DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-010/GO - Construção - Entr. GO-118 - Div. GO/TO
MT
Monte Alegre de Goiás/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-010/MA - Duplicação e Adequação e Capacidade
MT
MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-010/MA - Travessia Urbana de Imperatriz
MT
Imperatriz/MA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-010/TO - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
ENTRONCAMENTO TO-020 (APARECIDA DO RIO NEGRO) -
DIVISA TO/MA (GOIATINS)
MT
Aparecida do Rio Negro/TO; Barra do Ouro/TO;
Bom 
Jesus
do 
Tocantins/TO;
Goiatins/TO;
Itacajá/TO; Pedro Afonso/TO; Rio Sono/TO; Santa
Maria do
Tocantins/TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-010/TO - Pavimentação Paranã - Divisa TO/GO
MT
TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-020/BA - Construção Campo Alto de Lurdes - Div
BA / P I
MT
BA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-020/BA - LOTES 4 E 5 - ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE
- DIV. GO/BA - LUIZ EDUARDO MAGALHÃES
MT
Correntina/BA; Luís Eduardo Magalhães/BA; São
D e s i d é r i o / BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-020/CE - Adequação de capacidade e Melhoria da
segurança entre Caucaia e Div. CE/PI
MT
CE
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-020/GO - Adequação de Capacidade, Duplicação,
Restauração e Eliminação de Pontos Críticos
MT
Alvorada do Norte/GO; Correntina/BA; Flores de
Goiás/GO; Formosa/GO; Guarani de Goiás/GO;
Posse/GO; Simolândia/GO; Vila Boa/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-020/GO-Adequação Travessia Urbana de Formosa
MT
Fo r m o s a / G O
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-030/BA - Construção Cocos - Div BA/GO
MT
BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-030/BA - LOTE 3 - CONSTRUÇÃO - MARAÚ - ENTR.
BR-
1 0 1 / BA
MT
M a r a ú / BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-070/163/364/MT - CONTORNO RODOVIÁRIO DE
C U I A BÁ
MT
Cuiabá/MT; Várzea Grande/MT
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-070/GO - Construção - Adequação km 65 - km 187
MT
Cocalzinho
de 
Goiás/GO;
Itaberaí/GO;
Itaguari/GO;
Jaraguá/GO; Pirenópolis/GO; São Francisco de
Goiás/GO
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-070/MT - CONTORNO RODOVIÁRIO DE BARRA DO
GARÇAS
MT
Aragarças/GO; Barra do Garças/MT; Pontal do
Araguaia/MT
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-070/MT -
DUPLICAÇÃO TREVO DO
LARGATO A
LIVRAMENTO E TRAV. URBANA DE CÁCERES -
ADEQUAÇÃO DA SERRA DO MANGANAL
MT
MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-080/DF- Adequação de Taguatinga - Div DF-GO
MT
Brasília/DF; Padre Bernardo/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-080/GO - Construção - Ponte sobre o Rio Araguaia
MT
São Miguel do Araguaia/GO
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-080/GO - Construção - Uruaçu - Div. GO/TO
MT
Alto Horizonte/GO; Amaralina/GO; Bonópolis/GO;
Mara Rosa/GO; Nova Iguaçu de Goiás/GO; Pilar de
Goiás/GO; 
São 
Miguel
do 
Araguaia/GO;
Uruaçu/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-080/MT - PAVIMENTAÇÃO
MT
Cocalinho/MT;
Ribeirão 
Cascalheira/MT;
São
Miguel
do Araguaia/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-101/392/RS - Construção e ligação à seco entre São
José do Norte e Rio Grande/RS
MT
