DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 
de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO - 
Secretaria Municipal de Cultura; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Emanuel 
Rodrigues de Sousa ; 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:FC8BFBE8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SE-
TP001/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, 
torna público que no próximo dia 11 DE JANEIRO DE 2024 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
SE-TP001/2024, 
cujo 
objeto 
versa 
sobre 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
PEDAGÓGICA 
PARA 
FORMAÇÃO 
DE 
PROFESSORES 
E 
GESTORES 
ATUALIZAÇÃOL DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital 
completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 
às 
14:00h 
e 
ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php 
e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Nova Russas-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL. 
 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:4BA6110E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SE-DL004/2023 
 
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Nova Russas em 
cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, 
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE 
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE 
  
EMPRESA: ANTONIO RICARDO EVANGELISTA DA SILVA – 
CNPJ Nº 27.187.374/0001-14 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e 
cinquenta reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Secretaria de Educação e 
ratificada pela Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
  
Nova Russas/CE, 20 de dezembro de 2023 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:AF5C9381 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
DL004/2023 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município 
de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-
DL004/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, 
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE 
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.365.0002.2.121; 
1401.12.361.0002.2.117 
ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00;  
SUBELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.34; 
FONTE DE RECURSO: 1540000000; 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ANTONIO RICARDO EVANGELISTA DA SILVA 
ME 
R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e 
cinquenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ANTONIO RICARDO 
EVANGELISTA DA SILVA - ME 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
DE SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas/CE, 20 de dezembro de 2023. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:0F111779 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO 
ADITIVO GM-TP003/21.3 
 
A Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Russas, 
torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº GM-
TP003/21.3, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP003/21, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
ENVOLVENDO 
A 
COORDENAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DE 
MATERIAIS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: 
SISTEMA 
INTEGRADO 
DE 
COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 126.300,00 (cento e vinte e seis mil, e 
trezentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 
de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
SOUSA VERAS - Secretaria Municipal de Educação;