DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-023/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA SÉPTICA, 
EM CARRO PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7.000 
LITROS, COM BOMBA DE SUCÇÃO, QUILOMETRAGEM 
LIVRE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E 
MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA, DESTINADOS 
À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESA. 
  
CONTRATADA: JOSÉ CLODOALDO 
ANDRADE GIRÃO 
13613049368, CNPJ Nº 34.263.077/0001-76 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200049 - SESA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa 
(Secretaria Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Clodoaldo Andrade Girão 
(Proprietário) 
   
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Secretária Municipal de Saúde 
Secretario da Saúde - Sesa 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0EC28746 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200050 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-023/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA SÉPTICA, 
EM CARRO PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7.000 
LITROS, COM BOMBA DE SUCÇÃO, QUILOMETRAGEM 
LIVRE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E 
MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA, DESTINADOS 
À MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: JOSÉ CLODOALDO 
ANDRADE GIRÃO 
13613049368, CNPJ Nº 34.263.077/0001-76 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200050 - SESA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretario Municipal) 
 ASSINA PELA CONTRATADA: José Clodoaldo Andrade Girão 
(Proprietário) 
   
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretaria da Educação Básica - Seduc 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F1CB2394 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200051 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-023/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA SÉPTICA, 
EM CARRO PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7.000 
LITROS, COM BOMBA DE SUCÇÃO, QUILOMETRAGEM 
LIVRE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E 
MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA, DESTINADOS 
À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
– 
SEINFRA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA. 
  
CONTRATADA: JOSÉ CLODOALDO 
ANDRADE GIRÃO 
13613049368, CNPJ Nº 34.263.077/0001-76 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200051 - SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 
de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretario Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Clodoaldo Andrade Girão 
(Proprietário) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretaria de Infraestrutura - Seinfra 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8E0BF9B3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: PROVALE ENERGIA LTDA, COM SEDE À 
RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, N° 2821, BAIRRO BOA FÉ, 
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
10.664.921/0001-02. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2023 - SEINFRA. TIPO: MENOR 
PREÇO. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS COMUNS NAS ÁREAS DE 
ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM O PROPÓSITO DE