DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100130
130
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Tonantins/AM
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Pracuúba/AP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Santana/AP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Amélia Rodrigues/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
A r a t a c a / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
A r a t u í p e / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Brotas de Macaúbas/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
C a é m / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
C a i r u / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
C a r i n h a n h a / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
C h o r r o c h ó / BA
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Dário Meira/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Barreira/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Barro/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
G a n d u / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Bela Cruz/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Bela Cruz/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Bela Cruz/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
G l ó r i a / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
G l ó r i a / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Boa Viagem/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
G o n g o g i / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
I b i r a p i t a n g a / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Canindé/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Canindé/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Carnaubal/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
I n h a m b u p e / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
I n h a m b u p e / BA
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
I n h a m b u p e / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Caucaia/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
I p i r á / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Chaval/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
I r a m a i a / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
I t a c a r é / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Itaju do Colônia/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
I t a p i t a n g a / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
I t a p i t a n g a / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
I t a r a n t i m / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
I t i r u ç u / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
I t u b e r á / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
J u s s a r i / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Fo r t a l e z a / C E
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Lagoa Real/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
M a l h a d a / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Icapuí/CE
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Ipueiras/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Itapagé/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Nilo Peçanha/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Pau Brasil/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Jaguaruana/CE