DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luis -
Ampliação das Bacias Anil, São Francisco e Vinhais e
implantação da
Bacia do Bacanga Margem Direita
MCID
São Luís/MA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros São Felix
,
Morada Nova e Grota do Aeroporto
MCID
Marabá/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
stituição dos Coletores Tronco Vera Cruz e PInheiro
Machado
MCID
Av a r é / S P
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Financiamento Habitacional
Financiamento Habitacional
MCID
Nacional
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
Ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva
no
município de Belo Horizonte
MCID
Belo Horizonte/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
URBANOS 
DO 
CONSÓRCIO
CEMMIL/SP
CC-PR
Mogi Guaçu/SP;
Aguaí/SP; São José
do Rio
Pardo/SP; Mococa/SP; Vargem Grande do Sul/SP;
Espírito Santo do Pinhal/SP
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS
DO CONSÓRCIO
CI
CENTRO/RS
CC-PR
Santa
Maria/RS;
Santiago/RS; 
São
João
Do
Polêsine/RS; São Martinho Da Serra/RS; São Pedro
Do
Sul/RS;
São Sepé/RS;
Silveira
Martins/RS;
Tupanciretã/RS;
Agudo/RS; 
Dilermando
De
Aguiar/RS; Faxinal Do Soturno/RS; Formigueiro/RS;
Itaara/RS; Ivorá/RS; Júlio De Castilhos/RS; Nova
Palma/RS; Pinhal Grande/RS; Restinga Sêca/RS;
Toropi/RS; Vila Nova Do Sul/RS; Cacequi/RS; Capão
Do Cipó/RS; Dona Francisca/RS; Jaguari/RS; Jari/RS;
Mata/RS; Nova Esperança Do Sul/RS; Paraíso Do
Sul/RS; Quevedos/RS; São Francisco De Assis/RS;
São Vicente Do Sul/RS; Unistalda/RS
.
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
URBANOS 
DO 
CONSÓRCIO
C I D ES / M G
CC-PR
Araguari/MG; Cachoeira Dourada/MG; Campina
Verde/MG; 
Canápolis/MG; 
Capinópolis/MG;
Centralina/MG;
Estrela 
do
Sul/MG;
Indianópolis/MG; Ipiaçu/MG; Monte Alegre de
Minas/MG; Prata/MG; Santa Vitória/MG;
Tupaciguara/MG; Nova Ponte/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
URBANOS 
DO 
CONSÓRCIO
CIRSOP/SP
CC-PR
Álvares Machado/SP; Caiabu/SP; Martinópolis/SP;
Paraguaçu Paulista/SP; Presidente Bernardes/SP;
Presidente Prudente/SP; Rancharia/SP; Regente
Feijó/SP; Santo Anastácio/SP; Santo Expedito/SP
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CONSÓRCIO CISGA/RS
CC-PR
André da Rocha/RS; Antônio Prado/RS; Bento
Gonçalves/RS; Carlos Barbosa/RS; Caxias do Sul/RS;
Coronel Pilar/RS; Cotiporã/RS; Fagundes Varela/RS;
Farroupilha/RS; Garibaldi/RS; Guaporé/RS; Monte
Belo Do Sul/RS; Nova Araçá/RS; Nova Bassano/RS;
Nova Prata/RS; Nova Roma Do Sul/RS; Parai/RS;
Pinto Bandeira/RS; Santa Tereza/RS; São Jorge/RS;
São Marcos/RS; Veranópolis/RS; Vila Flores/RS
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
URBANOS 
DO 
CONSÓRCIO
CO N I A P E / P E
CC-PR
Santa 
Cruz 
do
Capibaribe/PE; 
Altinho/PE;
Bezerros/PE; Cupira/PE; Riacho das Almas/PE; São
Caetano/PE;
São 
Joaquim
do
Monte/PE;
Surubim/PE; Tacaimbó/PE; Taquaritinga do
Norte/PE; Toritama/PE; Vertentes/PE
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
URBANOS 
DO 
CONSÓRCIO
CO N S AÚ D E / S P
CC-PR
Itanhaém/SP;
Apaí/SP; 
Barra
do
Turvo/SP;
Cajati/SP; Cananeia/SP; Eldorado/SP; Iguape/SP;
Ilha 
Comprida/SP; 
Iporanga/SP;Itariri/SP;
Jacupiranga/SP; 
Juquiá/SP; 
Miracatu/SP;
Mongaguá/SP;
Pariquera-Açu/SP; 
Pedro
de
Toledo/SP; Registro/SP; Sete Barras/SP; Tapiraí/SP
.
