DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 816, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, em cumprimento
ao Parecer de Força Executória nº 00183/2023/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 20 de
dezembro de 2023, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, o Ten Cel Inf (Idt 011399044-4) ABIMAEL ALVES PINTO JÚNIOR, do Comando da 5ª
Brigada de Cavalaria Blindada (Cmdo 5ª Bda C Bld), com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 104, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, e do Exército junto
à representação Diplomática do Brasil na República do Suriname, o Cel Inf QEMA
(0111562849) FELIPE GUIMARÃES RODRIGUES, a contar de 15 de dezembro de 2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o Ten Cel QCO (0623742749) DOMINGOS FERNANDO SANTOS BATALHA GÓES ,
a contar de 9 de dezembro de 2023.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cap QAO
(0420168445) FRANCISCO JEOVÁ BARROZO DE LIMA, a contar de 5 de dezembro de 2023.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o 1º Ten QAO (0434004743) CARLOS SERGIO CLEMENTINO RIBEIRO, a
contar de 20 de novembro de 2023.
e. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 1º Ten Inf (0117878256) LUÃ LUIZ MACHADO DO AMARAL DA SILVA, a
contar de 2 de dezembro de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República de
Moçambique, o S Ten Com (0434223749) ITAMAR ALVES DE ALMEIDA, a contar de 15 de
dezembro de 2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado para o Gabinete da Vice-Presidência da República (GabVPR), o S Ten
Inf (0434631545) JAHDSON PEIXOTO QUINTINO, a contar de 11 de dezembro de 2023.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 105, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por terem sido dispensados do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Ten Cel Inf (0623466943) CLAUDIO BELCHIOR SANTOS DE SOUZA, a contar
de 11 de dezembro de 2023;
2) a Ten Cel Med (0131596249) ROSEANE DE OLIVEIRA CORRÊA, a contar de 13
de dezembro de 2032;
3) o Maj Inf (0100625458) ANTONIO SODRÉ LIRA BRANDÃO, a contar de 8 de
dezembro de 2023; e
4) o Cap QAO (0520931445) JOSÉ ROLANDO DA SILVA, a contar de 14 de
dezembro de 2023.
b. Por término da designação de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em
Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I
do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100648351) LÉO
LARGER LIMA, a contar de 21 de novembro de 2023.
2. PRAÇA
Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf
(0334051943) JEFERSON ABREU DE MORAES, a contar de 29 de novembro de 2023.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 1.339, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; o disposto no inciso V, do art. 4° da Portaria n° 469, de 28 de janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto na alínea b, no inciso III, do § 1°, do art.
3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019; e conforme o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 24NOV2023, o SO-RM1-MO 86.3943.98
RUI GUILHERME SOUSA RAMOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, para o apoio à
gestão escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EMEF Dr. Afonso Schwab" (antiga ECIM EMEF Prof.
Cerqueira Lima), Cariacica-ES, prevista na Portaria n° 878/2023, deste Comando, de acordo
com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 24 de novembro de 2023.
V Alte (VA) RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA N° 1.340, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; o disposto no inciso V, do art. 4° da Portaria n° 469, de 28 de–janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto na alínea b, no inciso III, do § 1°, do art.
3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019; em solicitação ao Ofício– n° 24815/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e
conforme o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1° Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, pelo periodo de 01 a 30DEZ2023, a
prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref°-AM 82.1812.09 EMERSON DE CASTRO
COSTA, prevista na Portaria n° 1231/2022, deste Comando, para o apoio às ações de
desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar ECM "EE Princesa Isabel" - Belo
Horizonte-MG, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito
Naval.
Art.2° Renovar, pelo período de 01 a 30DEZ2023, a prestação de Tarefa por
Tempo Certo do 3° SG-RM1-FN-ES 86.8284.52 JOSÉ AVAIR DOS SANTOS, prevista na
Portaria n° 1231/2022, deste Comando, para o apoio às ações de desmobilização e de
transição da Escola Cívico-Militar ECM "EE Princesa Isabel" - Belo Horizonte-MG, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 30NOV2023.
V Alte (VA) RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 1.333, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; o disposto no inciso V, do art. 4º da Portaria nº 469, de 28 de janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto na alínea b, no inciso III, do § 1º, do art.
3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019; e conforme o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20NOV2023, o SO-RM1-FN-AT
85.9144.36 WAGNER PEREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, para o apoio à
gestão escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EMEF Dr. Afonso Schwab", Cariacica-ES, prevista na
Portaria nº 672/2023, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 20NOV2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 1.338, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; o disposto no inciso V, do art. 4º da Portaria nº 469, de 28 de janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto na alínea b, no inciso III, do § 1º, do art.
