DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
ADITIVO
ADITIVO AO EDITAL Nº 025/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE
2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.709/0001-80, com
sede na Rua Vereador Marcolino Olávo Parente, nº 770, Centro,
Groaíras/CE, CEP 62190-000, vem, através do presente, em
observância ao disposto no item 10.1 do supracitado edital, tornar
pública a aditivação da seleção regida pelo Edital nº 025/2022, de
06 de dezembro de 2022 promovida pela Secretaria municipal da
Educação (SME), prorrogando-se sua vigência para o ano de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, AOS 21
(VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL
E VINTE E TRÊS).
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário Municipal da Educação
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:AD6BAD6F
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ADITIVO AO EDITAL Nº 024/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2022
ADITIVO
ADITIVO AO EDITAL Nº 024/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.709/0001-80, com
sede na Rua Vereador Marcolino Olávo Parente, nº 770, Centro,
Groaíras/CE, CEP 62190-000, vem, através do presente, em
observância ao disposto no item 10.1 do supracitado edital, tornar
pública a aditivação da seleção regida pelo Edital nº 024/2022, de
25 de novembro de 2022 promovida pela Secretaria municipal da
Educação (SME), prorrogando-se sua vigência para o ano de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, AOS 21
(VINTE E UM DIAS) DO MÊS DE JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL
E VINTE E TRÊS).
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário Municipal da Educação
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:77BA9C15
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio –
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 030/2023-SESA – Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de
gás oxigênio medicinal destinado ao Hospital e Maternidade São José,
junto a Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE
– Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55,
Centro,
CEP:
62.380-000
-
Guaraciaba
do
Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP
J=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:
https://bnc.org.br – Data de Abertura: 18/01/2024 – Horário:
08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2520D92B
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE–CE Título: AVISO DE RESCISÃO DE
CONTRATO– Tipo: Unilateral– Espécie: Rescisão Contratual –
Processo Originário: DP-150622/02 – Notificante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL– Notificada: MARCOS
ANTONIO DE MELO FONTENELE, CPF nº 907.794.443-53 –
Finalidade: Estabelecer a, Rescisão do Contrato Nº 220622-02/06, que
tem como objetivo a “Locação de imóvel de porte adequado a alocar
as funcionalidades do funcionamento do Centro de Referência da
Assistência Social (CRAS), para os Serviços de Convivência e
Fortalecimentos de Vínculos (SCFV), no Distrito de Mocambo, no
município de Guaraciaba do Norte/ Ce.”, – Data da Assinatura do
Termo de Rescisão: 08/11/2023 – Fundamentação Legal: art. 77 e art.
78 da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Daiany de Lima Oliveira,
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência
Social
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0E9E2D03
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATUAIS
CONTRATOS Nº 20230326 – GP, 20230327 – SAMAD, 20230328
– SOSP E 20230329 - SJLD
O Secretário de Finanças, Administração e Planejamento,
Ordenador de despesas do Gabinete da Prefeita, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio
Ambientes e Desenvolvimento Econômico, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Ordenador de
Despesas da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto torna
público o extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nsº
20230326 – GP, 20230327 – SAMAD, 20230328 – SOSP E
20230329 - SJLD, resultante do CRP 2023.11.24.01- DUA -
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo OBJETO é
a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 20230081 originária do
Pregão Eletrônico nº PE 033/2022 para a Contratação de empresa
para realização de eventos artísticos e festividades para atender à
demanda de diversas Unidades Administrativas do município de
Ibaretama/CE. Dotações Orçamentárias: 02.01 122 0402 2.003
(Gestão e Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito);
0501. 606 2011 2.008 (Gestão e Manutenção das atividades da
Secretaria de M. Ambiente e Rec. Hidric.); 06.01 122 0402 2.012
(Gestão e Manutenção das atividades Administ. Sec. de Obras e
Serv. Publico); 09.01 122 2702 2.016 (Gestão e Manutenção das
atividades Administ. Sec. de Juventude, Lazer e Desp. SJLD);
Elemento: 3.3.90.39.00; Sub – Elemento: 3.3.90.39.99 e Fonte de
Recurso: 1500000000. Contratada: empresa F. C. CUNHA RUFINO
- EPP (LV EVENTOS), CNPJ: 10.587.062/0001-03, com os
contratos de Nsº: 20230326 – GP valor de R$ 1.349.060,64 (um
milhão e trezentos e quarenta e nove mil e sessenta reais e sessenta
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