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
URBANOS 
DO 
CONSÓRCIO
CO N S T ES F/ BA
CC-PR
Campo Alegre de Lourdes/BA; Canudos/BA; Casa
Nova/BA;
Curaçá/BA; 
Pilão
Arcado/BA;
Remanso/BA; Sento Sé/BA; Sobradinho/BA;
U a u á / BA
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CONSÓRCIO PRÓ-
SINOS/RS
CC-PR
Araricá/RS; Campo Bom/RS; Capela de Santana/RS;
Esteio/RS;
Glorinha/RS; 
Igrejinha/RS;
Nova
Hartz/RS; 
Nova 
Santa 
Rita/RS; 
Parobé/RS;
Portão/RS; Riozinho/RS; Rolante/RS; São Franciso
de Paula/RS; Sapucaia do Sul/RS
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO AMAPÁ
CC-PR
Amapá/AP;
Calçoene/AP; 
Cutias/AP;
Ferreira
Gomes/AP; 
Itaubal/AP;
Laranjal 
do
Jarí/AP;
Macapá/AP;
Mazagão/AP; Oiapoque/AP;
Pedra
Branca 
do 
Amapari/AP;
Porto 
Grande/AP;
Pracuúba/AP; Santana/AP; Serra
do Navio/AP;
Tartarugalzinho/AP; Vitória do Jari/AP
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
Concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos
urbanos do consórcio CISAPE-PE
CC-PR
Trindade/PE; Santa Filomena/PE; Santa Cruz/PE;
Parnamirim/PE; 
Ouricuri/PE;
Moreilândia/PE;
Ipubi/PE;
Granito/PE; 
Exu/PE;
Dormentes/PE;
Bodocó/PE; Araripina/PE; Afrânio
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
Concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos
urbanos do consórcio COMSUL-PE
CC-PR
Xexéu/PE; Ribeirão/PE; Primavera/PE; Pombos/PE;
Palmares/PE;
Joaquim Nabuco/PE;
Jaqueira/PE;
Escada/PE;
Cortês/PE; 
Chã
Grande/PE;
Barreiros/PE; Barra de Guabiraba/PE; Amaraji/PE
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
Concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos
urbanos do consórcio CORESAB-MG
CC-PR
Três Marias/MG; Santo Hipólito/MG; Santana de
Pirapama/MG; 
Presidente
Juscelino/MG;
Paraopeba/MG;
Morro 
da
Garça/MG;
Monjolos/MG; 
Jequitibá/MG; 
Inimutaba/MG;
Felixlândia/MG; 
Diamantina/MG; 
Datas/MG;
Curvelo/MG; 
Corinto/MG; 
Cordisburgo/MG;
Caetanópolis/MG; Buenópolis/MG; Baldim/MG;
Augusto de Lima/MG; Araçaí/MG
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
Melhoria 
da
estrutura 
de 
triagem
dos 
resíduos
recicláveis
MCID
São Caetano do Sul/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
Reestruturação da infraestrutura para a gestão de
resíduos da construção civil e volumosos
MCID
Belo Horizonte/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
Concessão Comum dos Serviços de Manejo de Resíduos
Sólidos Urbanos do Consórcio Cias/MG
CC-PR
Abaeté/MG; 
Araújos/MG;
Bambuí/MG;
Biquinhas/MG;
Bom Despacho/MG;
Cedro
do
Abaeté/MG; Conceição do
Pará/MG; Córrego
Danta/MG; Divinópolis/MG; Dores do Indaiá/MG;
Estrela
do 
Indaiá/MG;
Igaratinga/MG;
Iguatama/MG;
Leandro 
Ferreira/MG;
Luz/MG;
Maravilhas/MG; 
Martinho 
Campos/MG;
Medeiros/MG; Moema/MG; Morada Nova de
Minas/MG; 
Nova
Serrana/MG; 
Onça
de
Pitangui/MG; 
Paineiras/MG; 
Papagaios/MG;
Pequi/MG; 
Perdigão/MG;
Pitangui/MG;
Pompéu/MG; Quartel Geral/MG; São Gonçalo do
Pará/MG; São José da Varginha/MG; São Sebastião
do Oeste/MG; Serra da Saudade/MG; Tapiraí/MG