DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. DANTAS FERREIRA CRISPIM, do 
cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, pertencente à Estrutura 
Organizacional 
do 
Instituto 
Municipal 
de 
Fiscalização 
e 
Licenciamento Ambiental, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de novembro de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de novembro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:ACF3F71F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
311/2023 
 
PORTARIA Nº 311/2023 
Exonera o Sr. Guilherme Félix Rebouças do cargo que ocupa e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. GUILHERME FÉLIX REBOUÇAS, 
do cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Saneamento, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
novembro de 2023. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 07 de novembro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:C962D98B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
310/2023 
 
PORTARIA Nº 310/2023 
Exonera a Sra. Elizeuda de Souza Silva do cargo que ocupa e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ELIZEUDA DE SOUZA SILVA, do 
cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Saneamento, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
novembro de 2023. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 07 de novembro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:1BBBBA32 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
307/2023 
 
PORTARIA Nº 307/2023 
Exonera o Sr. Eliabe Crispim da Silva do cargo que ocupa e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ELIABE CRISPIM DA SILVA, do 
cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Saneamento, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de novembro de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de novembro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:EDE14B8F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
305/2023 
 
PORTARIA Nº 305/2023 
Exonera o Sr. Franklin de Souza Cipriano do 
cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANKLIN DE SOUZA CIPRIANO, 
do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO 
MUNICIPAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria