DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
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 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
TITULAR: Alzenisia Braga Queiroz, servidora pública efetiva 
municipal, inscrita sob o CPF de nº 867.***.***-53, lotada na 
Secretaria Municipal de Assistência Social; 
  
SUPLENTE: Raquel Ferreira Dias, servidora pública comissionada 
municipal, inscrita sob o CPF de nº 060.***.***-51, lotada na 
Secretaria Municipal de Assistência Social; 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 
08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:62F50B20 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
295/2023 
 
PORTARIA Nº 295/2023 
Nomeia o Sr. FRANCISCO LUZIVALDO DA SILVA, para 
responder pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO LUZIVALDO DA SILVA, 
inscrito sob o CPF de nº 773.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de outubro de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de outubro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:98F8557A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
226/2023 
 
PORTARIA Nº 226/2023 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 92, inciso I, da Lei Municipal 
n° 094/1992, de 27 de janeiro de 1992. 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, § 3º, do Regime Jurídico 
Único dos Servidores Municipais.  
R E S O L V E: 
 Art. 1º - CEDER o(a) servidor(a) MÁRIO CÉSAR DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Téc. Gestão Púb. I, Classe 
E –Referência 9 (Auxiliar de Contabilidade), lotado na Secretaria 
Municipal de Educação, matrícula 0000973, ao Instituto de 
Previdência dos Servidores do Município de Icapuí, durante o período 
de 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, sem ônus 
remuneratório da cessionária, cuja cessão ficará condicionada a 
apresentação mensal das folhas de frequências do servidor ao 
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, sob pena de 
revogação do ato. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de setembro de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 25 de agosto de 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:4ABA8484 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
296/2023 
 
PORTARIA Nº 296/2023 
Exonera o Sr. MAYCON DA SILVA LIDIO do cargo que ocupa e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MAYCON DA SILVA LIDIO, do 
cargo de GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE II, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de outubro de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de outubro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:1DC78539 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
298/2023 
 
PORTARIA Nº 298/2023 
Exonera o Sr. Dantas Ferreira Crispim do cargo 
que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992.