Rio Grande/RS; São José do Norte/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-101/408/PE - Variante Arco Metropolitano de Recife MT
PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-101/AL - Adequação lote 02
MT
Colônia
Leopoldina/AL; 
Joaquim
Gomes/AL;
Matriz
de Camaragibe/AL; Novo Lino/AL
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-101/AL - Adequação lote 06
MT
Igreja 
Nova/AL; 
Junqueiro/AL;
Olho 
d'Água
Grande/AL;
Porto 
Real
do 
Colégio/AL;
São
Brás/AL;
São Sebastião/AL; Teotônio Vilela/AL
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-101/AL - Adequação lote 07
MT
Igreja 
Nova/AL; 
Junqueiro/AL;
Olho 
d'Água
Grande/AL;
Porto 
Real
do 
Colégio/AL;
São
Brás/AL;
São Sebastião/AL; Teotônio Vilela/AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-101/AL - São Miguel dos Campos - Teotônio Vilela
(78
km) - Duplicação dos Lotes 4 e 5
MT
Campo Alegre/AL; Jequiá da Praia/AL; São Miguel
dos Campos/AL; Teotônio Vilela/AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-101/BA
- ADEQUAÇÃO
- km
503
- km
509
(ITABUNA)
MT
I t a b u n a / BA
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-101/BA 
- 
DUPLICAÇÃO 
EUNÁPOLIS 
-
M U C U R I / I T A BAT Ã
MT
Alcobaça/BA; 
Caravelas/BA; 
Eunápolis/BA;
Ibirapuã/BA; Itabela/BA; Itamaraju/BA; Mucuri/BA;
Nova 
Viçosa/BA; 
Pedro 
Canário/BA; 
Porto
Seguro/BA; Prado/BA; Teixeira de Freitas/BA;
V e r e d a / BA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-101/BA - LOTE 1 - ADEQUAÇÃO - DIV. SE/BA - ENTR.
BR- 324/BA
MT
Alagoinhas/BA;
Aramari/BA; 
Conceição
do
Jacuípe/BA; Coração de Maria/BA; Entre Rios/BA;
Esplanada/BA; Jandaíra/BA; Pedrão/BA; Rio
Real/BA; Teodoro Sampaio/BA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-101/BA - LOTE 2 - ADEQUAÇÃO - DIV. SE/BA - ENTR.
BR- 324/BA
MT
Alagoinhas/BA;
Aramari/BA; 
Conceição
do
Jacuípe/BA; Coração de Maria/BA; Entre Rios/BA;
Esplanada/BA; Jandaíra/BA; Pedrão/BA; Rio
Real/BA; Teodoro Sampaio/BA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-101/BA - LOTE 3 - ADEQUAÇÃO - DIV. SE/BA - ENTR.
BR- 324/BA
MT
Alagoinhas/BA;
Aramari/BA; 
Conceição
do
Jacuípe/BA; Coração de Maria/BA; Entre Rios/BA;
Esplanada/BA; Jandaíra/BA; Pedrão/BA; Rio
Real/BA; Teodoro Sampaio/BA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-101/BA - LOTE 4 - ADEQUAÇÃO - DIV. SE/BA - ENTR.
BR- 324/BA
MT
Alagoinhas/BA;
Aramari/BA; 
Conceição
do
Jacuípe/BA; Coração de Maria/BA; Entre Rios/BA;
Esplanada/BA; Jandaíra/BA; Pedrão/BA; Rio
Real/BA; Teodoro Sampaio/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-101/ES - Construção - Contorno de Serra (Mestre
Álvaro)
MT
S e r r a / ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-101/SC - CONTORNO RODOVIÁRIO DE ARARANGUÁ
MT
Araranguá/SC
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-101/SE - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
DIVISA 
BA/SE
- 
ENTRONCAMENTO
BR-235 
e
CO N T O R N O S
MT
Cristinápolis/SE; 
Estância/SE; 
Itaporanga
d'Ajuda/SE; Nossa Senhora do Socorro/SE; Santa
Luzia 
do 
Itanhy/SE; 
São 
Cristóvão/SE;
Umbaúba/SE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-101/SE - LOTE 2 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - PEDRA BRANCA - DIVISA SE/AL
MT
Capela/SE; Japaratuba/SE; Maruim/SE; Rosário do
Catete/SE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-104/AL - Adequação com Duplicação Messias - São
José da Laje
MT
Branquinha/AL; Messias/AL; Murici/AL; São José
da
Laje/AL; União dos Palmares/AL