DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:C437AFE2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
303/2023

PORTARIA Nº 303/2023
Nomeia a Sra. VITORIA IRIS CARNEIRO DA COSTA, para
responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. VITORIA IRIS CARNEIRO DA
COSTA, inscrito sob o CPF de nº 043.XXX.XXX-96, para ocupar o
cargo de GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE II, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de novembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de novembro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:2A9224C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
320/2023

PORTARIA Nº 320/2023
Nomeia a Sra. NORMA NAVEGANTES DA SILVA, para
responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. NORMA NAVEGANTES DA SILVA,
inscrita sob o CPF de nº 057.XXX.XXX-02, para ocupar o cargo de
ASSESSOR(A)
DE
CONTROLE,
pertencente
à
Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de
novembro de 2023.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 10 de novembro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:F4B3594D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
349/2023

PORTARIA Nº 349/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021,
homologado em 04 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial
dos Municípios do Ceará em 06 de outubro de 2022.

R E S O L V E:

NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988,
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a)
Sr.(a) AUDÍSIA BRAGA QUEIROZ, para exercer o cargo efetivo
de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei
Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de
Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 11 de
dezembro de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:BFA9F980

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de material de construção, destinado a
atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações
constantes neste Termo de Referência. Data da sessão: 04 de janeiro
de
2024,
a
partir
das
08:00hrs.
Edital
e
Local:
www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 20 de dezembro de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:5323AE9B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2023.12.04.02-PMI- SME. Contratação de empresa para aquisição
de material de LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPOS
DESCARTÁVEIS E ÁGUA, de responsabilidade da Secretaria da