: 
ORGANIZAÇÃO 
NÃO
GOVERNAMENTAL
MÃOS QUE
SEMEIAM
de
CNPJ nº
07.204.022/0001-12.
Objeto:
capacitação de mulheres em informática, com foco no empreendedorismo, no município
do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nº 2023NE000106. Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 227616. Fonte de recurso: 1000.
ND: 335041. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente:
LAURA MORAES CARDOSO SILVA CPF nº XXX.259.397-XX.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948374/2023
Espécie: Convênio n°.: 948374/2023 Processo n.°: 00350.009208/2023-19
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Itaguajé/PR - CNPJ: 76.970.359/0001-53
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município de
Itaguajé/PR.
Vigência: 2 anos
Data da Assinatura: 19/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto
Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Crisogono Noleto
e Silva Junior - Prefeito do Município de Itaguajé/PR CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO
RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948953/2023
Espécie: Convênio n°.: 948953/2023 Processo n.°: 00350.008501/2023-69
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Caraguatatuba/SP - CNPJ: 46.482.840/0001-39
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de
Caraguatatuba/SP.
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 15/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto
Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Jose Pereira de
Aguilar Junior - Prefeito do Município de Caraguatatuba/SP CRISTIANO WELLI N GT O N
NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E
ES P O R T I V A
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949498/2023
Espécie: Convênio n°.: 949498/2023 Processo n.°: 00350.010421/2023-73
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Caraguatatuba/SP - CNPJ: 46.482.840/0001-39
Objeto: Aquisição de veículos (caminhão e moto com baú isotérmico refrigerado) para
para atendimento ao escoamento e comercialização da produção pesqueira no
município de Caraguatatuba-SP.
Vigência: 35 (trinta e cinco) meses
Data da Assinatura: 18/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de
Pesca Industrial Signatário Convenente: José Pereira De Aguilar Junior - Prefeito do
Município de Caraguatatuba/SP EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 03001.002328/2022-62.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Reequilibrar os valores dos custos do transporte, correspondente ao submódulo 2.3
(benefícios mensais e diários), do módulo 2 (encargos e benefícios anuais, mensais e
diários), para atender as colaboradoras lotadas em águas lindas e lago azul, que equivalerá
à 1,13% (hum vírgula treze por centos), que corresponderá ao acréscimo no valor global de
r$ 9.855,81 (nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), com
fundamento legal aplicável art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
20/12/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.313,48. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 051/2023 - "Gastos
Tributários em Saúde via Imposto de Renda", publicada no DOU nº 171 página 140, Seção
3, do dia 06 de setembro de 2023, lançada para selecionar interessados para concessão de
bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública
poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso
implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília 20 de dezembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações,
Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 84/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 084/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Atlas do
Estado Brasileiro", PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 21/12/2023; DAT A
FINAL PARA O ENVIO: 26/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/02/2024.
A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no
endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-D F.
Brasília, 20 de dezembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações,
Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 85/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 085/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Estudos
para aprimoramento da gestão de pessoas e processos na Administração Federal", PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 21/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO:
21/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 30/01/2024. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 20 de dezembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações,
Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 56/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 056/2023 - Projeto: "Crescimento com
mudança estrutural e redes de produção em modelos de equilíbrio geral: perspectivas para
país abundante em recursos naturais", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à
aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação
dos documentos
necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Renan Ferreira do Nascimento
Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 1º Lugar
. Marina de Oliveira Guimarães *
Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 2º Lugar
* Caso haja desistência do 1º selecionado poderá ser convocado o 2º lugar.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2023
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 113602
Nº
Processo: 3001002213202359.
Objeto: Contratação
de serviço
de
outsourcing de impressão, por meio de disponibilização de máquinas multifuncionais
novas de primeiro uso para serviços de reprografia de documentos, compreendendo
reprodução, impressão, digitalização, instalação, treinamento e configuração de software
de gerenciamento e bilhetagem com garantia de funcionamento da solução, com a
devida manutenção e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de
consumo mínimo, pelo período de 48 meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
26/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Vargas,
730 
- 
16º 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113602-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir