DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-282/SC - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
FLORIANOPOLIS - SAO MIGUEL DO OESTE
MT
Águas Mornas/SC; Alfredo Wagner/SC; Bocaina do
Sul/SC; 
Bom 
Retiro/SC;
Campos 
Novos/SC;
Catanduvas/SC; Chapecó/SC; Cordilheira Alta/SC;
Cunha
Porã/SC; Descanso/SC;
Erval
Velho/SC;
Faxinal dos Guedes/SC; Florianópolis/SC; Herval
d'Oeste/SC; Iraceminha/SC; Irani/SC; Joaçaba/SC;
Lages/SC; Maravilha/SC; Nova Erechim/SC; Nova
Itaberaba/SC;
Palhoça/SC; 
Passos
Maia/SC;
Pinhalzinho/SC;
Ponte 
Serrada/SC;
Rancho
Queimado/SC; Santo Amaro da Imperatriz/SC; São
José/SC; São José do Cerrito/SC; São Miguel do
Oeste/SC; Saudades/SC; Vargeão/SC; Vargem/SC;
Vargem Bonita/SC; Xanxerê/SC; Xaxim/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-285/RS - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE
IJUÍ
MT
Ijuí/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-285/RS - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
S AO
JOSE DOS AUSENTES - DIVISA RS/SC
MT
Passo Fundo/RS; São
José dos Ausentes/RS;
Timbé
do Sul/SC
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-285/RS - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE, DUPLICAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA DUPLICAÇÃO
DA BR-285/RS, EM PASSO FUNDO
MT
Passo Fundo/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-285/SC - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
TIMBE DO SUL - DIVISA SC/RS
MT
Timbé do Sul/SC
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-290/RS
- LOTE
1 -
ADEQUACAO DE
TRECHO
RODOVIARIO - ENTR. BR-116 (P/GUAIBA) - ENTR. BR-
471
(PANTANO GRANDE)
MT
Arroio dos Ratos/RS; Butiá/RS; Eldorado do Sul/RS;
Minas do Leão/RS; Pantano Grande/RS; Rio
Pardo/RS; São Jerônimo/RS
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-290/RS - LOTE 2 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - ENTR. BR-116 (P/GUAIBA) - ENTR. BR-471
(PANTANO GRANDE)
MT
Arroio
dos Ratos/RS;
Butiá/RS; Eldorado
do
Sul/RS;
Minas do Leão/RS; Pantano Grande/RS; Rio
Pardo/RS; São Jerônimo/RS
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-290/RS - LOTE 3 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - ENTR. BR-116 (P/GUAIBA) - ENTR. BR-471
(PANTANO GRANDE)
MT
Arroio
dos Ratos/RS;
Butiá/RS; Eldorado
do
Sul/RS;
Minas do Leão/RS; Pantano Grande/RS; Rio
Pardo/RS; São Jerônimo/RS
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-290/RS
- LOTE
4 -
ADEQUACAO DE
TRECHO
RODOVIARIO - ENTR. BR-116 (P/GUAIBA) - ENTR. BR-
471
(PANTANO GRANDE)
MT
Arroio dos Ratos/RS; Butiá/RS; Eldorado do Sul/RS;
Minas do Leão/RS; Pantano Grande/RS; Rio
Pardo/RS; São Jerônimo/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-290/RS - REQUALIFICAÇÃO DA PONTE URUGUAIANA
-
PASSO DE LOS LIBRES
MT
Uruguaiana/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-304/RN - Construção - Reta Tabajara (4 viadutos e
marginais)
MT
Macaíba/RN; Parnamirim/RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-304/RN - Duplicação entr. BR-226 - Mossoró - Div
RN/CE
MT
Aracati/CE; Mossoró/RN; Tibau/RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-308/PA - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
VISEU - BRAGANCA
MT
Augusto Corrêa/PA; Bragança/PA; Viseu/PA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-316/424/AL
-
Arco Metropolitano
de
Maceió
-
Duplicação da BR-424
