DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
RG:______________ CPF:____________ 
Título de eleitor:_______ Reservista:_________ 
Endereço: ___________ 
Bairro:_____________CEP:________________ 
Município:____________ Contato:_______________ 
E-mail:________________Titularidade 
de 
nível 
superior:_______________ 
-Concurso etapa: ( ) Ed. Infantil ( ) Ensino Fundamental I ( ) 
Ensino Fundamental II 
-Declara possuir alguma deficiência: ( ) SIM ( ) NÃO 
-Autorizo, para fins de análise de ampliação temporária regido 
pelo Decreto de n° 38/2023, que a comissão da Secretaria da 
Educação consulte meus registros funcionais, em especial a 
frequência e a existência de sanção disciplinar em processo 
administrativo por meio da ficha financeira a ser emitida pelo 
Setor de Recursos Humanos da Prefeitura. ( ) SIM ( ) NÃO 
- Interesse em participar da triagem para a modalidade de tempo 
integral: ( ) SIM ( ) NÃO 
- Quantidade de páginas entregues no ato da inscrição:_____ 
  
Massapê-Ce, ___ de janeiro de 2024 
  
_________________________ 
Assinatura do Candidato  
  
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO AMPLIAÇÃO 
TEMPORÁRIA DECRETO Nº 38/2024 
NOME DO CANDIDATO:_____________________ 
Nº 
DE 
INSCRIÇÃO: 
________CARGO 
PRETENDIDO:_______________ 
ASSINATURA 
DO(A) 
RESPONSÁBEL 
PELA 
INSCRIÇÃO:_____________ 
DATA DA INSCRIÇÃO: ____ de janeiro de 2024 
  
ANEXO III – Documentos necessários no ato da inscrição 
  
Cópias legíveis do RG e CPF ou CNH; 
Cópia do documento de reservista (para homens); 
Cópia legível do Termo de Posse do Concurso Público de 
Massapê; 
Copia legível do Comprovante de Residência (atualizado referente 
no prazo máximo de 90 dias); 
Cópia legível da titulação (Graduação, Especialização e/ou 
Mestrado/Doutorado); 
01 foto 3x4; 
Declaração de experiência – referente ao ano de 2023 assinada 
pelo Diretor da unidade escolar que o professor esteve lotado em 
exercício efetivo e ampliado; 
Ficha financeira emitida pelo RH da Prefeitura de Massapê 
(Neste caso autorizado sua emissão de acordo com autorização na 
ficha de inscrição – ANEXO II) 
  
ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO 
  
Declaro para o devido fins, que XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, 
portador(a) do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, RG: XXXXXXXXX-X, 
esteve atuando na função de professor(a) na etapa: _______________, 
na(s) turma(s): ___________, no turno(s):_____________, com o(s) 
componentes 
curriculares: 
______________ 
na 
unidade 
escolar________________, ano letivo de 2023 a partir do período: 
DIA/MÊS a 29/12/2023. Onde o mesmo desempenho as atividades 
sendo avaliadas pelo Núcleo Gestor: 
Planejamentos escolares e alinhamentos: 
( ) participação ativa ao longo do ano; 
( ) pouca participação ao longo; 
( ) ausentes em boa parte do ano. 
Inovação de projetos em consonância com a BNCC/DCRC e 
integração do mesmo com a comunidade escolar: 
( ) apresentou e desenvolveu com êxito; 
( ) buscou pouco se envolver em projetos; 
( ) negou-se a participar de projetos. 
Apresentou atestados ao longo das atividades pedagógicas: 
( ) Rotineiramente com prejuízos a carga horária escolar; 
( ) Eventual sem prejuízos a carga horária escolar; 
( ) Não se fez necessário a apresentação de atestados pelo professor. 
Preenchimento de diário (físico) e/ou online ao longo do ano letivo 
2023: 
( ) Realizou o preenchimento em 100% do condiz o diário; 
( ) Encontra-se em fase de preenchimento, se responsabilizando em 
concluir até a data 05/01/2024, sem prejuízos para o fechamento do 
sistema pela unidade escolar; 
( ) Atualmente não preencheu os dados necessários. 
Cumprimento de horário e assiduidade com a proposta da unidade 
escolar: 
( ) Pontualidade em horários e assiduidade bem avaliada pelo Núcleo 
Gestor; 
( ) Falta em partes a pontualidade em horários e assiduidade de acordo 
com a avaliação pelo Núcleo Gestor; 
( ) Ausências, atrasos do professor do tempo pedagógico na unidade 
escolar. 
Participação do professor nas formações continuadas ofertadas pela 
Secretaria da Educação: 
( ) 100% presente conforme contato com a Gerência do PAIC 
Integral; 
( ) Frequência entre 50% a 75%, conforme contato com a Gerência do 
PAIC Integral; 
( ) Frequência abaixo do 50%, conforme contato com a Gerência do 
PAIC Integral; 
  
Obs:______________ 
  
Massapê-CE, _____ de janeiro de 2024 
  
_________________ 
Nome completo 
Diretor Escolar 
Portaria nº XXX/2022 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:612A3E34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL N° 07/SME/ 2023 
 
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE 
CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA 
ATENDER 
NECESSIDADES 
TEMPORÁRIAS 
(AFASTAMENTOS LEGAIS) DO MUNICÍPIO DE MAURITI – 
CE 
  
EDITAL N° 07/SME/ 2023 
  
RETIFICAÇÃO Nº. 02, DO PROCESSO SELETIVO PARA 
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE 
PROFESSORES. 
  
Dispõe sobre a retificação n. 02, visando alteração do item 7.1.3, do 
Edital 07/SME/2023, do processo seletivo para composição de banco 
de cadastro de reserva de professores para atender necessidades 
temporárias (afastamentos legais) do município de Mauriti – CE, 
considerando o disposto na Constituição Federal, art. 37, IX, na Lei 
Orgânica Municipal, art. 178, II, “c”, na Lei Municipal nº. 958/2010 e 
na Lei Municipal nº. 1.191/2013 e suas alterações. 
  
A Comissão Técnica de Acompanhamento e Execução, neste ato 
representada pela presidente a Sra. Maria Véria Furtado de Sousa, no 
uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº. 951/GP/2023, 
torna pública e estabelece a retificação do Edital nº 07/SME/2023, 
para alterar o item 7.1.3, do processo seletivo para composição de 
banco de cadastro de reserva de professores para atender necessidades 
temporárias (afastamentos legais), mantendo inalterados os demais 
itens do edital. 
  
Onde se lê: