DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
 META INSTITUCIONAL
 PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR 
ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
 DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
 ASSESSORIA 
ESPECIAL DE 
PROGRAMAS E 
PROJETOS – AEPP
Assessorar as Secretarias que compõem 
o Comitê Consultivo Intersetorial das 
Políticas de Desenvolvimento Infantil 
do Estado do Ceará (CPDI) com foco na 
articulação inter e intrasetorial visando 
o desempenho integrado de Programas e 
Projetos do Programa Mais Infância Ceará
 Secretarias que compõem 
o Comitê Consultivo 
Intersetorial das políticas 
Públicas do Desenvolvimento 
Infantil assessoradas
 01 Relatório
 01 Relatório
 30
 30
 100%
 31/12/23
Capacitar os profissionais dos 
equipamentos da Proteção Social 
básica e especial em temáticas 
do desenvolvimento i nfantil
 Profissionais capacitados
 08 
Formações
 08 Formações
 30
 30
 100%
 31/12/23
Assessorar os Projetos do Coalizão Ceará
 Assessoramento do Projeto
01 Relatório
01 Relatório
 30
 30
 100%
 31/12/23
Realizar em parceria com o Programa 
Criança Feliz o monitoramento dos 
planos municipais da Primeira Infância
 Planos municipais monitorados
 92 
Municípios
 92 
Municípios
 10
 10
 100%
 31/12/23
TOTAL : 100
 META INSTITUCIONAL
 PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR 
ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
 DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
 OUVIDORIA 
– OUVID
Atender às demandas da Ouvidoria 
com tempestividade e qualidade
 Manifestação apurada
 80 a 90%
 80 a 90%
 50
 50
 100%
 31/12/23
Responder às solicitações de informação 
demandadas pelo Cidadão
 Informação fornecida
 80 a 90%
 80 a 90%
 25
 25
 100%
 31/12/23
 Carta de Serviços ao Cidadão
Carta Atualizada
1 Carta
1 Carta
 25
 25
 100%
 31/12/23
TOTAL : 100
 META INSTITUCIONAL
 PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR 
ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
 DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
 COORDENADORIA 
DE GESTÃO DO 
SISTEMA ÚNICO 
DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – CGSUAS
 Gerenciar a implementação do SUAS
 Municípios Assessorados
184 
Municípios
184 
Municípios
 50
 50
 100%
 31/12/23
 Gestores, Técnicos da Gestão 
do SUAS e Representantes 
dos Conselhos de Assistência 
Social Capacitados
184 Gestores
184 Gestores
 50
 50
 100%
 31/12/23
368 Técnicos
371 Técnicos
 31/12/23
552 
Representantes 
dos 
Conselhos de 
Assistência 
Social
583 
Representantes 
dos Conselhos 
de Assistência 
Social
 31/12/23
TOTAL : 100
 META INSTITUCIONAL
 PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR 
ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
 DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
 COORDENADORIA 
DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA 
- CPSB
Gerenciar o cofinanciamento do PAIF e BE
 Relatório sobre o 
cofinanciamento do PAIF 
e BE elaborado
1 Relatório
1 Relatório
 25
 25
 100%
 31/12/23
 Gerenciar Programas de 
Transferência de Renda
 Relatório da execução do 
Cartão Mais Infância
1 Relatório
1 Relatório
 25
 25
 100%
 31/12/23
Relatório do acompanhamento 
do Programa Bolsa Família 
e CADÚNICO
1 Relatório
1 Relatório
 25
 25
 100%
 31/12/23
 Capacitar os profissionais
 Profissionais capacitados
400 Pessoas
1.889 Pessoas
 25
 25
 100%
 31/12/23
TOTAL : 100
 META INSTITUCIONAL
 PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR 
ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
 DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
 COORDENADORIA 
DE PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL 
– CPSES
Gerenciar o cofinanciamento do PAEFI
Municípios com cofinanciamento 
Estadual do PAEFI
39 
Municípios
114 
Municípios
 25
 25
 100%
 31/12/23
 Assessorar e monitorar os Centros 
de Referência Especializado de 
Assistência Social – CREAS
CREAS Municipais e Regionais 
assessorados e monitorados
114 CREAS 
Municipais 
e 03 CREAS 
Regionais
114 CREAS 
Municipais 
e 03 CREAS 
Regionais
 30
 30
 100%
 31/12/23
Assessoramentos e 
monitoramentos realizados aos 
CREAS municipais e Regionais
740 
Assessoramentos 
e 
monitoramentos
920 
Assessoramentos 
e 
monitoramentos
 31/12/23
Pessoas com direitos 
violados atendidas
13.550 
Pessoas
14.789 
Pessoas
 31/12/23
Adolescentes em medidas 
socioeducativas em meio 
aberto acompanhados
 910 Pessoas
 1.827 Pessoas
 31/12/23
 Pessoas acolhidas
410 Pessoas
488 Pessoas
 31/12/23
 Acolher e proteger pessoas com vínculos 
familiares e/ou comunitários rompidos
Pessoas reinseridas na 
família e na comunidade
40 Pessoas
86 Pessoas
 30
 30
 100%
 31/12/23
Pessoas reinseridas na 
família e na comunidade
120 
Assessoramento 
e 
monitoramento
291 
Assessoramento 
e 
monitoramento
 31/12/23
 Capacitar profissionais
 Profissionais do SUAS 
capacitados
 750 Pessoas
 2.690 Pessoas
 15
 15
 100%
 31/12/23
TOTAL : 100
 META INSTITUCIONAL
 PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR 
ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
 DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
 COORDENADORIA 
DE INCLUSÃO 
SOCIAL – COIS
 Gerenciar Programas e Projetos 
de Inclusão Social
Relatório de Monitoramento 
e Avaliação das ações 
de qualificação
 1 Relatório
 1 Relatório
 10
 10
 100%
 31/12/23
Capacitar pessoas para exercerem ou 
aprimorarem atividades produtivas
 Pessoas qualificadas
 5.350Pessoas
 
14.566Pessoas
 20
 20
 100%
 31/12/23
Desenvolver atividades socioeducativas, 
esportivas, culturais e de lazer
Atendimento por meio das 
atividades socioeducativas, 
esportivas, culturais e de lazer
 
790Atendimento
 
1.294Atendimento
 20
 20
 100%
 31/12/23