MT
Coqueiro
Seco/AL; 
Maceió/AL;
Marechal
Deodoro/AL; Santa Luzia do Norte/AL; Satuba/AL
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-316/AL - Adequação Pilar - Palmeira dos Índios
MT
Atalaia/AL; Belém/AL; Maceió/AL; Maribondo/AL;
Palmeira dos Índios/AL; Pilar/AL; Rio Largo/AL;
Satuba/AL; Tanque d'Arca/AL
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-316/MA - Duplicação e ampliação de capacidade
MT
Alto Alegre do Maranhão/MA; Araguanã/MA;
Bacabal/MA; Bela Vista do Maranhão/MA; Boa
Vista
do Gurupi/MA;
Bom Jardim/MA;
Bom
Lugar/MA; Cachoeira do
Piriá/MA; Caxias/MA;
Codó/MA;
Governador 
Newton
Bello/MA;
Governador
Nunes 
Freire/MA;
Igarapé
do
Meio/MA; 
Junco 
do 
Maranhão/MA; 
Lago
Verde/MA; Maracaçumé/MA; Maranhãozinho/MA;
Monção/MA; Nova Olinda do Maranhão/MA; Olho
d'Água das Cunhãs/MA; Peritoró/MA; Pindaré-
Mirim/MA; Pio XII/MA; Presidente Médici/MA;
Santa Inês/MA; Santa Luzia do Paruá/MA; São Luís
Gonzaga
do 
Maranhão/MA;
Satubinha/MA;
Timon/MA; Zé Doca/MA
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-316/PA - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
CASTANHAL - SANTA MARIA DO PARA - TREVO DE
SALINOPOLIS - DIVISA PA/MA
MT
Bragança/PA; 
Capanema/PA; 
Castanhal/PA;
Igarapé- Açu/PA; Nova
Timboteua/PA; Peixe-
Boi/PA; Santa Izabel do Pará/PA; Santa Maria do
Pará/PA;
São 
Francisco
do
Pará/PA;
Tracuateua/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-316/PI - Duplicação - Demerval Lobão - Monsenhor
Gil
MT
Demerval Lobão/PI; Teresina/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-316/PI - Duplicação Teresina - Demerval Lobão
MT
Demerval Lobão/PI; Teresina/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-317/AC - CONTORNO RODOVIÁRIO DE BRASILÉIA
MT
B r a s i l é i a / AC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-319/RO - ADEQUAÇÃO URBANA NA BR 319/RO
(IMPLANTAÇÃO DE OAE NO TREVO DO ROQUE)
MT
Porto Velho/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-324/BA - CONTORNO NORTE/LESTE DE FEIRA DE
SANTANA -
MT
Feira de Santana/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-330/PI - Construção - Entr. BR 235/PI - Ribeiro
Gonçalves (Entr. PI-392 - Entr. PI-397)
MT
Ribeiro Gonçalves/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-330/PI - Construção - Entr. BR 235/PI - Ribeiro
Gonçalves (Entr. PI-392 - Entr. PI-397)
MT
Ribeiro Gonçalves/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-330/PI - Construção - Ponte de Ribeiro Gonçalves
MT
Loreto/MA; Ribeiro Gonçalves/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-343/PI - Construção - Contorno de Teresina
MT
Teresina/PI
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-343/PI - Construção - Teresina - Parnaíba
MT
Altos/PI; Brasileira/PI; Buriti dos Lopes/PI; Campo
Maior/PI; Capitão de Campos/PI; Caraúbas do
Piauí/PI; Caxingó/PI; Cocal/PI; Cocal de Telha/PI;
Nossa 
Senhora
de 
Nazaré/PI;
Parnaíba/PI;
Piracuruca/PI; Piripiri/PI; São José do Divino/PI;
Teresina/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-343/PI - Duplicação Altos - Piripiri
MT
Altos/PI; Piripiri/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-343/PI - Duplicação Teresina - Altos
MT
Altos/PI; Teresina/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-352/MG - Construção - Div. GO/MG - Patos de
Minas
MT
Abadia dos Dourados/MG; Coromandel/MG;
Davinópolis/GO; Patos de Minas/MG