DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos
Concessão - Aeroporto Jacarepaguá / RJ
MPOR
Rio de Janeiro/RJ
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Aeroportos
Estudos de viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
para Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem de
Ponta
Grossa
MPOR
Ponta Grossa/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos
Estudos e Projetos do Programa de Investimentos na
Aviação Regional
MPOR
Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos
Estudos e projetos para Construção do Novo Aeroporto
do
Jalapão
MPOR
Mateiros/TO; São Félix do Tocantins/TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos
Implementação BIM - Aeroportos Regionais
MPOR
Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos
Programa de Investimento em Auxílios a Navegação
Aérea
- PIANA ( EMAS e PAPI)
MPOR
Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos
SICRO Aeroportuário
MPOR
Nacional
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Adequação da Linha Férrea em Juiz de Fora
MT
Juiz de Fora/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Adequação Perímetro Urbano de Barra Mansa
MT
Barra Mansa/RJ; Volta Redonda/RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Concessão da EF-170 (Ferrogrão)
MT
PA; MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Corredor FICO-FIOL: (EF334/354) Caetité-Mara Rosa-
Água
Boa-Lucas do Rio Verde
MT
TO; MT; GO; BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
EF-118: Estrada de Ferro Rio-Vitória
MT
ES; RJ
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Fe r r o v i a s
EF-232 Transnordestina Salgueiro-Suape
MT
São José do Belmonte/PE; Serra Talhada/PE;
Custódia/PE; 
Arcoverde/PE; 
Pesqueira/PE;
Cachoeirinha/PE; Belém de Maria/PE; Ribeirão/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Estrada de Ferro dos Carajás (Vale)
MT
MA; PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Estrada de Ferro Paraná Oeste (Nova Ferroeste)
MT
PR; SC; MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Estrada de Ferro Vitória a Minas (Vale)
MT
MG; ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Estudo para concessão/parceria da Ferrovia Teresina -
Luis
Correia
MT
PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Estudo para concessão/parceria da Malha Centro-Leste
MT
BA; MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Estudo para concessão/parceria da Malha Oeste
MT
SP; MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Estudo para concessão/parceria da Malha Sul
MT
SP; PR; SC; RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de
transporte ferroviário de cargas e passageiros
MT
Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Extensão da Malha Norte
MT
MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO - Trecho
1)
Mara Rosa a Água Boa (Vale)
MT
MT; GO
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Ferrovia de Integração Oeste-Leste I (Bafer)
MT
BA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Ferrovia de Intergração Oeste-Leste (FIOL - Trecho 2)
Caetité a Barreiras
MT
Barreiras/BA; Bom Jesus Da Lapa/BA; Caetité/BA;
Coribe/BA; 
Correntina/BA; 
Guanambi/BA;
Jaborandi/BA; Palmas De Monte Alto/BA; Riacho
De Santana/BA; Santa Maria Da Vitória/BA; São
Desidério/BA; São Félix Do Coribe/BA; Serra Do
R a m a l h o / BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Ferrovia do Frango
MT
SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Ferrovia Norte Sul - Malha Central (Rumo)
MT
TO; MG; SP; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Ferrovia Norte Sul S.A. (VLI)
MT
TO; MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Ferrovia Norte Sul. Chapecó-Rio Grande
MT
RS; SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Ferrovia Norte Sul. Estrela D'Oeste-Panorama-Chapecó
MT
PR; SC; SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Ferrovia Tereza Cristina
MT
SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Ligação Transnordestina
a FNS: Eliseu
Martins à
Fe r r o v i a
Norte-Sul
MT
TO; MA; PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Malha Centro-Leste (FCA)
MT
SE; BA; MG; ES; RJ; SP; GO; DF
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Malha Nordeste (antiga) - FTL
MT
MA; PI; CE; RN; PB; PE; AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Malha Norte (Rumo)
MT
SP; MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Malha Oeste (Rumo)
MT
SP; MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Malha Paulista (Rumo)
MT
SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Malha Sudeste (MRS)
MT
MG; RJ; SP
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Malha Sul (Rumo)
MT
PR; SC; RS; SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Manutenção, gestão e ativos ferroviários
MT
Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Nova Transnordestina (Eliseu Martins - Pecém)
MT
PI; CE; PE