DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 868411/2018
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho/PB - CNPJ
09.433.715/0001-02.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias.
PROCESSO: 25000.076453/2018-75.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 14/12/2023 até 27/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Maria Suely de Lima - C.P.F. ***.180.874-**
- Presidente da Fundação Flávio Ribeiro Coutinho/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 923975/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina
Grande/PB - CNPJ 70.097.894/0001-65.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 357 (trezentos e cinquenta e
sete) dias.
PROCESSO: 25000.186748/2021-54.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 14/12/2023 até 14/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Margarida da Mota Rocha - C.P.F. ***.777.914-
** - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande/PB.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 105/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE CNPJ nº.
87.020.517/0001-20
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 105/2018,
destinado à "ESTUDO E PESQUISA SOBRE DOAÇÃO DE ORGÃOS", até 30/06/2024, a contar
de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.173639/2018-71
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL: NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº
***.600.310-**, PRESIDENTA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 110/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE CNPJ nº.
87.020.517/0001-20
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 110/2018,
destinado à "QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES", até 30/06/2024, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.173323/2018-80
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL: NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº
349.600.310-34, PRESIDENTA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 913346/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS CNPJ nº.
92.219.559/0001-25
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 913346/2021 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 16/03/2024 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.104713/2021-13
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023
SIGNATÁRIOS:
MARIA CELESTE
DE
SOUZA DA
SILVA
-
C.P.F. nº.
334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ANGELO
FERNANDO ORTIZ DA SILVA C.P.F. nº. ***.545.590-**, PROVEDOR DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 913347/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO- CNPJ nº.
91.162.511/0001-65
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº, 913347/2021 destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 15/08/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.104718/2021-38
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até : 15/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE
DE SOUZA DA SILVA -
C.P.F. nº. ***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ; JOAO
BATISTA GRAVINA - C.P.F. nº. ***.450.270-**, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BENEFICENCIA E
CARIDADE DE LAJEADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 915617/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SÃO RAFAEL ARCANJO - CNPJ
nº 04.062.415/0001-40.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 915617/2021, destinado à "Aquisição
de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde",
até 09/11/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127382/2021-81
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS:
:
MARIA
CELESTE
DE
SOUZA DA
SILVA
-
C.P.F.
nº.
***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ALOISIO
OGLIARI - C.P.F. nº. ***.751.590-**, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR
SÃO RAFAEL ARCANJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 916173/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- CNPJ nº.
91.681.361/0001-04
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916173/2021, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 02/11/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127388/2021-59
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE
DE SOUZA DA SILVA -
C.P.F. nº. ***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; AGNES
BIESDORF- C.P.F. nº. ***.332.360-**, DIRETORA GERAL DA ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇ ÃO
CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 917769/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SÃO RAFAEL ARCANJO
- CNPJ nº 04.062.415/0001-40.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 917769/2021, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 08/11/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.154346/2021-36
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 08/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ALOISIO
OGLIARI -
C.P.F. nº.
***.751.590-**, PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE
HOSPITALAR SÃO RAFAEL ARCANJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918962/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO- CNPJ nº.
97.194.765/0001-41
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº, 918962/2021 destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 13/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.166515/2021-35
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até : 13/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE
DE SOUZA DA SILVA -
C.P.F. nº. ***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ; ADRIANA
SCHVADE SEIBEL - C.P.F. nº. ***.597.250-**, PRESIDENTA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
SÃO PEDRO CANISIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918963/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS CNPJ nº.
88.625.686/0037-68
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 918963/2021 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 12/10/2024 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.166518/2021-79
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS:
MARIA CELESTE
DE
SOUZA DA
SILVA
-
C.P.F. nº.
***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; LUCIA BON I AT T I
C.P.F. nº. ***.612.270-**, DIRETORA PRESIDENTE DA HOSPITAL SANTA BARBARA BENEFICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 919901/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- CNPJ nº.
91.681.361/0001-04
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 919901/2021, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 16/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.174811/2021-18
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE
DE SOUZA DA SILVA -
C.P.F. nº. ***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; AGNES
BIESDORF- C.P.F. nº. ***.332.360-**, DIRETORA GERAL DA ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇ ÃO
CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 919915/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a HOSPITAL SANTA BARBARA BENEFICENTE - CNPJ nº
95.356.473/0001-32.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 919915/2021, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 04/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.174824/2021-89
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DANIEL
RUBENS GRIEP - C.P.F. nº. ***.651.700-**, INTERVENTOR DO HOSPITAL SANTA BAR BA R A
BENEFICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 922623/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO
ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 922623/2021 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 12/12/2024 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.183249/2021-13
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE
DE SOUZA DA SILVA -
C.P.F. nº. ***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ALFREDO
GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. ***.761.300-**, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE