DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
Conjunto de PCHs - 2023 a 2026 - 256 MW
MME
BA; GO; MT; PR; RJ; RS; SC; SP
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
Programa de Extensão da Vida Útil - LTO da Usina de
Angra 1
MME
Angra dos Reis/RJ
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
UHE Juruena
MME
Campos de Júlio/MT
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
UTE GNA Porto do Açu III
MME
São João da Barra/RJ
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
UTE Hibrido Forte São Joaquim
MME
Boa Vista/RR
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
UTE Novo Tempo Barcarena
MME
Barcarena/PA
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
UTE PORTOCEM
MME
Caucaia/CE
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
UTE Suzano RRP1
MME
Ribas do Rio Pardo/MS
. Transição
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (PA)
MME
Curralinho/PA; Portel/PA; Melgaço/PA; Bagre/PA;
Oeiras
do
Pará/PA;
Abaetetuba/PA;
Abel
Figueiredo/PA;
Água
Azul
do
Norte/PA;
Barcarena/PA; Brejo Grande do Araguaia/PA;
Breves/PA;
Bujaru/PA; Chaves/PA;
Colares/PA;
Conceição do Araguaia/PA; Cumaru do Norte/PA;
Eldorado dos Carajás/PA; Faro/PA; Floresta do
Araguaia/PA; Goianésia do Pará/PA; Igarapé-
Açu/PA; Igarapé-Miri/PA; Ipixuna
do Pará/PA;
Marapanim/PA; Mocajuba/PA; Nova Esperança do
Piriá/PA;
Nova
Timboteua/PA;
Novo
Repartimento/PA;
Oriximiná/PA;
Ourém/PA;
Palestina
do
Pará/PA;
Pau
D'arco/PA;
Redenção/PA; Rio Maria/PA; Rondon do Pará/PA;
São Caetano de Odivelas/PA; São Domingos do
Araguaia/PA; São Francisco do Pará/PA; Tomé-
Açu/PA; Ulianópolis/PA
.
. Transição
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (AM)
MME
Alvarães/AM; Amaturá/AM; Apuí/AM; Atalaia do
Norte/AM;
Autazes/AM;
Barreirinha/AM;
Benjamin/AM; Constant/AM; Beruri/AM; Boa Vista
do Ramos/AM; Boca do Acre/AM; Borba/AM;
Caapiranga/AM;
Canutama/AM;
Careiro/AM;
Careiro da Várzea/AM; Coari/AM; Codajás/AM;
Fonte
Boa/AM;
Guajará/AM;
Humaitá/AM;
Iranduba/AM;
Itacoatiara/AM;
Itapiranga/AM;
Jutaí/AM;
Lábrea/AM;
Manacapuru/AM;
Manaquiri/AM;
Manaus/AM;
Manicoré/AM;
Maués/AM; Nhamundá/AM;
Nova Olinda
do
Norte/AM; Novo Airão/AM; Novo Aripuanã/AM;
Parintins/AM;
Pauini/AM;
Pauini/AM;
Presidente/AM; Figueiredo/AM; Rio Preto da
Eva/AM; Santa Isabel do Rio Negro/AM; Santo
Antônio do Içá/AM; São Gabriel da Cachoeira/AM;
São
Sebastião
do
Uatumã/AM;
Silves/AM;
Tabatinga/AM;
Tapauá/AM;
Tefé/AM;
Urucará/AM
. Transição
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos (AC)
MME
Feijó/AC; Assis Brasil/AC;
Rodrigues Alves/AC;
Cruzeiro Do Sul/AC; Marechal Thaumaturgo/AC;
Porto Walter/AC;
Cruzeiro Do
Sul/AC; Sena
Madureira/AC;
Mâncio
Lima/AC;
Rodrigues
Alves/AC; Jordão/AC; Tarauacá/AC
. Transição
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (AC)
MME
Feijó/AC; Assis Brasil/AC;
Rodrigues Alves/AC;
Cruzeiro Do Sul/AC; Marechal Thaumaturgo/AC;
Porto Walter/AC;
Cruzeiro Do
Sul/AC; Sena
Madureira/AC;
Mâncio
Lima/AC;
Rodrigues
Alves/AC; Jordão/AC; Tarauacá/AC
.
. Transição
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (AP)
MME
Amapá/AP;
Cutias/AP;
Ferreira
Gomes/AP;
Itaubal/AP; Laranjal do Jari/AP; Macapá/AP; Pedra
Branca
do
Amapari/AP;
Porto
Grande/AP;
Pracuúba/AP; Santana/AP; Serra do Navio/AP;
Tartarugalzinho/AP
. Transição
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (MA)
MME
Apicum-Açu/MA;
Cururupu/MA;
Luís
Domingues/MA; Alcântara/MA; Turiaçu/MA;
Cândido Mendes/MA
. Transição
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (MT)
MME
Barra do garças/MT; Rondonópolis/MT; Sinop/MT;
Novo mundo/MT; Marcelândia/MT; União do
sul/MT; Guarantã do
norte/MT; Cáceres/MT;
Comodoro/MT;
Tangará
da
serra/MT;
Metropolitana/MT;
Poconé/MT;
Barão
de
melgaço/MT;
Nova
Brasilândia/MT;
Alto
Araguaia/MT; Itiquira/MT; Alto garças/MT; Santa
Terezinha/MT;
Guiratinga/MT;
Primavera
do
leste/MT; Nossa
Senhora do
Livramento/MT;
Colíder/MT; Paranatinga/MT
. Transição
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (RR)
MME
Alto
Alegre/RR;
Amajari/RR;
Boa
Vista/RR;
Bonfim/RR; Cantá/RR; Caracaraí/RR; Caroebe/RR;
Iracema/RR;
Mucajaí/RR;
Normandia/RR;
Pacaraima/RR; Rorainópolis/RR; São João Da
Baliza/RR; São Luiz/RR; Uiramutã/RR
.
. Transição
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (TO)
MME
Aliança
Do
Tocantins/TO;
Almas/TO;
Araguacema/TO;
Araguaçu/TO;
Arraias/TO;
Babaçulandia/TO;
Babaçulândia/TO;
Bernardo
Sayão/TO; Bom Jesus Do Tocantins/TO; Brejinho
De
Nazaré/TO; Centenário/TO;
Conceição
Do
Tocantins/TO;
Darcinópolis/TO;
Dianópolis/TO;
Dueré/TO;
Formoso
Do
Araguaia/TO;
Goianorte/TO; Goiatins/TO; Guaraí/TO; Itacajá/TO;
Itapiratins/TO; Itaporã Do Tocantins/TO; Lagoa Da
Confusão /TO; Lagoa Do Tocantins/TO; Lizarda/TO;
Mateiros/TO; Miracema Do Tocantins/TO; Monte
Do Carmo/TO; Nova Olinda/TO; Novo Jardim/TO;
Paranã/TO; Piraque/TO; Pium/TO; Ponte Alta Do
Bom Jesus/TO; Ponte Alta Do Tocantins/TO;
Recursolândia/TO; Rio Sono/TO; Sandolandia/TO;
Santa Maria Do Tocantins/TO; Santa Rita Do
Tocantins/TO; São Félix Do Tocantins/TO; São
Valério Da Natividade/TO; Taipas Do Tocantins
.
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