DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
3.336.965,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE001035,
Valor:
R$
3.336.965,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HELIANA GUIMARA ES
DINIZ CPF nº ***.895.995-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948703/2023, Nº Processo: 25000153729202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO
PAULO CNPJ nº 52030830000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001184,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 443042, Vigência:
14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANDERSON GERALDO
ROCHA CPF nº ***.201.376-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949383/2023, Nº Processo: 25000156777202353, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PROTECAO ASSIST SAUDE E EDUCACAO DE
UIRAUNA PB CNPJ nº 00684095000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
299.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 299.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001102,
Valor: R$ 299.400,00, PTRES: 222169, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042, Vigência:
14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA
TRINDADE
LIMA
CPF nº
***.005.407-**,
Convenente:
MARILANIA
DO
NASCIMENTO ENEAS DE ALENCAR CPF nº ***.005.884-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947122/2023, Nº Processo: 25000124297202323, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTO ANTONIO CNPJ nº 96535760000172,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000843, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES :
221486, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025,
Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIZA IVONE IRION BOLZAN CPF nº ***.267.830-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942685/2023, Nº Processo: 25000085739202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PEPITACIO CNPJ nº 44932846000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
199.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 199.956,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000180,
Valor: R$ 199.956,00, PTRES: 221829, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DANILO DE SOUZA
ESPINDOLA CPF nº ***.607.388-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949135/2023, Nº Processo: 25000165901202371, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº
60975737006001, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 135.220,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
135.220,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001030, Valor: R$ 135.220,00,
PTRES: 173277, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a
06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº
***.394.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950506/2023, Nº Processo: 25000179337202374, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DE MISERICORDIA
DE CAMBARA CNPJ nº 78297090000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 500.089,00, Valor de Contrapartida: R$ 89,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001252, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO
SERGIO DE MARCO LEAL CPF nº ***.749.908-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944120/2023, Nº Processo: 25000086017202371, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR CNPJ nº 55856710000100, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 425.776,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 425.776,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000418, Valor: R$ 96.930,00, PTRES: 220505, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000417, Valor: R$ 328.846,00,
PTRES: 222446, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a
10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FELIPE RAPHAEL ALVES CPF nº
***.793.328-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944609/2023, Nº Processo: 25000085763202348, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO
CNPJ nº 50798453000183, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.319.982,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a
ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.319.982,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000540, Valor: R$ 1.319.982,00, PTRES: 221851, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura:
19/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: RONALDO FRANCA DOS SANTOS CPF nº ***.624.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944159/2023, Nº Processo: 25000085761202359, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU CNPJ nº
50753631000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 102.243,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.243,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000514, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023
a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ALCIDES BERNARDI JUNIOR CPF nº
***.217.108-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 1º Termo de Rerratificação ao 11º Termo de Ajuste ao 85º
Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da
Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado
no D.O.U. nº. 241, de 20/12/2023, seção 3, página 154, onde se lê: OBJETO: o plano de
trabalho do 1° Termo de Rerratificação do 11° Termo de Ajuste ao 85° Termo de
Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2023, para aquisição de imunobiológicos,
seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo
Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de
Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação
Técnica, firmado entre as partes, leia-se: OBJETO: O presente Termo tem por objeto
integrar o plano de trabalho do 1° Termo de Rerratificação do 11° Termo de Ajuste ao 85°
Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2023, para aquisição de
imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por
meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução
do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de
Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ: 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-
AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ: 04.096.431/0001-54, e a
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), CNPJ: 15.126.437/0003-05.
OBJETO: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH,
para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento da integração entre os
hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)".
DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período.
NUP: 23477.015117/2023-91
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO
GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e
ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O 1º TERMO SIMPLIFICADO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 111º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 1º Termo Simplificado ao 2º Termo de Ajuste ao 111º Termo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ
00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO do Distrito Federal por intermédio de sua
SECRETARIA de Saúde, CNPJ 00.394.700/0001- 08.
OBJETO: Proceder ajuste no Anexo II, relativo ao Cronograma de Execução e Plano de
Aplicação, peça integrante do 2º Termo de Ajuste ao 111º Termo de Cooperação Técnica
SES/DF, com objetivo de remanejar o valor de R$ 5.134.000,00 (cinco milhões cento e
trinta e quatro mil reais) entre rubricas, bem como proceder ajustes no Anexo III, relativo
ao Cronograma de Desembolso, peça integrante do 2º Termo de Ajuste ao 111º Termo de
Cooperação Técnica SES/DF, com objetivo de ajustar datas das parcelas de recursos a
serem liberadas. Assim o Cronograma de Execução/Plano de Aplicação e o Cronograma de
Desembolso do 2º Termo de Ajuste ao 111º Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar
na forma do anexo II e do anexo III ao presente Termo.
DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
NUP: 25000.135396/2020-98.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, LUCILENE
MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ - Pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O 1º TERMO DE AJUSTE AO 166º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ: 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ:
04.096.431/0001-54, e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH),
CNPJ: 15.126.437/0003-05.
OBJETO: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH,
para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento da integração entre os
hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)".
DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 23477.015117/2023-91
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO
GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e
ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.173514/2022-28.
Inexigibilidade Nº 90336/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Contratação de Tocilizumabe, 20 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 136.328.318,50. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.008132/2023-13.
Inexigibilidade Nº 90328/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: ESTRANGEIRA TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG, representada
pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 11.635.171/0001-03.
Objeto: Contratação de Vedolizumabe 300mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 69.915.949,20. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
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