DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100112
112
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Tapauá/AM
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Tapauá/AM
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Tapauá/AM
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Tapauá/AM
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Tapauá/AM
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Guaratuba/PR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
São João d'Aliança/GO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Iracema/RR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Iracema/RR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Iracema/RR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Parnaíba/PI
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Cidade Ocidental/GO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Urucará/AM
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Novo Barreiro/RS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Braga/RS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Senhor do Bonfim/BA
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Açailândia/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Lagoa Grande/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Timon/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
G a n d u / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Castro Alves/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Mucajaí/RR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Boa Vista/RR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Natal/RN
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Almirante Tamandaré/PR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Recife/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Cantanhede/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
I t a p i c u r u / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Rolândia/PR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Portalegre/RN
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
São Bento/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Porto Nacional/TO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Euclides da Cunha/BA
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Formosa da Serra Negra/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Piedade/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Medicilândia/PA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
São Paulo de Olivença/AM
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Nova Granada/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
São Benedito/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Pastos Bons/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Pajeú do Piauí/PI
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Sítio Novo/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Ipojuca/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Dourados/MS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Dourados/MS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Dourados/MS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Itapuã do Oeste/RO