DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 09 de novembro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:AE524922 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
299/2023 
 
PORTARIA Nº 299/2023 
Exonera a Sra. Thaís Silva Torquato do cargo que ocupa e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. THAÍS SILVA TORQUATO, do 
cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO I, pertencente à Estrutura 
Organizacional 
do 
Instituto 
Municipal 
de 
Fiscalização 
e 
Licenciamento Ambiental, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de novembro de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de novembro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:A5E7C931 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
312/2023 
 
PORTARIA Nº 312/2023 
Exonera o Sr. Márcio José Soares de Freitas do cargo que ocupa e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MÁRCIO JOSÉ SOARES DE 
FREITAS, do cargo de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DE 
CEMITÉRIO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Saneamento, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
novembro de 2023. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 07 de novembro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da 
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar 
público de costume por afixação da mesma data.  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:39B30B8B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
318/2023 
 
PORTARIA Nº 318/2023 
Exonera o Sr. Luís Antônio Batista do cargo que ocupa e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LUÍS ANTÔNIO BATISTA, do cargo 
de 
COORDENADOR 
JURÍDICO, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
novembro de 2023. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 09 de novembro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:9469BB46 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
347/2023 
 
PORTARIA Nº 347/2023 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2013, 
homologado em 18 de novembro de 2013 e publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Ceará em 04 de dezembro de 2013. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) DAILTON FREIRE DE ANDRADE FREITAS, para exercer 
o cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
GEOGRAFIA, criado pela Lei Complementar n° 118/2023 de 23 de 
fevereiro de 2023, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga 
horária de 100 horas mensais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 08 de 
dezembro de 2023.