DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Emanuel 
Rodrigues de Sousa ; 
  
Nova Russas/CE, 18 de dezembro de 2023 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:78E08CA7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO 
ADITIVO GM-TP003/21.2 
 
A Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Russas, torna 
público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº GM-TP003/21.2, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº GM-TP003/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
ENVOLVENDO 
A 
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS JUNTO À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE; 
  
CONTRATADA: 
SISTEMA 
INTEGRADO 
DE 
COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 138.120,00 (cento e trinta e oito mil, cento e 
vinte reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 
de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS 
DE SOUSA - Secretaria Municipal de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Emanuel 
Rodrigues de Sousa ; 
  
Nova Russas/CE, 18 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:D25B3EA7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO 
ADITIVO GM-TP003/21.5 
 
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município 
de Nova Russas, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao 
Contrato nº GM-TP003/21.5, decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP003/21, cujo objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
ENVOLVENDO 
A 
COORDENAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DE 
MATERIAIS JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria MUNICIPAL DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
CONTRATADA: 
SISTEMA 
INTEGRADO 
DE 
COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 70.860,00 (setenta mil, oitocentos e sessenta 
reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 
de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Emanuel 
Rodrigues de Sousa ; 
  
Nova Russas/CE, 18 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:C43DC806 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº SAAE-
PP01/24 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS.A Comissão delicitaçãotorna público 
que no próximo dia 09 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, estará 
abrindolicitaçãona modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº SAAE-
PP01/24, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS 
E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS. O edital completo poderá ser adquirido nos dias úteis após 
esta publicação das 07:30 às 11:30h e das 13:30 às 17:30h na sala 
delicitaçõesà Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro. Nova Russas/CE. 
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:6CE383CB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CE – CREDENCIAMENTO Nº 
001/2024 - O Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 
27.12.2023 a 31.12.2024, no horário de 07:30 às 11:30 horas, estará 
realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento de 
instituições financeiras para o recebimento de contas e outras tarifas 
através de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência Municipal, 
junto ao SAAE deste Município, o qual se encontra, na íntegra, à 
disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Dr. Almir Farias, 110, Universidade, em Nova 
Russas - Ce, no horário de atendimento ao público, das 07:30 às 11:30 
horas ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Nova Russas - Ce, 21 de dezembro de 2023.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS – 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:BC44F895 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ZULEIDE PEDRO DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Pedro da Silva, localizado no Sitio pai Antônio, Distrito de Igaroi, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental