DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.008132/2023-13.
Inexigibilidade Nº 90328/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: ESTRANGEIRA TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG, representada
pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 11.635.171/0001-03.
Objeto: Contratação de Vedolizumabe 300mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 69.915.949,20. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 165/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de
CITRATO DE SILDENAFILA, 25 MG E 50 MG, conforme especificações do instrumento
convocatório
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000068109202370. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Claritromicina 500mg, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 - Dlog,
Setor 
de 
Administração 
Sul 
- 
Asa 
Sul. 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00175-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000093567202347. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Hemina Forma Farmacêutica: Concentrado P/ Solução Para Perfusão, Concentração: 25
MG/ML; Estiripentol Forma Farmacêutica: Pó Para Suspensão Oral, Concentração: 250 MG;
Estiripentol Concentração: 250 MG; Estiripentol Concentração: 500 MG e Anacinra Forma
Farmacêutica:
Injetável, Adicional:
Seringa
Preenchida,
Concentração: 150 MG/ML,
conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 - Dlog, Setor de Administração
Sul - Asa Sul. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00176-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000067216202381. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 7 MG, 14 MG E DE 21 MG, EM 24 HORAS, ADESIVO
TRANSDÉRMICO, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. . Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 - Dlog, Setor de
Administração Sul - Asa Sul. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-
5-00177-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 20/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 141/2023 - Processo nº 25000.147109/2023-35, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Antônio Augusto Rocha
Melo Vieira, CPF: ***.666.676-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante PARECER Nº 2075/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 5.673,44 (cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro
centavos), atualizado até dia 27/07/2023, correspondente à dívida constituída do Programa
Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.147109/2023-35. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 149/2023 - Processo nº 25000.142170/2023-96, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Jana do
Nascimento Conceição, CPF: ***.679.925-**, OBJETO: parcelamento de débito referente
à
glosa
técnica
apurada 
mediante
PARECER
Nº
1429/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.394,92 (oito mil trezentos e
noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), atualizado até dia 28/05/2023,
correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB,
no total de 16 (dezesseis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.142170/2023-96. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do
processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 150/2023 - Processo nº 25000.143578/2023-85, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Cyntia Larissa Bortolani,
CPF: ***.829.418-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante PARECER Nº 1748/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
12.065,49 (doze mil sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), atualizado até dia
12/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
-
PMMB, no
total de
24 (vinte
e quatro)
parcelas, devidamente
atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.143578/2023-85. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 207/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Alvarães, no Estado do Amazonas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Alvarães- AM. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 25000.063095/2021-36.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
714.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 69/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 25000.166806/2020-42.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.594.862/0001-
39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de
15/09/2023, com o percentual aplicado de 5,58% (por cento) o valor anual contratado
passou de R$ 95.698,44 (noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta
e quatro centavos), para R$ 101.038,08 (cento e um mil trinta e oito reais e oito centavos).
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.038,08. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250012
Nº Processo: 25011000113202310. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, e utensílios necessários a
execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 02/2023 e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: R. Cel. Sebastiao Dantas 2.418 Esq. Av Naçoes Unidas, Estação
Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/250012-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANTONIO RODRIGUES PEDROSA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 20/12/2023) 250012-00001-2023NE009999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº. 849955/2017
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA, Estado de ALAGOAS CNPJ nº.
01.492.009/0001-20. P.I.424/2016, art.27, V. Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 13/12/2017 a 10/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
/ Carlos
Humberto Casado
de Lira
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.001470/2023-96.
Dispensa Nº 11202/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 35.391.377/0001-01 - ISTENIO GOMES SILVA 93592574353. Objeto: O
objeto do
presente instrumento
é a contratação
de serviço
especializado em
desmontagem, transporte e montagem de mobiliário do Arquivo Geral, localizado na
rua dos Guaranis, nº 334, para a Sede administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Belo Horizonte/Minas Gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.121/2021 - Artigo: 2 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a
18/03/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).