DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
NOVO ARRENDAMENTO (POA02) - Porto Alegre / RS
MPOR
Porto Alegre/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
NOVO ARRENDAMENTO (POA11) - Porto Alegre / RS
MPOR
Porto Alegre/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
NOVO ARRENDAMENTO (RDJ06) - Rio de Janeiro / RJ
MPOR
Rio de Janeiro/RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
NOVO ARRENDAMENTO (REC09) - Recife / PE
MPOR
Recife/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
NOVO ARRENDAMENTO (REC10) - Recife / PE
MPOR
Recife/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Novo arrendamento (STS33) - SANTOS / SP
MPOR
Santos/SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
NOVO ARRENDAMENTO REC04 - Recife / PE
MPOR
Recife/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Novo Terminal de Multiplo Uso ( Fase 1) - Vila do
Conde
MPOR
Barcarena/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Obra de reforma da pavimentação da retroárea do
Porto
de Salvador BA.
MPOR
S a l v a d o r / BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
PAVIMENTAÇÃO INTERNA DO PORTO NOVO - FASE 2
MPOR
Rio Grande/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Ponta Negra. CA 10/2015 - SEP/PR. ETC.
MPOR
Manaus/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUATRIAL PORTUÁRIO
S/A
- CA 03/2017-MTPA - TUP.
MPOR
Presidente Kennedy/ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Porto de Porto Velho/RO - Modernização
MPOR
Porto Velho/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Porto
de Porto
Velho/RO
-
Recuperação do
Cais
Flutuante
MPOR
Porto Velho/RO
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Projetos executivos do acesso ferroviário face leste da
Ilha
de Tatuoca (Transnordestina) - SUAPE / PE
MPOR
Ipojuca/PE; Cabo de Santo Agostinho/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Recuperação do Cais 01 - SUAPE / PE
MPOR
Ipojuca/PE; Cabo de Santo Agostinho/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Recuperação do Molhe - SUAPE / PE
MPOR
Ipojuca/PE; Cabo de Santo Agostinho/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Recuperação do Molhe 4 - SUAPE / PE
MPOR
Ipojuca/PE; Cabo de Santo Agostinho/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Recuperação e reforço estrutural do cais comercial do
Porto de Salvador.
MPOR
S a l v a d o r / BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Recuperação estrutural dos Armazéns nº 1 e 2 - Natal
/ RN
MPOR
Natal/RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Recuperação estrutural dos Galpões nº 1 e 2 - Natal /
RN
MPOR
Natal/RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Reforma da Avenida Perimetral da Margem Direita -
Trecho Alemoa
MPOR
Santos/SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Reforma do Cais da Ilha Barnabé - Santos / SP
MPOR
Santos/SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Revitalização das Vias de Acesso Terrestre
MPOR
Santana/AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
RRENDAMENTO - TERGRAN TERMINAIS DE GRÃOS DE
FORTALEZA LTDA.
MPOR
Fo r t a l e z a / C E
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
TEPOR. CA 12/2022 - MINFRA. TUP.
MPOR
Macaé/RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Terminal de Uso Privado - TUP LDC RIO PARÁ. CA
01/2022
- MINFRA. TUP.
MPOR
Ponta de Pedras/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Terminal de Uso Privativo - Industrial Imetame.
MPOR
A r a c r u z / ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Terminal de Uso Privativo - Novo Remanso
MPOR
Itacoatiara/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Terminal de Uso Privativo - Bamin.
MPOR
I l h é u s / BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
Terminal Portuário Porto Pontal - TPPP. CA 06/2014 -
ANTAQ. TUP.
MPOR
Pontal do Paraná/PR
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
TGB - Terminal Graneleiro da Babitonga. CA 08/2017
-
MTPA. TUP.
MPOR
São Francisco do Sul/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos
TGSC - TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA S/A
-
CA 23/2014-SEP/PR - TUP.
MPOR
São Francisco do Sul/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE JARU - NA
BR-
364/RO
MT
Jaru/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Adequação do Anel Rodoviário de Fortaleza - BR-
020/CE
MT
CE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Anel Rodoviário de Belo Horizonte BRs/040/262/381
MT
MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Aportes Públicos em novas concessões
MT
Nacional
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BNDES 6.700 Km - CN 1 BR-060/452/GO
MT
Rio Verde/GO; Goiânia/GO; Abadia de Goiás/GO;
Indiara/GO; 
Cezarina/GO; 
Acreúna/GO;
Jandaia/GO; Paraúna/GO; Santo Antonio da
Barra/GO; 
Santa
Helena 
de
Goiás/GO;
Goiatuba/GO; 
Bom 
Jesus
de 
Goiás/GO;
Itumbiara/GO
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BNDES 6.700 Km - CN 3 BR-070/174/364/MT
MT
Vilhena/RO; 
Comodoro/MT; 
Sapezal/MT;
Jauru/MT; 
Pontes 
e 
Lacerda/MT; 
Nova
Lacerda/MT; Campos de Júlio/MT; Cáceres/MT;
Cuiabá/MT
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BNDES 6.700 Km - CN 5 BR-364/RO
MT
Porto Velho/RO; Alto Paraíso/RO; Cujubim/RO;
Rio Crespo/RO; Cacaulândia/RO; Ariquemes/RO;
Theobroma/RO; 
Jaru/RO; 
Ouro 
Preto 
do
Oeste/RO; Presidente Medici/RO; Ji-Paraná/RO;
Cacoal/RO; Pimenta Bueno/RO
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BNDES 6.700 Km - Lote Rio Grande do Sul - BR-
116/158/290/392/R
MT
Porto Alegre/RS; Eldorado do Sul/RS; Butiá/RS;
Jacuí/RS;
Camaquã/RS; Pantano Grande/RS; Caçapava do
Sul/RS; Barra do Ribeiro/RS; Julio de Castilho/RS;
São Sepé/RS; Cruz Alta/RS; Santa Maria/RS;
Santana
da Boa Vista/RS