DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CHOROZINHO, 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CA228345 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.12.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.05.1. 
Empresa(s) 
Vencedora(s): 
PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA., vencedora 
junto ao(s) Lote(s) 01, e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
CEDRO LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 02 e 03. A(s) 
empresa(s) 
fora(m) 
declarada(s) 
habilitada(s) 
por 
cumprir 
integralmente 
as 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório. 
Mais 
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 21 de dezembro de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:FFC97F52 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.21.1. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos 
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do 
Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 
26 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento 
das propostas e início da sessão: 08 de janeiro de 2024, às 8h30min; 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. 
Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de 
Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias 
Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 
21 de dezembro de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:9BB020F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2012.01/2023 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2012.01/2023 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DO CONTRATO N° 2012.01/2023 - SMS - referente 
ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2012.01/2023 - SMS; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação de empresa para serviços 
de dedetização, desratização e descupinização; nos prédios vinculados 
a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: 
E.S.B DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 
13.950.461/0001-77; VALOR GLOBAL: R$ 10.775,00 (Dez mil, 
setecentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) 
de Dezembro de 2023; ORDENADORA DE DESPESAS: KATIANE 
GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 
21 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:0EC4FA9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2023.11.10.002 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em 
cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) 
Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
CONTAINER 
E 
CAIXAS 
COLETORAS DE LIXO DESTINADO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. 
  
PROPONENTE: 
WM 
SAMPAIO 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTO-ME. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 53.160,00 (cinquenta e três mil e cento e 
sessenta reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021 alterações posteriores. 
  
Frecheirinha–CE, 21 de dezembro de 2023. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:CF3D80CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
2019.04.04.01 – DISPENSA N° 04.02.03/2019 – OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, 
PARA 
UTILIZAÇÃO 
COMO 
BASE 
DE 
APOIO 
PARA 
REALIZAÇÕES DE AÇÕES MUNICIPAIS DE APOIO AOS 
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO: 
LARISE 
AZEVEDO 
AGUIAR 
PONTES. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 28/12/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste termo será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 
01 de janeiro de 2023, com data final até 31 de dezembro de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo 
no Art. 57 caput, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c com a cláusula 
quarta do termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
– Gabinete do Prefeito.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:39C6BE2A