DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

HELTON RODRIGUES NUNES SAMARA DAYNE LEMOS
1° Secretário 2° Secretário
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:567A7DE8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.12.20.01

EXTRATO
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
2023.12.20.01, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PRECOS N°
26.10.01/2023, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.06.1 - SRP DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS DE BARBALHA/CE

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo
Administrativo n° 2023.12.20.01. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze)
meses, DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. ÓRGÃO
GERENCIADOR:
Secretaria
Municipal
do
Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das
diversas Secretarias do município de Barbalha/CE. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FERREIRA E
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora junto ao Lote
01 - Frutas, Legumes e Verduras e Lote 08 - Polpas de Frutas, valor
global solicitado de R$ 8.375,00 (oito mil trezentos e setenta e cinco
reais). ASSINA PELA ADESÃO: João Paulo da Silva Olegário.
ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Cícero Samuel de
Sousa Luna. Barbalha/CE, 20 de dezembro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:09D0DA60

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.20.01

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.20.01 (Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 26.10.01/2023), originária do Pregão Eletrônico nº
2023.09.06.1 - SRP, da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos de
Barbalha/CE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender
às necessidades das diversas Secretarias do município
de
Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, totalizando o valor de R$
8.375,00 (oito mil trezentos e setenta e cinco reais). Homologo e
Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei nº
8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 – João Paulo da Silva Olegário -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Barbalha/CE, 21 de dezembro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:69980DF4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato 13.12.01/2023. Pregão Eletrônico nº
2023.11.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO -
ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para ceia natalina nas
escolas municipais da rede de ensino, através da Secretaria Municipal
de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Contrato firmado em 13 de dezembro de 2023. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 65, inciso I, parágrafo 1º, ACORDAM em
aditar em 25% o quantitativo de itens licitados, no intuito de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Signatários:
João Paulo da Silva Olegário e José Iresvan Araújo.
Data de Assinatura do Aditivo: 15 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A62B08EC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 19.07.01/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Extrato
do
Décimo
Primeiro
Aditivo
ao
Contrato
Nº
19.07.01/2023/SMS/FMS/SUS.
Chamamento
Público
Nº
001/2023/SMS/FMS/SUS. Partes: O Município de Barbalha - CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Maternidade
São Vicente de Paulo. Constitui o objeto do presente contrato a
execução, pela CONTRATADA, integrar o Hospital no Sistema
Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e
hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da
atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou
marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela
unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de
Chamada
Pública
nº.
001/2023/SMS/FMS/SUS,
Programação
Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas
fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo
Assistencial – POA, destinados a manutenção das ações e serviços de
saúde junto a população local e referenciada amparado no EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023. As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo o
que diz o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, ACORDAM
em acrescer o valor global estimado de R$ 712.864,86 (Setecentos e
doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
e mensal de R$ 59.405,41 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinco
reais e quarenta e um centavos), devendo ser destinado a UNIDADE
DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE (UNACON)
COM SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA, HEMATOLOGIA E
ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, conforme Portaria nº. 2.006, de 27
de novembro de 2023 e demais resoluções pertinentes.O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de
21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b.
Signatários: PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA E
JULIANA DAYSE GONÇALVES NOGUEIRA.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE DEZEMBRO DE
2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:46A74270

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.12.21.1 – SRP.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.12.21.1 – SRP. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.21.1 - SRP, do tipo
eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material odontológico, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,