DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
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Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:C8D12923 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.14.01-
DL-SECULT 
 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
CAMPOS SALES, em cumprimento à ratificação procedida pela Srª. 
Secretária de ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, 
LAZER E TURISMO faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO:SERVIÇO 
DE 
ILUMINAÇÃO 
DECORATIVA 
NATALINA 
DE 
NOSSA 
CIDADE, 
INCLUINDO 
O 
FORNECIMENTO 
DO 
MATERIAL, 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME 
QUANTITATIVOS 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
NECESSÁRIAS 
PARA A EXECUÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA 
DE CAMPOS SALES-CE. 
  
FAVORECIDO:NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA - 
ME 
  
VALOR GLOBAL:R$ 14.900,00 (quatorze mil, novecentos reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e ratificada pelo Sr. Secretário de ASSUNTOS PARA A 
JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Sr. HERÁCLITO 
WILKER LEITE ALENCAR. 
  
CAMPOS SALES- CE, 20 de dezembro de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:E8451BF7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 017/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de 
membros da Comissão Permanente de Licitações 
da Câmara Municipal de Cariús. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições 
normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO que o Vereador Gildemar de Moraes Pereira 
requereu a sua exoneração da função de membro da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL; e 
  
CONSIDERANDO que as comissões não podem ficar sem membros 
atuando, e, dessa forma, havendo a necessidade de nomear um novo 
membro para a Comissão Permanente de Licitação – CPL, conforme 
aceite do Vereador Raul Gomes da Silva Louro, garantindo assim o 
funcionamento da comissão e a continuidade dos processos 
licitatórios; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o Vereador GILDEMAR DE MORAES 
PEREIRA da função de Membro da Comissão Permanente de 
Licitações, ficando vaga tal função. 
  
Art. 2º NOMEAR o Vereador em exercício RAUL GOMES DA 
SILVA LOURO para desempenhar a função de Membro da 
Comissão Permanente de Licitações, preenchendo a vacância dos 
termos do artigo 1º desta Portaria. 
  
Parágrafo único. O membro ora designado pelo caput deste artigo 
permanecerá na Comissão Permanente de Licitação – CPL somente 
pelo período de mandato restante da Portaria nº 004/2023, de 02 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 3º Fica, desde já, constituída a nova composição da Comissão 
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cariús, Estado do 
Ceará, que será composta pelos membros abaixo relacionados: 
  
I – DIANA SÁTIRO FERREIRA, ocupante de cargo de provimento 
comissionado, desde já nomeado para desempenhar a função de 
Presidente da Comissão Permanente de Licitações; 
  
II – PEDRO WESLEY FERNANDES DA CUNHA, ocupante de 
cargo de provimento efetivo, desde já nomeado para desempenhar a 
função de Membro da Comissão Permanente de Licitações; 
  
III – RAUL GOMES DA SILVA LOURO, vereador em exercício, 
desde já nomeado para desempenhar a função de Membro da 
Comissão Permanente de Licitações. 
  
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 20 de dezembro de 2023. 
  
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Messias de Oliveira Souza 
Código Identificador:46E76A3E 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 018/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Membros da Equipe de 
Apoio da Comissão do Pregoeiro da Câmara Municipal de Cariús. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições 
normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO que o Vereador Gildemar de Moraes Pereira 
requereu a sua exoneração da função de Membro da Equipe de Apoio 
da Comissão do Pregoeiro da Câmara Municipal de Cariús; e 
  
CONSIDERANDO que as comissões não podem ficar sem membros 
atuando, e, dessa forma, havendo a necessidade de nomear um novo 
membro da Equipe de Apoio da Comissão do Pregoeiro, conforme 
aceite do Vereador Raul Gomes da Silva Louro, garantindo assim o 
funcionamento da comissão e a continuidade dos processos de 
pregões; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o Vereador GILDEMAR DE MORAES 
PEREIRA da função de Membro da Equipe de Apoio da Comissão 
do Pregoeiro da Câmara Municipal de Cariús, ficando vaga tal função. 
  
Art. 2º NOMEAR o Vereador em exercício RAUL GOMES DA 
SILVA LOURO para desempenhar a função de Membro da Equipe