DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-352/MG - Reabilitação da Ponte sobre o Rio Santo
Antônio
MT
Patos de Minas/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-356/RJ - Adequação Divisa RJ/MG - Nova São João
da
Barra
MT
RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-363/PE - Implantação, Pavimentação e Restauração
MT
Fernando de Noronha/PE
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-364/AC - CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO
JURUA COM ACESSO A RODRIGUES ALVES - LOTES 01A E
01B
MT
Cruzeiro do Sul/AC; Rodrigues Alves/AC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-364/AC - PROLONGAMENTO DA PONTE SOBRE O
RIO
T A R AU AC A
MT
T a r a u a c á / AC
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-364/AC - RESTAURAÇÃO - SENA MADUREIRA (KM
274,20) AO RIO LIBERDADE (KM 682,90), TRECHO: DIV.
RO/AC -
FRONTEIRA BRASIL/PERU
(BOQUEIRÃO DA
ESPERANÇA) (BR-364/AC); TRECHO: ENTR. AC-339
SENA MADUREI
MT
Cruzeiro do Sul/AC; Feijó/AC; Manoel Urbano/AC;
Sena Madureira/AC; Tarauacá/AC
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-364/AC - RESTAURAÇÃO - SENA MADUREIRA (KM
274,20) AO RIO LIBERDADE (KM 682,90), TRECHO: DIV.
RO/AC -
FRONTEIRA BRASIL/PERU
(BOQUEIRÃO DA
ESPERANÇA) (BR-364/AC); TRECHO: ENTR. BR-409/AC -
170 (FE
MT
Cruzeiro do Sul/AC; Feijó/AC; Manoel Urbano/AC;
Sena Madureira/AC; Tarauacá/AC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-364/MG - Construção - Gurinhatã - Div GO/MG
MT
Santa Vitória/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-364/MT CREMA - KM 994,80A 1265,36 - EXTENSÃO
270,5
MT
MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-364/RO - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE JI
PARANÁ
MT
Ji-Paraná/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-364/RO - Adequação de Trecho Rodoviário - Cacoal
-
Porto Velho
MT
RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-365/MG - Adequação Travessia Urbana Uberlândia
MT
Uberlândia/MG
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-365/MG - Estudos e
Projetos de Obras de
Adequação de Capacidade, Melhoria de Segurança e
Eliminação de Segmentos Críticos - Lote Único.
MT
Araguari/MG;
Estrela 
do
Sul/MG;
Guimarânia/MG; 
Indianópolis/MG; 
João
Pinheiro/MG; 
Lagoa 
Formosa/MG; 
Monte
Carmelo/MG; 
Nova
Ponte/MG; 
Patos
de
Minas/MG; 
Patrocínio/MG; 
Presidente
Olegário/MG; Romaria/MG; São Gonçalo do
Abaeté/MG; 
Uberlândia/MG; 
Varjão 
de
Minas/MG
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-367/BA - ADEQUAÇÃO - ENTR. BA-001 (SANTA CRUZ
DE CABRÁLIA) - ENTR. BA-001(B) (P/TRANCOSO)
MT
Porto Seguro/BA; Santa Cruz Cabrália/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-367/MG - Pavimentação -
Salto da Divisa -
Almenara
MT
Almenara/MG; Jacinto/MG; Salto da Divisa/MG;
Santa Maria do Salto/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-376/PR 
- 
CONTORNO
RODOVIÁRIO 
SUL 
DE
MARINGÁ
(PAIÇANDU - SARANDI - MARIALVA)
MT
Marialva/PR; 
Maringá/PR;
Paiçandu/PR;
Sarandi/PR
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-381/MG
- Duplicação
- Gov.
Valadares -
Belo
Horizonte Lote 3.1
MT
Antônio Dias/MG; Barão de Cocais/MG; Bela
Vista de Minas/MG; Belo Horizonte/MG; Belo
Oriente/MG; 
Bom
Jesus 
do
Amparo/MG;
Caeté/MG; Coronel Fabriciano/MG; Governador
Valadares/MG; Ipatinga/MG; Jaguaraçu/MG; João
Monlevade/MG; Naque/MG; Nova Era/MG; Nova
União/MG;
Periquito/MG; 
Sabará/MG;
Santa
Luzia/MG; Santana do Paraíso/MG; São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG; Timóteo/MG
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-381/MG
- Duplicação
- Gov.
Valadares -
Belo
Horizonte Lote 7
MT
Antônio Dias/MG; Barão de Cocais/MG; Bela
Vista de Minas/MG; Belo Horizonte/MG; Belo
Oriente/MG; 
Bom
Jesus 
do
Amparo/MG;
Caeté/MG; Coronel Fabriciano/MG; Governador
Valadares/MG; Ipatinga/MG; Jaguaraçu/MG; João
Monlevade/MG; Naque/MG; Nova Era/MG; Nova
União/MG;
Periquito/MG; 
Sabará/MG;
Santa
Luzia/MG; Santana do Paraíso/MG; São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG; Timóteo/MG
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-381/MG BH - Valadadres
MT
Caeté/MG; João Monlevade/MG; Jaguaraçu/MG;
Belo Oriente/MG; Governador Valadares/MG
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-392/RS - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO
URUGUAI (BRASIL - ARGENTINA) NO MUNICÍPIO DE
PORTO XAVIER
MT
Porto Xavier/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-392/RS - Implantação Santa Maria- Santo Ângelo
MT
RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-401/RR - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
BONFIM - NORMANDIA
MT
Bonfim/RR; Normandia/RR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-402/MA 
-
Implantação 
da
pavimentação,
Adequação
de Capacidade, Melhoria da Segurança
MT
MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-406/RN - Construção -Viaduto do Gancho
MT
Natal/RN; São Gonçalo do Amarante/RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-407/PE - DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO
MT
Acauã/PI; Afrânio/PE; Petrolina/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-407/PE e BR-428/PE - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA
URBANA DE PETROLINA
MT
Petrolina/PE
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-408/PE - Conservação, Restauração e Duplicação
MT
Carpina/PE;
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE;
Paudalho/PE; 
Recife/PE; 
São 
Lourenço 
da
Mata/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-415/BA - Contorno de Ilheús
MT
BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-416/AL - Pavimentação Colônia Leopoldina -
Ibateguara
MT
Colônia Leopoldina/AL; Ibateguara/AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-419/MS - Construção - Rio Verde do Mato Grosso
-
Aquidauana - Lotes 2 e 3
MT
MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-419/MS - LOTE 4 - CONSTRUCAO RIO VERDE DE
M AT O
GROSSO -AQUIDAUANA
MT
Aquidauana/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-422/PA - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
NOVO REPARTIMENTO - TUCURUI
MT
Novo Repartimento/PA; Tucuruí/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-423/PE/AL - RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO
MT
Águas 
Belas/PE;
Iati/PE; 
Itaíba/PE;
Paranatama/PE;
Saloá/PE