DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 117.058,37
Valor total atual: R$ 616.429,88
231216 - NATAL PARADE II
CBC COMPANA.HIA BRASILEIRA D CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 12.349.490/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 268.772,20
Valor total atual: R$ 2.312.363,00
231734 - Meu Vizinho Cultural - Edição 5
ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 692.937,43
Valor total atual: R$ 2.351.211,23
231946 - Natal Luz para Todos
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Complementado: R$ 477.090,00
Valor total atual: R$ 5.485.126,29
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
177727 - CORAL GIUSEPPE VERDÌ 2018-2023
Associação Italiana Coral São José de Botuverá
CNPJ/CPF: 05.700.383/0001-24
Cidade: Botuverá - SC;
Valor Complementado: R$ 37.000,00
Valor total atual: R$ 889.615,47
177727 - CORAL GIUSEPPE VERDÌ 2018-2023
Associação Italiana Coral São José de Botuverá
CNPJ/CPF: 05.700.383/0001-24
Cidade: Botuverá - SC;
Valor Complementado: R$ 28.584,90
Valor total atual: R$ 889.615,47
220225 - PROJETO VIDA E ARTE CONEXÃO SERTÃO - CIPO 2022 / 2023 /2024
INSTITUTO CARGOLIFT
CNPJ/CPF: 05.792.857/0001-05
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 192.643,24
Valor total atual: R$ 811.938,08
223498 - Natal Iluminado de Itapecerica
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Complementado: R$ 111.476,75
Valor total atual: R$ 611.151,75
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212816 - O Café através dos sentidos
ARTEPADILLA GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 420.512,41
Valor total atual: R$ 1.412.429,58
223435 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciências/ Força Meninas
- Centro Oeste e Nordeste
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Complementado: R$ 48.025,00
Valor total atual: R$ 2.586.637,50
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
193517 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NO BRASIL
ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 1.794.396,59
Valor total atual: R$ 5.406.911,96.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221598 - Cidadania cultural e inovação: ações formativas no Espaço do Conhecimento
UFMG
FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 871.847,96
Valor total atual: R$ 2.704.991,56.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 772, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233977 - 44ª FEIRA DO LIVRO DE FLORES DA CUNHA
Associação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi
CNPJ/CPF: 07.947.915/0001-58
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023.
234435 - BIENAL DE LITERATURA DE ANTONINA
Maria de Fátima Elias Esper
CNPJ/CPF: 875.780.189-49
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 20/11/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 773, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221116 - GRUPO CULTURAL JUNINO LUAR DO SÃO JOÃO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW
CNPJ/CPF: 14.690.147/0001-65
Cidade: Teresina - PI;
Valor Reduzido: R$ 4.126,00
Valor total atual: R$ 495.120,00
222700 - Natal Cachoeira 2022
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CACHOEIRA DO SUL
CNPJ/CPF: 87.523.585/0001-02
Cidade: Cachoeira do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 96.993,71
Valor total atual: R$ 128.551,94
223314 - Intervenções da Sociedade do Riso
Grupo de Teatro Armatrux
CNPJ/CPF: 00.064.866/0001-66
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 7,15
Valor total atual: R$ 499.949,73
230977 - CIRCO DOS SONHOS - TURNE VARGINHA
ESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSES LTDA
CNPJ/CPF: 13.120.525/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 17.077,50
Valor total atual: R$ 482.922,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222178 - Música no Casarão
SOCIEDADE FILARMONICA 25 DE MARCO
CNPJ/CPF: 13.225.875/0001-33
Cidade: Feira de Santana - BA;
Valor Reduzido: R$ 297.396,00
Valor total atual: R$ 79.992,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
176496 - Projeto de Restauração e Requalificação do Museu de Arte Sacra de
Pernambuco
Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH
CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 123.600,00
Valor total atual: R$ 812.110,44
194283 - Estação Criativa - Restauro dos edifícios remanescentes da Antiga Estação
Ferroviária de Caruaru /PE
PROA CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 275.376,41
Valor total atual: R$ 430.943,81.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
200822 - Um Outro Olhar
SAMUEL LUCIO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 816.867.811-72
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.310,36
Valor total atual: R$ 49.670,28.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 774, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 193598 - Elis Regina - Sua História - Turnê (Campo Grande e Belo
Horizonte), publicado na portaria nº 0715/19 de 09/12/2019, no D.O.U. em 10/12/2019,
para Elis Regina - Sua História - Turnê (Goiânia e Belo Horizonte).
PRONAC: 222700 - Natal Cachoeira 2022, publicado na portaria nº 0728/22 de
16/12/2022, no D.O.U. em 19/12/2022, para Natal Cachoeira 2023.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 193846 - A Pane, publicado na portaria nº 0734/19 de 16/12/2019,
publicada no D.O.U. em 17/12/2019.
Onde se lê: Este projeto consiste na circulação (uma temporada) do espetáculo
teatral "A Pane", do autor suiço Friederich Dürrenmat.
Leia-se: Este projeto consiste na veiculação online gratuita do espetáculo A
Pane, de Friedrich Dürrenmatt (direção de Malú Bazán), pelo prazo de 6 meses, com
tradução simultânea em libras nos vídeos. Ainda, serão realizados workshops com a
diretora Malú Bazán. Ela apresentará o vídeo da peça em duas turmas de 20 alunos de
artes cênicas e interessados (totalizando 40 alunos total) e dando uma aula expositiva com
o tema "Os Clássicos na Atualidade. Da ideia à cena". O workshop será gravado e
disponibilizado online por 6 meses, além de enviado para escolas de artes cênicas e
colégios para a utilização em aula da forma como julgarem interessante. Frise-se, nesse
sentido, que o produto principal do projeto é gratuito. Busca-se a construção de uma obra
artística de extrema qualidade e refinamento, de forma a difundir o teatro e levá-lo ao
público de modo a fazer com que as pessoas que o assistam, de alguma forma, agreguem
algum valor/reflexões a respeito de suas vidas e da sociedade.
PRONAC: 231734 - Meu Vizinho Cultural - Edição 5, publicado na portaria nº
0336/23 de 23/06/2023, publicada no D.O.U. em 26/06/2023.
Onde se lê: Meu Vizinho Cultural é um projeto de circulação cultural realizado
em Minas Gerais. Serão realizadas 5 edições de um festival itinerante, com a participação
de artistas locais e convidados (cada uma com 1 apresentação de teatro, 1 de circo e 2 de
música, por evento).
Leia-se: Meu Vizinho Cultural é um projeto de circulação cultural realizado em
Minas Gerais. Serão realizadas 7 edições de um festival itinerante, com a participação de
artistas locais e convidados (cada uma com 1 apresentação de teatro, 1 de circo e 2 de
música, por evento).
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES