DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 010.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 010.23-TP-SEINF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - MARIA LUCIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 31.832.051/0001-03; 2 - MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.691.178/0001-
04; 3 - QUANTUM COMERCIAL & TECNICA LTDA, CNPJ Nº 33.650.363/0001-21; 4 – RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
09.060.561/0001-50; 5 – ENGERCON LTDA, CNPJ Nº 40.798.782/0001-70; 6 – L B CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; 7
– SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSFORTE EIRELI, CNPJ Nº 35.764.462/0001-60; 8 – R S M PESSOA LTDA, CNPJ Nº
33.159.524/0001-89; 9 – DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.803.489/0001-32; 10 – A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS,
CNPJ Nº 07.386.649/0001-31; 11 – MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63; 12 – MAX & MIRANDA CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ Nº 17.527.978/0001-09; 13 – FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.049.440/0001-50, por atenderem as exigências
do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 - Fj2 Construções Ltda, Cnpj Nº 20.138.377/0001-19; 2 – Francisco Anderson Lucio 05880849309, Cnpj
Nº 29.648.829/0001-87 3 – Francisco Alisson Zuza Do Nascimento, Cnpj Nº 47.145.561/0001-42. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso
previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos,
a Comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do
resultado. Varjota-CE, 20 de Dezembro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.12.02/2023. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 13.12.02/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICOS, INCLUINDO CIRURGIAS E CONSULTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE–CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H
DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 04 DE JANEIRO DE
2024. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 04 DE JANEIRO
DE 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO
DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO
TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023. MAYARA SHELLY
NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços. O Município de Lavras da Mangabeira/
CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços nº 19.12.01/2023, 19.12.02/2023,
19.12.03/2023, 19.12.04/2023 e 19.12.05/2023, oriundas do Pregão Eletrônico nº 2023.11.14.1 - SRP. Validade: 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador e
Participante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de materiais permanente, expediente
e de copa e cozinha, destinados a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, nos moldes do Termo de Compromisso nº
101/2023, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Formigari Comercio
de Moveis LTDA (42.727.372/0001-64) com o lote: 5 no valor total de R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais). F.D. Comercial
LTDA (30.144.060/0001-49) com o lote: 7 no valor total de R$ 15.399,00 (quinze mil e trezentos e noventa e nove reais). Marinho Soares Comercio e
Serviços LTDA (08.458.279/0001-63) com os lotes: 4 e 6 no valor total de R$ 70.804,00 (setenta mil e oitocentos e quatro reais). José Iresvan Araújo
- ME (02.860.611/0001-35) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 89.587,49 (oitenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove
centavos). Papelaria Cajazeiras LTDA (41.883.167/0001-25) com o lote: 3 no valor total de R$ 42.898,75 (quarenta e dois mil e oitocentos e noventa e oito
reais e setenta e cinco centavos). Assina pelo Órgão Gerenciador e Participante: Georgia Macedo Gonçalves. Assina pelas Licitantes/Vencedoras: Ademir
Formigari, José Fernando da Silva Ribeiro Filho, Juliana Barreto dos Santos Rodrigues, Leandro José Vieira Soares e José Marcondes Fernandes.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Da Região de Maracanaú - Extrato de Instrumento Contratual N.º 0812.01/2023-01-SRP - Pregão
Eletrônico N.º 2510.01/2023-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato do 1º termo de aditivo ao contrato
2310.01/2023-TP, resultante da Tomada de Preço N° 1409.01/2023 – TP. Partes: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM –
Contratante e Ecomix Empreendimentos e Serviços LTDA – Contratada; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas atualizações posteriores, conforme previsão legal nos itens 6.2 e 7.4 do respectivo contrato, tudo de acordo com justificativa técnica e
parecer jurídico; objeto do Contrato: Reforma das Unidades de Saúde (Policlínica e CEO) de Reponsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Região
de Maracanaú – CPSRM, mediante execução indireta, no regime empreitada por preço unitário, na conformidade do Projeto de Engenharia, Edital, Projeto
Básico e demais anexos, bem como proposta, cronograma físico-financeiro e orçamento adjudicados, tudo parte integrante deste instrumento independente
de transcrição; Objeto do Aditivo: Fica acrescido ao contrato, o percentual de aproximadamente 37,28% no valor de R$ 278.634,68, passando o valor do
contrato R$ 1.026.199,23. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste
termo de aditivo. E, por assim estarem de acordo, assinam o presente Termo de Aditivo as partes e as testemunhas abaixo firmadas; Data: 08 de dezembro
de 2023; Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo e Francisco Valdi Soares Junior. Maracanaú-CE, 20 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2023121901-TP. A PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 08
DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, ESTARÁ
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO GLOBAL,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE
DAS LAJES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO, O QUAL ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. 20 DE DEZEMBRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE - PE – REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
024 - 2023 - PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024-2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA
DE ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ-ESCOLA (PNAC E PNAP), ENSINO FUNDAMENTAL I E II (PNAE), TEMPO INTEGRAL E ENSINO
DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE., INÍCIO
DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 21 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 04 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:00HS; DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 DE JANEIRO DE 2024,
ÀS 13:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.
BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2023.12.20.1. Realizará licitação cujo objeto é a contratação de
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza
de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação e elaboração de projeto executivo para aterro sanitário do Município de Barro/
CE. Abertura: 23 de janeiro de 2024, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/
CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 20 de dezembro de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente.
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