DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Saúde
Preparação para Emergências
Sanitárias
Aquisição
de
equipamentos
para
ampliação
da
capacidade
dos LACEN, LAFRON e LMSP
MS
Nacional
. Saúde
Preparação para Emergências
Sanitárias
Aquisicão de Unidades Móveis de Resposta Rápida
Laboratorial - URRL
MS
RO; AC; AM; RR; PA; AP
. Saúde
Preparação para Emergências
Sanitárias
Criação do Memorial da Pandemia - RJ
MS
Rio de Janeiro/RJ
. Saúde
Preparação para Emergências
Sanitárias
Estruturação do Centro de Inteligência Genômica -
CIGEN
MS
Brasília/DF
. Saúde
Telessaúde
Aquisição de equipamentos para instalação de novos
núcleos de Telessaúde
MS
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Construção de Unidade de Produção de Etanol 2a
Geração
- Guariba
MME
Guariba/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2ª
Geração (E2G) - Andradina
MME
Andradina/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2a
Geração (E2G) - Barra Bonita
MME
Barra Bonita/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2a
Geração (E2G) - Caarapó
MME
Caarapó/MS
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2ª
Geração (E2G) - Morro Agudo
MME
Morro Agudo/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2ª
Geração (E2G) - Sertãozinho
MME
Sertãozinho/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2ª
Geração (E2G) - Tarumã
MME
Tarumã/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2ª
Geração (E2G) - Valparaíso
MME
Valparaíso/SP
.
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Estudo para converter uma refinaria tradicional em
biorefinaria totalmente renovável
MME
Rio Grande/RS
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Estudos em biorefinarias
MME
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Estudos em captura de gás carbônico
MME
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Estudos em geração de hidrogênio verde
MME
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Implantação de Biorefino na Petrobras
MME
Cubatão/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Implantação de biorrefino em refinaria de Mataripe
MME
São Francisco do Conde/BA
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Modernização, adequação e ampliação para co-
processamento nas plantas de refino da Petrobras
MME
Cubatão/SP; Paulínia/SP; Araucária/PR; Duque de
Caxias/RJ
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Unidade de Captura e Estocagem de Carbono (gás
carbônico - CCS) em reservatório terrâneo
MME
Lucas do Rio Verde/MT
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono
Unidade de Produção de Biometano - Piracicaba
MME
Piracicaba/SP
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
3ª Chamada Procel Reluz
MME
PA; MA; PI; RN; PB; PE; MG; SP; SC; RS; MT; GO
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP ALAGOINHAS
MME
A l a g o i n h a s / BA
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP BARREIRAS
MME
B a r r e i r a s / BA
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP BELÉM
MME
Belém/PA
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
MME
Cachoeiro de Itapemirim/ES
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP CAMPINAS
MME
Campinas/SP
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP CANOAS
MME
Canoas/RS
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP CARUARU
MME
Caruaru/PE
.
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP CAXIAS DO SUL
MME
Caxias do Sul/RS
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP CORUMBÁ
MME
Corumbá/MS
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP CURITIBA
MME
Curitiba/PR
. Transição
e
Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP ESTUDOS
MME
Araçatuba/SP;
Araguari/MG;
Ariquemes/RO;
Camaçari/BA; Colatina/ES; Crato/CE; Fazenda Rio
Grande/PR;
Foz
do
Iguaçu/PR;
Joinville/SC;
Maranguape/CE; Porto Seguro/BA; saquarema/RJ
São Pedro
da Aldeia/RJ; Santo
Antônio de
Jesus/BA; São Felix do Xingu/PA; Teixeira de
Freitas/BA; Timon/MA; Valparaíso de Goiás/GO;
V i t ó r i a / ES
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP ITANHAÉM
MME
Itanhaém/SP
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP JABOATÃO DOS GUARARAPES
MME
Jaboatão dos Guararapes/PE
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP NOVA LIMA
MME
Nova Lima/MG
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP OLINDA
MME
Olinda/PE
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP PATOS DE MINAS
MME
Patos de Minas/MG
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP PONTA GROSSA
MME
Ponta Grossa/PR
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP RIBEIRÃO PRETO
MME
Ribeirão Preto/SP
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética
IP TOLEDO
MME
Toledo/PR
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
Conjunto de Eólicas - 2023 a 2026 - 5.202 MW
MME
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
Conjunto de Fotovoltaicas - 2023 a 2026 - 8.569 MW
MME
GO; BA; CE; MG; PB; PE; PI; RN