DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº113/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secre-
tária, Sra. LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital.
CONTRATADA: 33.748.509 RAVEL ANDRADE DE SOUSA, CNPJ nº 33.748.509/0001-76, com endereço na Rua Otaviano Laurindo, nº 1475, Bairro:
Iparana, CEP: 61.631-180, Caucaia/CE, telefone: (85) 9.9740-9988, e-mails: raveoandrade@hotmail.com e ravel_andrade@hotmail.com, doravante denominado
CONTRATADO, neste ato representado por RAVEL ANDRADE DE SOUSA, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº 625.935.443-68, residente e
domiciliado na Av. Francisco Sá, nº 3572, Bairro: Jacarecanga, CEP: 60.310-001, Fortaleza/CE, telefone: (85) 9.9740-9988, e-mails: raveoandrade@hotmail.
com e ravel_andrade@hotmail.com OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL CULTURA E ARTE LGBTI+, por força do Edital de Credenciamento de Pare-
ceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 225/2023/SECULT,
publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade
do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de
2023; bem como na Portaria nº 225/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 27001.003834/2023-18, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de
vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor
de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp:
620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVI-
MENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto
Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Trans-
ferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113339 - 27200004.13.392.421.11493.03.339039.1.7159200000.1 - Pessoa Jurídica DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, CE 11 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ e 33.748.509 RAVEL ANDRADE DE SOUSA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº122/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA
CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
KARLA DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 065.401.034-09, residente e domiciliada na Rua Maria
Rita Barradas, nº 350, Apto. 01, Bloco A, Bairro: Piedade, CEP: 54.410- 320, Jaboatão dos Guararapes/PE, telefones: (81) 9.9685-9623 e (81) 9.8843- 4202,
e-mail: karla.kdso@gmail.com OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). A CONTRATADA integra o banco de pareceristas
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do PRÊMIO CULTURA VIVA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para
a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 236/2023/SECULT, publicada em
24 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado
Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como
na Portaria nº 236/2023/SECULT, publicada em 24 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 27001.003903/2023-93, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um)
ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.525,00 (três
mil quinhentos e vinte e cinco reais), que serão creditados na conta bancária informada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620
- FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico:
2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei
Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.392
.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA
DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e KARLA DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº123/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secre-
tária, Sra. LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital.
CONTRATADA: CHRISTIAN GUSTAVO DE SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 756.281.983-15, residente e domiciliado na Rua Barão de
Itapagipe, 138, Aptº 204, bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.261-0005, de endereço eletrônico christian@christiansousa.com.br, de telefone
(11) 947374880. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s)
inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do Edital Cultura e Arte LGBTI+, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 225/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro
de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso
II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº
195, de 8 de julho de 2022; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto
de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023 e em sua Corrigenda, publicada em 07 de novembro de 2023; bem
como na Portaria nº 225/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo
Administrativo nº 27001.003830/2023-30, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de
1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$
2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Mapp: 620 – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO – LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 – PROMOÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 – PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO
E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO – LPG – PARECERISTAS
Fonte: (715)-(000) - Transferência – Lei Paulo Gustavo – Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 –
Pessoa Física Dotação:2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 de
dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e CHRISTIAN
GUSTAVO DE SOUSA - Contratado(a)
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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