DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
TODA MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS ’TINTA’ (EXETO 
PAPEL) POR CONTA DA CONTRATADA. SUPORTE TÉCNICO 
E GARANTIA 
DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO 
QUANDO NECESSÁRIO A SEREM PRESTADOS JUNTO À 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES 
DO ANEXO I 
  
CONTRATADA: A.R.L. NOGUEIRA – ME 
  
VALOR GLOBAL R$11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta 
reais) 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0101 01 
031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 
de Morada Nova; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.12 – Locação de 
máquinas e equipamentos, com recursos ordinários da CMMN, 
consignados no Orçamento Municipal de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 março de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, a contar da 
data da sua assinatura. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURILIA 
MARTINS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ARANI RILDYSON LIMA 
NOGUEIRA 
CPF: 044.050.783-94 
  
Morada Nova CE, 28 de Março de 2023. 
  
JOEL FERREIRA 
PRESIDENTE DA CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova  
  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:0A047540 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.2023 - 
9033-CMMN 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, art. 24 da Lei n.º 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIOONAIS VISANDO A PREPARAÇÃO TÉCNICA 
AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE ASSESSOR, 
SEJA PARLAMENTAR, DAS COMISSÕES TÉCNICAS, DA 
MESA DIRETORA, ASSESSORES DE LIDERANÇA, E 
ASSEMELHADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA-CE, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO 
LEGISLATIVO.CONFORME ANEXO I. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: CALM - CONSULTORIA E ASSESSORIA 
PUBLICA MUNICIPAL LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$17.000,00 (Dezessete Mil reais)  
  
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0101 01 
031 0001 2.003– Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 
de Morada Nova; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.48 - serviço de 
seleção e treinamento, com recursos diretamente transferidos da 
Câmara Municipal de Morada Nova, consignado no orçamento 
Municipal de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 DE março de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CALM - CONSULTORIA E 
ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:B14BECFE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, art. 24 da Lei n.º 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE 01 
(UMA) 
GALEIRA 
DE 
FOTOS 
DAS 
VEREADORAS 
PARLAMENTARES DA CAMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE., DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: MP MOVEIS PROJETADOS- ME – CNPJ. 
45.952.655/0001-06  
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) 
  
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0101 01 
031 0001 2.001– Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 
de Morada Nova; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos diretamente 
transferidos da Câmara Municipal de Morada Nova, consignado no 
orçamento Municipal de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS 
  
ASSINA 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO WESLEY 
RAULINO DE LIMA - CPF 077.463.593-29. 
  
MP MOVEIS PROJETADOS- ME – CNPJ. 45.952.655/0001-06  
FRANCISCO WESLEY RAULINO DE LIMA - CPF sob o nº 
077.463.593-29 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova    
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:57430CE8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200049 - 
SESA