DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº131/2023
NUP Nº27001.003562/2023-56
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA
CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
THAYANE LOPES OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 019.771.493-59, residente e domiciliada na Rua Maciel Luz, 172, Jardim Jatobá,
Fortaleza-CE, CEP 60.732-210, de endereço eletrônico oliveira.thaylo@gmail.com, de telefone (85) 998220584. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23
de março de 2023; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; no Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará e seus Equipamentos. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003562/2023-56,
independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre
projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Grupos – 2023, por força do Edital de Credenciamento
de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus Equipamentos. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato
terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação
será pago o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 614 – EDITAL CICLO NATALINO PARA GRUPOS + MOSTRA REGIONAL Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESEN-
VOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11495 – PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. PF:
2704010152023I Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios / Fundos. Dotação: 6829 – 27200004.13.391.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 – PESSOA
FISICA Dotação: 299 – 27200004.13.391.421.11495.03.339047.1.7591200070.1 – INSS PATRONAL DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de
dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e THAYANE
LOPES OLIVEIRA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº132/2023
NUP Nº27001.003564/2023-45
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: VANESSIA GOMES DOS SANTOS 62795872315, inscrita no CNPJ sob o nº 21.044.282/0001-07, com sede na Rua Carlos Chagas, 941, bairro
Bonsucesso, Fortaleza-CE, CEP 60.541-704, de endereço eletrônico vanessiagomes@gmail.com, de telefone (85) 99621-9191, neste ato representada por
Vanéssia Gomes dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 627.958.723-15, residente e domiciliada na Rua Carlos Chagas, 941, bairro Bonsucesso,
Fortaleza-CE, CEP 60.541-704, de endereço eletrônico vanessiagomes@gmail.com, de telefone (85) 99271-7751. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23
de março de 2023; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; no Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará e seus Equipamentos; bem como na Portaria nº 224/2023/SECULT-CE, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se
baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003564/2023-45, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do
presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura
para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista
do XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Grupos – 2023, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará e seus Equipamentos. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que
serão creditados na conta bancária informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 614 – EDITAL CICLO NATALINO
PARA GRUPOS + MOSTRA REGIONAL Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11495
– PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. Projeto Finalístico: 2704010152023I – XVIII EDITAL GRUPOS CEARÁ
CICLO NATALINO - 2023 – PARECERISTAS Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios / Fundos Dotação: 8424 – 27200004.13.391.421.11495.03.33903
9.1.7591200070.1 – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA
COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e VANESSIA GOMES DOS SANTOS 62795872315 - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
XVIII EDITAL GRUPOS CEARÁ CICLO NATALINO – 2023
RESULTADO FINAL - ETAPA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA
CATEGORIA GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA - CAPITAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
CTL
INSCRIÇÃO
MAPA
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
COLETIVO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
TÉCNICA
SITUAÇÃO
1
on-277889526
ANA CLÁUDIA
DE LIMA SOUSA
NOITES FESTIVAS NO CICLO
NATAL DE LUZ COM O PASTORIL
LEMBRANÇAS DA TIA GUIOMAR
PASTORIL
LEMBRANÇAS DA
TIA GUIOMAR
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
72,00
CLASSIFICADO
(ampla concorrência)
2
on-1301232378
ANTÔNIO SÉRGIO
EDUARDO NOBRE
LAPINHA VIVA - O GRANDE
CORTEJO DE NATAL
COLETIVO
BASTEDORES
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
69,17
CLASSIFICADO
(ampla
concorrência)*
3
on-552234370
FRANCISCA
DANÚBIA COSTA
SOARES
O BRILHO DAS ESTRELAS
NO FIRMAMENTO
GRUPO PASTORIL
ESTRELA
LUMINOSA
_GRAPEL
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
67,30
CLASSIFICADO
(ampla
concorrência)*
4
on-1879984021
MÁRCIO DANILO
DE ALBUQUERQUE
PINTO
TODO DIA É NATAL
PASTORIL
ENCANTO
DO NATAL
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
65,33
CLASSIFICADO
(sobra de recurso)
5
on-879910463
ÁQUILA VITÓRIA
ALVES COSTA
GRUPO DRAMISTAS
DE LAGOA REDONDA -
ENCANTANDO GERAÇÕES
GRUPO
DRAMISTAS DE
LAGOA REDONDA
- ENCANTANDO
GERAÇÕES
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
65,00
CLASSIFICÁVEL
6
on-1615688183
LUCAS LIMA
MOURA COSTA
AUTO DE NATAL JESUS NORDESTINO
DE TODAS AS RAÇAS
JESUS
NORDESTINO DE
TODAS AS RAÇAS
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
64,33
CLASSIFICÁVEL
7
on-1586973852
CLEILSON DA
SILVA ALVES
BOI CEARÁ: PATRIMÔNIO CULTURAL
BOI CEARÁ
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
63,33
CLASSIFICÁVEL
8
on-1916745438
ANA BEATRIZ
MARTINS
FERNANDES
TERREIRO DE BRINCANTES:
TESOUROS DO REISADO
NOSSA FATIMA
REISADO NOSSA
SENHORA DE
FATIMA
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
62,80
CLASSIFICÁVEL
9
on-1358313418
VANDERSON
SOUZA MACENA
CARAVANA DE NATAL
- PRESÉPIO VIVO
COLETIVO SOL
NASCENTE
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
62,67
CLASSIFICÁVEL
10
on-267079487
PAULO WAGNER
BARBOSA SILVA
CORAL TRADICIONAL NATALINO
DE PAZ E AMOR DAS PERIFERIAS
“CANTANDO CANÇÕES QUE
TROCAM ARMAS POR FLORES,
PARA SALVAR VIDAS”.
CORAL COLETIVO
CULTURAL
PROTAGONISTAS
DA PERIFERIA.
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
59,17
CLASSIFICÁVEL
CATEGORIA GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA - INTERIOR - AMPLA CONCORRÊNCIA
CTL
INSCRIÇÃO
MAPA
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
COLETIVO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
TÉCNICA
SITUAÇÃO
1
on-1112028947
FRANCISCO LIRA
PESSOA FILHO
BOI CAIÇARA: RESGATANDO
E DISSEMINANDO A CULTURA
POPULAR EM CONTEXTOS
DE DIVERSIDADE!
BOI CAIÇARA
SOBRAL
SERTÃO DE SOBRAL
77,33
CLASSIFICADO
(ampla concorrência)
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