DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando 
os autos do processo NUP 24001.035060/2023-04, notifica a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0001-45, 
estabelecida na Quadra, nº 19, Bairro: Setor de Indústrias Bernardo Sayão (Núcleo Bandeirantes), CEP: 71.736-300, Brasília – DF, para entrega IMEDIATA 
do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE018195, emitida em 20/09/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/08351 e apresentar 
defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde 
obterá cópia. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando 
os autos do processo NUP 24001.035059/2023-71, notifica a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0001-45, 
estabelecida na Quadra, nº 19, Bairro: Setor de Indústrias Bernardo Sayão (Núcleo Bandeirantes), CEP: 71.736-300, Brasília – DF, para entrega IMEDIATA 
do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE018875, emitida em 28/09/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/13597 e apresentar 
defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde 
obterá cópia. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1555/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 851/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1555/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente 
Castelo Branco, nº 3795, Cristo Redentor, CEP: 60.337-215, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1555/2019, que tem como objeto 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional da subestação de energia elétrica da casa de força/subestação (nº 02) e seus componentes para o 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes; IX - VALOR GLOBAL: R$ 394.887,54 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e 
sete reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/12/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Fernanda Maria Sampaio de Almeida Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1034/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 864/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1034/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano 
Sales, 544, Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA.; V – 
ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1409, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas 
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto a prestação 
de serviços para a realização de exames laboratoriais, para atender os pacientes do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência e na proposta da Contratada;  IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 15/12/2023; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Juliano Esteves Viana;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1065/2022
I - ESPÉCIE: Doc. n° 933/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1065/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III - ENDEREÇO: Av. 
José Bastos, no 3390, Bairro Rodolfo Teófilo; IV - CONTRATADA: GRÁFICA EDITORA ALIANÇA LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua Palmeiras, nº 
39, Quadra 10 – Lote 08 – Sala 01, Setor Central; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo ao quantitativo do item 01 do Contrato nº1065/2022, que tem como finalidade 
a confecção de materiais impressos (blocos e etiquetas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo mencionado. 
Fica acrescido o percentual de 24,8571% ao item 01, o qual corresponde a 9,4348% ao percentual total do Contrato, equivalente a quantia de R$ 702,09 
(setecentos e dois reais e nove centavos). Logo, o valor global do contrato passará de R$ 7.441,50 (Sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta 
centavos) para R$ 8.143,59 (Oito mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.143,59 (Oito mil cento e 
quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
15/12/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Cláudio Gonzales Ribeiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1163/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CENTRO DE OFTAL-
MOLOGIA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando 
o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de 
cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do 
Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Chamamento Público nº. 001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 303.137,20 (trezentos e três mil, cento e trinta e sete 
reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA: 05/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho E Samara Pontes de Sousa Viana;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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