DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100167
167
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual do Paraná (Anel Educacional)
MC TI
Apucarana/PR; 
Bandeirantes/PR; 
Campo
Mourão/PR;
Cascavel/PR; Cianorte/PR;
Cornélio
Procópio/PR; Curitiba/PR; Faxinal do Céu/PR; Foz
do
Iguaçu/PR; 
Francisco
Beltrão/PR;
Guarapuava/PR; Irati/PR; Ivaiporã/PR; Londrina/PR;
Maringá/PR;
Paranaguá/PR; Paranavaí/PR;
Pato
Branco/PR; Ponta Grossa/PR; Salto Osório/PR;
Toledo/PR; Umuarama/PR; União da Vitória/PR
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual do Piauí
MC TI
Campo Maior/PI; Eliseu Martins/PI; Floriano/PI;
Oeiras/PI; Parnaíba/PI; Picos/PI; Piripiri/PI; São
João do Piauí/PI; São Raimundo Nonato/PI
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias
Infovia
Estadual do
Rio Grande
do Norte
(Infovia
Potiguar)
MC TI
Jucurutu/RN
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual do Rio Grande do Sul (Rede Tchê)
MC TI
Alegrete/RS; Bagé/RS; Bento Gonçalves/RS; Caixas
do 
Sul/RS;
Canoas/RS; 
Erechim/RS;
Ijuí/RS;
Lajeado/RS; Novo Hamburgo/RS; Osório/RS; Passo
Fundo/RS; 
Pelotas/RS;
Porto 
Alegre/RS;
Rio
Grande/RS; Sant´Ana do Livramento/RS; Santa Cruz
do Sul/RS; Santa Maria/RS
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual do Tocantins
MC TI
Araguaína/TO;
Colinas 
do
Tocantins/TO;
Gurupi/TO;
Miracema 
do
Tocantins/TO;
Palmas/TO; 
Paraíso
do 
Tocantins/TO;
Porto
Nacional/TO
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Nordeste Conectado
M CO M
Campina Grande/PB; Crato/CE; Caruaru/PE; Paulo
Afonso/BA; 
Juazeiro/BA;
Petrolina/PE;
Mossoró/RN; Vitoria de Santo Antão/PE; Caicó/RN;
Serra 
Talhada/PE; 
Feira 
de 
Santana/BA;
Redenção/CE; Crateús/CE; Iguatu/CE; Juazeiro do
Norte/CE;
Quixadá/CE; Barreiras/BA;
Irecê/BA;
Santo Antônio de Jesus/BA; Parnaíba/PI
.
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias
Rede
Ipê -
Infovia para
Educação
e Pesquisa
-
Ampliação
de Enlaces Nacionais da RNP
MC TI
Nacional
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Construção
de
Centro 
de
Serviços
Postais
em
Londrina/PR.
M CO M
Londrina/PR
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Construção de Centros de Serviços Postais em Belo
Horizonte/MG
M CO M
Belo Horizonte/MG
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Construção 
de
Centros 
de 
Serviços
Postais 
em
Brasília/DF
M CO M
Brasília/DF
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Construção de Centros de Serviços Postais em
Fo r t a l e z a / C E
M CO M
Fo r t a l e z a / C E
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Construção de Centros de Serviços Postais em São
Luís/MA
M CO M
São Luís/MA
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Bauru/SP
M CO M
Bauru/SP
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Contagem/MG
M CO M
Contagem/MG
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Cuiabá/MT
M CO M
Cuiabá/MT
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Goiânia/GO
M CO M
Goiânia/GO
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Guarulhos/SP
M CO M
Guarulhos/SP
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Jaboatão dos Guararapes/PE
M CO M
Jaboatão dos Guararapes/PE
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
S a l v a d o r / BA
M CO M
S a l v a d o r / BA
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Santo Amaro/SP
M CO M
São Paulo/SP
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
São
José dos Pinhais/PR
M CO M
São José dos Pinhais/PR
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Valinhos/SP
M CO M
Valinhos/SP
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
TV Digital
Brasil Digital - Expansão da TV Digital aberta
M CO M
RJ; GO; TO; MA; AM; RR; PA; AP; PI; CE; AC; RO;
RN;
PB; PE; AL; SE; BA; MG; ES; PR; SC; RS; MS; MT
.
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Conservação e revitalização do Forte Santo
Antônio
MinC
Fernando de Noronha/PE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Conservação e revitalização do Forte São Pedro
do
Boldró
MinC
Fernando de Noronha/PE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Etapa final da obra do Antigo Grande Hotel
MinC
Pelotas/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Implantação do Mercado Municipal
MinC
Serro/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Implantação do Museu da Cidade (Casa 6)
MinC
Pelotas/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Obra de Cobertura da Igreja São José do
Ribamar
MinC
Recife/PE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Pintura das Igrejas de N. Sra. Carmo e Bom
Jesus
de Matozinhos e manutenção de adros
MinC
Serro/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Reconstrução de imóvel incendiado na região
do
Hospital Velho (R. Dr. Marun, 313)
MinC
Santo André/SP
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Recuperação do sobrado à R. de Nazaré, 135
-
Anexo do Museu de Gastronomia
MinC
São Luís/MA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy
MinC
Serro/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Requalificação da Antiga Prefeitura
MinC
Mariana/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Requalificação da Praça Dom Joaquim e do
adro
da Igreja de Nossa Senhora do Rosário
MinC
Diamantina/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Requalificação da Praça Dr. Alcides Marques
e
Largo Bandeiras
MinC
Jaguarão/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Requalificação das Praças do Centro Histórico
MinC
Natal/RN
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura
Iphan | Requalificação do Largo da Igreja do Carmo
MinC
Marechal Deodoro/AL