DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado
lançado é o valor anual, porém a contratação será feita para 48 meses. Preencher a
proposta conforme modelo do Apêndice III do Termo de Referência. O proponente deve
preencher os valores para todos os itens..
ANDREA BOSSLE DE ABREU
Gerente Regional do Ipea/rj
(SIASGnet - 18/12/2023) 113602-01131-2023NE000007
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 03604.000489/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 19.556.837/0001-40 - ANDRE GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns técnicos especializados de engenharia compreendendo a elaboração de
projeto básico, projeto legal e projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e
aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de
obras e especificações, necessários à instalação de projeto de entrada de energia, para os
complexos sede do ibge, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental,
equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados,
nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01788.000210/2019-16.
Pregão. Nº
58/2019. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 04.678.475/0001-92 - SEGIL - SERVICOS TECNICOS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para o período de 14/01/2024 a 13/01/2025. Vigência:
14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.185,80. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 108/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3603.65/2359. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de tecnologia da informação de serviços técnicos especializados
que compreendem projeto, desenvolvimento e manutenção de software com práticas
ágeis, utilizando tecnologia Java e Android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, pagos mensalmente mediante
apuração de níveis mínimos de serviço previamente estabelecidos. Novo Edital: 21/12/2023
das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Sala 706
Castelo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114607
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 20693.000073/2019-74.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato nº 03/2019, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 02/12/2023 a 02/12/2024, e aditivo de redução de valor (supressão) em 25%
nos itens serviços de manutenção de veículos, guinchos e lavagens (elemento: 339039),
que passará de para o valor de r$ 67.500,00 e aditivo de acréscimo de valor em 25%
referente aos itens que configuram como materiais de consumo (peças, acessórios e
pneus), serão reajustados de r$ 90.000,00 (noventa mil reais) para r$ 112.500,00..
Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 114627
Nº
Processo: 23116000198202003.
Objeto:
Prestação
dos serviços
de
controle, operação e fiscalização de portaria e edifícios, com a efetiva cobertura dos
postos designados, nos prédios ocupados pelo IBGE em Goiânia-GO, pelo período de 12
(doze) meses, com 2 (dois) postos de trabalho diurnos, de segunda a sexta-feira, das
07:00 às 19:00 (doze horas diárias por posto), sendo cada posto ocupado por 02 (dois)
funcionários em jornada diária de 06 (seis) horas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida 85, Nr 971
- Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/114627-5-
00008-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
21/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON ROBERTO VIEIRA
Superintendente do Ibge em Goiás
(SIASGnet - 19/12/2023) 114629-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 116/2023 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.001450/2023-86
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 19.438.855/0001-27 - JETCA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Serviço de
reforma predial na agência do IBGE em Viçosa-MG, situada à Vila Gianetti, Casa 23,
Campus Universitário, UFV, CEP 36.570-075, com fornecimento de todos os materiais
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a
20/06/2024. Valor Total: R$46.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023)
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 117/2023 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.001301/2023-17
Dispensa Nº 90032/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 31.019.083/0001-94 - SEGURANCA RECARGAS DE EXTINTORES LTDA. Objeto:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E RECARGA DE NÍVEL II EM EXTINTORES DE
INCÊNDIO DOS TIPOS ÁGUA PRESSURIZADA E PÓ QUÍMICO. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total:
R$2.205,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 106/2023 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.001305/2023-03
Dispensa Nº 103/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 33.526.389/0001-62 - SM CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
prestação de serviço de manutenção preventiva nos equipamentos da subestação de
recebimento e distribuição de energia elétrica para SES/MG. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 01/04/2024. Valor Total:
R$7.899,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 118/2023 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.001674/2023-98
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 19.438.855/0001-27 - JETCA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Serviço de
reforma predial na agência do IBGE em Governador Valadares-MG,com fornecimento de
todos os materiais Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
19/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total: R$48.890,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.001717/2023-35.
Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS.
Contratado: 322.885.816-20 - SILVIA SOUZA DE OLIVEIRA. Objeto: Locação do imóvel
situado na avenida dezessete, nº 687, centro, ituiutaba/mg, para instalar a agência do ibge
em ituiutaba/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.001414/2023-12.
Dispensa Nº 112/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 18.940.400/0001-42 - FELIPE MORAES CHIAINI DE OLIVEIRA 00751639699.
Objeto: Prestação de serviço de vagas de duas garagem/estacionamento para veículos da
agência do IBGE em Lavras-MG.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000401/2023-26.
Dispensa Nº 111/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 14.229.818/0001-95 - WINSTON DE SOUZA PASSOS. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas,
pelo prazo de 12 meses, na agência do IBGE em Governador Valadares - MG. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.052742/2022-79.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e assistência
técnica para os ativos de rede local (lan) e rede de armazenamento (san) que compõem a
infraestrutura de tecnologia da informação da agência nacional de aviação civil. O serviço
contempla o esclarecimento de dúvidas técnicas sobre os produtos e suas configurações, a
resolução de problemas e a substituição de equipamentos e/ou seus componentes em caso
de defeito ou mau funcionamento, por produtos com especificação técnica igual ou
superior, em regime 24x7x365, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.052742/2022-79.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 09.589.945/0001-65
- INTERATIVA SERVICOS E
EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de
manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para os ativos de rede local