DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 755, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos
Alberto Sousa Vale, inscrito no CPF: 126.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10231/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2685/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.121638/2023-17, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 756, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Henrique
Caldeira Salgado, inscrito no CPF: 126.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10232/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2685/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.121638/2023-17, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 757, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walber
Pereira Furtado, inscrito no CPF: 124.***.***-00, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10233/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2684/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.121637/2023-64, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 758, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos
Alberto Sousa Vale, inscrito no CPF: 126.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10234/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2684/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.121637/2023-64, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 759, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Henrique
Caldeira Salgado, inscrito no CPF: 126.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10235/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2684/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.121637/2023-64, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 760, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Vanderli
Alves da Silva Ferreira, inscrita no CPF: 846.***.***-34, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
4396/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
252/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.007754/2018-59, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 761, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lazaro
Farias da Silva, inscrito no CPF: 950.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
9214/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
3041/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.028738/2023-67, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 762, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Juan Carlos
Alvarez Sanguino, inscrito no CPF: 065.***.***-90, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10122/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3291/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.062813/2022-38, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 25033.000564/2021-29.
Pregão.
Nº
24/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 19.534.034/0001-94 - DALCAR SERVICOS E COM. LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.929,98. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
Processo nº 25033.000231/2022-81 Pregão SRP 43/2023, contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de mão-de-obra especializada em serviço de marinheiro fluvial
(barqueiro) visando atender as necessidades do DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na
modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 43/2023, em conformidade com a
legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 11 de dezembro de 2023 e
foi encerrada a sessão às 16:13hs do dia 15 de setembro de 2023. A licitação teve como
vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA ,
vencedora do Grupo 01, itens 01, 02, 03, 04 e 05,valor total de R$ 602.080,00. CNPJ Nº
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA,
vencedora do Grupo 02, itens 06, 07 e 08, valor total de R$ 593.200,00. Considerando que
foi aceito 02(duas) empresas participantes vencedora do certame, no valor do Pregão
encerrado com valor de R$ 1.195.280,00
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI/ARP
(SIDEC - 20/12/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Torno público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 22/2023, cuja
empresa vencedora foi: RC Gerenciamento de Projetos e Construção Civil Ltda. -
46.163.084/0001-85, com o menor valor global (item único) de R$ 69.800,00. Objeto:
Implantação de horta medicinal na Aldeia Caramuru, município de Pau Brasil, área de
abrangência do DSEI/BA. Processo SEI nº 25043.000.230/2023-06.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 20/12/2023) 257032-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 25/2023 SRP,
cujas empresas vencedoras foram: Luiz Tadeo Damaschi - 01.424.128/0001-45 (item 1);
Ana Cristina Meyer Pires Resende Máxima Virtual - 11.021.593/0001-99 (item 6); Tata
Comércio de Equipamentos para Saúde, Odonto-Médico Ltda. - 11.088.993/0001-11 (itens
3 e 5); GS Materiais e Equipamentos Ltda. - 47.031.476/0001-53 (item 4). Objeto:
Aquisição de insumos de educação em saúde para desenvolvimento de atividades
educaticas na área de abrangência do DSEI/BA. Processo SEI nº 25043.000.097/2023-
80.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 20/12/2023) 257032-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 26/2023, cuja
empresa vencedora foi: Accert Engenharia de Segurança Contra Incêndio Ltda. -
42.981.806/000158, com o menor valor global para item único de R$ 97.907,54. Objeto:
Instalação de sistema de detecção e combate à incêndio, sinalização e iluminação da sede
do DSEI/BA. Processo SEI nº 25043.000.942/2022-36.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 20/12/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 17/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-
Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena
(EMSI)
desenvolvidos
nas UBSI
no
âmbito
do
DSEI
Interior Sul.
Processo
nº:
25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: AARO COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n° 02.566.043/0001-64. Itens: 31 e 32. Valor global: R$
9.130,50. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura:
14/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 18/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-
Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena
(EMSI)
desenvolvidos
nas UBSI
no
âmbito
do
DSEI
Interior Sul.
Processo
nº: