DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
IMPLEMENTAR DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO 
DE 
OBRA 
NECESSÁRIOS 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTREUTUTURA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE: R$ R$ 2.814.678,10 (DOIS MILHÕES E 
OITOCENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA 
E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 2201 25 752 0554 2098 – MANUTENÇÃO DO 
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA; 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1751000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ 
VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B45F4015 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 20230625-SEAI 
  
PROCESSO: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-004/2023-
SEAI 
  
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL - SEAI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 
07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: A V NERI DA SILVA EVENTOS, INSCRITA 
NO CNPJ SOB Nº 20.268.052/0001-50. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL 
REAIS). 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO 
DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA 
E 
MUSICAL 
(SHOW 
ARTÍSTICO) EM PALCO, A SER REALIZADO NA DATA DE 31 
DE DEZEMBRO DE 2023, EM PRAÇA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, COM DURAÇÃO DE 
01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), POR OCASIÃO 
DO EVENTO FESTIVO DE PASSAGEM DE ANO - RÉVEILLON 
2024, TENDO COMO ATRAÇÃO O CANTOR, COMPOSITOR E 
INSTRUMENTALISTA VICENTE NERY, CONSAGRADO PELA 
OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE 
EMPRESÁRIO 
EXCLUSIVO, 
CONFORME 
ENQUETE 
DE 
OPINIÃO PÚBLICA PREVIAMENTE REALIZADA, EM ANEXO, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO. 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. 
  
DA VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2024, a contar da data de sua 
assinatura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0201 04 
1220036 2.005 - Gestão e Manutenção da Secretaria da Articulação 
Institucional; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços 
de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.22, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura 
Municipal de Morada Nova, alocados na Secretaria da Articulação 
Institucional - SEAI, consignado no Orçamento Municipal de 2023. 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE Nº I-004/2023 - SEAI, com fundamento no art. 
25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
FORO: Comarca do Município de Morada Nova. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes 
(Secretária Municipal da Articulação Institucional) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Vicentino Neri da Silva 
(Proprietário) 
  
MORADA NOVA - CE, em 20 de dezembro de 2023. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da Cpl 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:31B8A74E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. 
PROCESSO: 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023-SEDUC. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES 
RURAIS, 
GRUPOS 
FORMAIS 
ORGANIZADOS 
EM 
ASSOCIAÇÕES 
COMUNITÁRIAS, 
GRUPOS 
INFORMAIS 
ORGANIZAÇÃO 
ESPONTÂNEA 
E/OU 
PRODUTORES 
INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS) 
PROVENIENTES 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, 
CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 
2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA 
PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 
DE 
16 
DE 
NOVEMBRO 
DE 
2021, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DOS 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
CONSTANTES 
NO 
ANEXO 
I 
DESTE 
EDITAL, 
QUE 
POSSIBILITARÃO O PREPARO DOS PROJETOS DE VENDA. O 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COMUNICA AOS 
INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA PRESENTE CHAMADA 
PÚBLICA QUE DEVERÃO APRESENTAR ENVELOPES Nº 01 – 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ENVELOPES Nº 02 – 
PROJETO DE VENDA ATÉ O DIA 22 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 
09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM 
SEDE À AV. MANOEL CASTRO, Nº 726, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ.  
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA – 
Secretário de Educação Básica.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D211DD8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2007-A/2023 – GAB (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO) 
 
Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento da 
Implementação do Plano Diretor (CAI) e dá outras providências.