DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
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Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio 
Ambiente e Pesca (SEDEMA), do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de novembro de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de novembro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:FF416769 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
306/2023 
 
PORTARIA Nº 306/2023 
Exonera a Sra. Maria Neiliane da Silva Silvestre 
do cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA NEILIANE DA SILVA 
SILVESTRE, do cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO I, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca 
(SEDEMA), do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de novembro de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de novembro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:55B8AFED 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
297/2023 
 
PORTARIA Nº 297/2023 
Exonera o Sr. Antônio Evenilson Silva Teixeira 
do cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTÔNIO EVENILSON SILVA 
TEIXEIRA, do cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Saneamento, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de novembro de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de novembro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:1427C585 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
304/2023 
 
PORTARIA Nº 304/2023 
Exonera a Sra. Eliane Félix de Oliveira do cargo que ocupa e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELIENE FÉLIX DE OLIVEIRA, do 
cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de novembro de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de novembro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:04C10631 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
317/2023 
 
PORTARIA Nº 317/2023 
Exonera o Sr. Raimundo Isael dos Santos do cargo que ocupa e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, 
do cargo de SUPERVISOR DE SANEAMENTO, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Saneamento, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
novembro de 2023. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.