DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100201
201
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.288933/2022-68.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE IPIXUNA - AM, CNPJ Nº
04.191.078/0001-91.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde
que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de
Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 25 de Abril de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e MARIA DE
SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA, Prefeita de Ipixuna - AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado:
23.250.738/0001-02
-
NEWS COMERCIO
DE
PROTESES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 473.200,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 65.481.384/0001-57 - FREITAS & BRAVO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação
e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 80.509,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação
de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas
unidades que compõem a sede da superintendência regional sudeste e a gerência
executiva são paulo (unificação das gerências executivas são paulo - centro, norte, sul e
leste), participantes do polo i do processo licitatório.. Vigência: 31/12/2023 a 15/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.338.892,23. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação
de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas
unidades que compõem a sede da superintendência regional sudeste e a gerência
executiva são paulo (unificação das gerências executivas são paulo - centro, norte, sul e
leste), participantes do polo i do processo licitatório.. Vigência: 31/12/2023 a 15/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.338.892,23. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância
eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as
gerências executivas do inss em guarulhos e vale do paraíba (unificação das gerências
executivas são josé dos campos e taubaté), participantes do polo ii do processo licitatório..
Vigência: 31/12/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.948.823,90.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de
vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que
compõem as gerências executivas do inss em guarulhos e vale do paraíba (unificação
das gerências executivas são josé dos campos e taubaté), participantes do polo ii do
processo licitatório.. Vigência: 31/12/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.948.823,90. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância
eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as
gerências executivas do inss em santos e abcd (unificação das gerências executivas santo
andré e são bernardo do campo), participantes do polo iii do processo licitatório.. Vigência:
31/12/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.628,86. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica com
monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências
executivas do inss em araçatuba, bauru, marília, sorocaba e presidente prudente,
participantes do polo v do processo licitatório.. Vigência: 31/12/2023 a 15/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.220.386,11. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica com
monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências
executivas do inss em araraquara, piracicaba, ribeirão preto, são joão da boa vista e são
josé do rio preto, participantes do polo vi do processo licitatório.. Vigência: 31/12/2023 a
15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.616.695,28. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 35464.000180/2017-11.
Dispensa. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
12.122.825/0001-68 - BARBOSA & SOEIRO ADMINISTRACOES LTDA. Objeto: Revisão do
valor locativo mensal do imóvel onde se encontra instalada a APS Jabaquara - São
Paulo/SP, para R$ 66.000,00 mensais a partir de 18/12/2021; R$ 70.740,00 a partir de
01/04/2022 e reajuste para R$ 70.860,26 a partir de 01/04/2023. Vigência: 18/12/2021 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750.622,34. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 35464.000180/2017-11.
Dispensa. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
12.122.825/0001-68 - BARBOSA & SOEIRO ADMINISTRACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Jabaquara -
São Paulo/SP, para o período de 18/12/2023 a 18/12/2024, no valor mensal de R$
67.986,89.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
815.842,68. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.295239/2023-88.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
material de permanente, do tipo médico/hospitalar para atendimento das necessidades da
perícia médica federal nas unidades do inss no âmbito da superintendência regional
sudeste ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 20/04/2024. Valor
Total: R$ 160.060,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.320964/2022-11 - Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Nova
Serrana/MG (CNPJ 18.291.385/0001-59). DO OBJETO: Promover o atendimento à clientela
previdenciária pela Agência da Previdência Social instalada no município de Nova
Serrana/MG.
DA VIGÊNCIA:
60
(sessenta) meses,
a
contar
dessa publicação.
DA
ASSINATURA: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 66/2009.
Nº Processo: 35135.000118/2008-52.
Dispensa. Nº 9/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
470.703.236-20 - LUCIANO ALVES SILVA. Objeto: O presente termo aditivo nº 13/2023 tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação nº 66/2009 pelo período de
mais 06 (seis) meses, a contar de 19/12/2023 a 19/06/2024, podendo ser novamente
prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo. O contratante pagará
aos locadores, pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal de r$2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais) e global estimado de r$15.000,00 (quinze mil reais).. Vigência:
19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 35014.002890/2023-14.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência, pelo
período de 09 (nove) meses (20/12/2023 à 20/09/2024) e a exclusão dos custos não

                            

Fechar