DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 250037
Nº Processo: 25004.000559/2023-25.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP.
Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica em 01 (um) elevador da marca otis, com fornecimento de peças e
demais componentes (maquinismo, equipamentos e acessórios novos), originais ou
equivalentes, recomendado pelo fabricante e especificações técnicas, instalados no edifício
sede da superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo, situados na
avenida nove de julho, nº 611, bairro: bela vista, são paulo/sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 250037
Nº Processo: 25004.000005/2023-28.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de 
agenciamento 
de 
viagens 
para 
aquisição 
de 
passagens 
aéreas 
nacionais,
compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem
como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência estadual do
ministério da saúde em são paulo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250037
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25004.001193/2020-69.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado:
66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é diminuir do valor inicial atualizado do contrato (doc. 0031361278),
de acordo entre as partes, a partir de 16/10/2023, em conformidade com o art. 65, inciso
i, alínea (b), e § 1º, da lei nº 8.666/1993 com suas alterações posteriores, a partir dos
valores dispostos no item 2.1 deste documento.. Vigência: 16/10/2023 a 18/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: 1.260.327,36. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250037
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25004.001193/2020-69.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado:
66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o contrato n 13/2022, com vigência de 19/12/2023 a
18/12/2024, com fundamento nos termos do artigo 57 da lei nº 8.666/93, que permite a
prorrogação dos contratos administrativos por até 60 meses, visando assegurar a
continuidade dos serviços essenciais de vigilância patrimonial.. Vigência: 19/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.327,36. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO 2023
Processo nº 25000.084849/2023-53 - O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria
do SUS em Minas Gerais -SEAUD/MG/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º,
Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude
de impedimento na entrega de ofício convoca o Sr. Benedito Sinval Caputo da Costa CPF:
**971.806-**, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19528,
realizada no Hospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG, no prazo de 5
(cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do
SUS em Minas Gerais, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo
Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe da SEAUD/MG/DENASUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.084849/2023-53 - O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria
do SUS em Minas Gerais -SEAUD/MG/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º,
Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude
de impedimento na entrega de ofício convoca o responsável pelo espólio de Eduardo
Ribeiro de Magalhães CPF: **342.866-** sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da
Auditoria nº 19528, realizada no Hospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG,
no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição no Serviço Nacional
de Auditoria do SUS em Minas Gerais, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar -
Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe da SEAUD/MG/DENASUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.084849/2023-53 - O Chefe do Serviço Nacional de
Auditoria
do SUS
em Minas
Gerais
-SEAUD/MG/DENASUS/MS, a
fim de
dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº
3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega de ofício convoca o
responsável pelo espólio de Gilberto Carvalho Teixeira CPF: **063.246-** sob pena de
revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19528, realizada no Hospital das
Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo
expediente se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Minas Gerais, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo
Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe da SEAUD/MG/DENASUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367019279202308. Objeto: Aquisição de grade de ataduras,
malha tubular e afins.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O
critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas as exigências
contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2023) 250106-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.039075/2023. Objeto: Aquisição dos materiais da presente
grade de fio cirúrgicos (substituindo a IRP 69/2023). . Total de Itens Licitados: 16. Edital:
21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 -
Bairro:
Andarai,
Andaraí 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado
será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus
Anexos quanto às especificações do objeto. .
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 202/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012529/2022-99.
Pregão Nº 89/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e
seguintes do código civil vigente, de 4 (quatro) seladoras automáticas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Data
de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 203/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012424/2022-30.
Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Empréstimo, sem
qualquer ônus, nos termos do artigo 1.248 e seguintes do código civil vigente, de 468
(quatrocentos e sessenta e oito) bombas de infusão volumétrica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 14/09/2024. Data
de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25410.010068/2021-39.
Pregão. Nº 244/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
28/01/2024 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25410.000446/2019-51.
Pregão. Nº 110/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 014/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 267/2019.
Nº Processo: 25410.015175/2018-58.
Pregão. Nº 126/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
59.233.783/0003-68 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE
PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do cContrato nº
267/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024
a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 296/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DISTRIBUICAO DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 20/12/2023) 250052-00001-2023NE000080