3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019; em solicitação ao Ofício nº 856/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e
conforme o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 31DEZ2023, da Prestação de Tarefa de
Tempo Certo no apoio à gestão escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de acordo com o contido na alínea b, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão), os militares abaixo mencionados:
I - CIEP 300 - Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino, Itaguaí-RJ:
SO-RM1-FN-AT 86.6666.73 WALTER GUERRA FILHO;
SO-RM1-FN-IF 86.0415.76 ADIMO FREITAS MARTINS;
SO-RM1-FN-MO 86.4420.82 SERGIO LUIS CARLOS ZEFERINO;
SO-RM1-FN-MO 86.4924.03 MARCO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA;
SO-RM1-FN-IF 86.0421.81 BRAZ LUZ DE ALMEIDA;
SO-RM1-FN-IF 85.3732.81 ROBERTO CARLOS GOMES;
SO-RM1-CI 06.2746.76 MARCOS BEZERRA AGOSTINHO;
SO-RM1-FN-IF 86.3552.52 ALEX SANDRO NOGUEIRA OLIVEIRA; e
2º SG-RM1-ET 86.3903.09 MARCELO SERRA TAVARES.
II - EM Profº Jansen Pereira de Melo, São João de Meriti-RJ:
SO-RM1-FN-IF 82.0842.62 CARLOS ALBERTO DA COSTA;
SO-RM1-EP 85.1906.32 IVAN DELSON VITAL DA SILVA;
SO-Refº-FN-IF 82.0514.61 DERMEVAL PINTO BARBOSA;
SO-RM1-EP 03.6481.68 LEDIR MARTINS DE OLIVEIRA; e
2º SG-RM1-FN-IF 86.3443.40 JOÃO HERMÍNIO DE ALMEIDA NETO.
III - CIEP 147 Cecílio Barros Pessoa, Arraial do Cabo-RJ:
SO-RM1-AV 85.8788.63 LUCIANO BARBOSA RIBEIRO;
SO-RM1-PL 86.1027.88 MARCUS VINICIUS VILARINHO ANGELO;
SO-RM1-AM 86.4183.43 HENRIQUE CESAR FARIA DA SILVA;
SO-RM1-MO 86.1735.70 SIDNEY DIAS COUTINHO;
SO-RM1-EL 86.5855.25 FÁBIO DO COUTO; e
SO-RM1-FN-IF 86.3564.53 VALDECIR DA SILVA DOS SANTOS.
IV - EM Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães, São Pedro da Aldeia-RJ:
CC (RM1-T) 81.6001.43 BELMIRO NOVAES VILAS;
CT (RM1-AFN) 03.7201.79 MARCUS VINÍCIUS DA COSTA BARBOSA;
SO-RM1-FN-MO 06.5753.66 PERICLES NASCIMENTO RESENDE FILHO;
SO-Refº-PC 05.8880.26 ANA ALICE BARBOSA GUEDES;
SO-RM1-PL 86.1915.51 FRANCISCO EDILBERTO GRANGEIRO SALES;
SO-RM1-AV 83.3781.38 ABEL MARQUES FERREIRA DOS REIS;
SO-RM1-FN-IF 86.0429.39 JONAS BARBOSA DA COSTA;
SO-Refº-EP 81.1758.76 ALTAIR GONÇALVES TONE;
SO-RM1-AV 85.0567.58 ROBERTO SILVA NASCIMENTO;
SO-RM1-MC 85.3390.41 ROBERTO GOMES DA SILVA;
SO-RM1-AV 86.3939.28 EMIDIO PAULO DA CONCEIÇÃO;
SO-RM1-AM 85.3330.34 MARCOS JOSÉ ROSALINO;
SO-RM1-ES 84.1143.39 CLAUDIO DA SILVA VILELA;
SO-RM1-ES 06.3805.49 MARCELO CASTRO SOARES;
SO-RM1-AV 85.7287.48 MARCELO RINALDO LIMA ROSARIO; e
2º SG-Refº-AM 80.4256.74 JOÃO ROGÉRIO DA LUZ SILVA.
V - EM Luiz Gonzaga, São Gonçalo-RJ:
SO-RM1-CN 85.8790.61 MARCO AURÉLIO PESSANHA DA SILVA;
SO-RM1-FN-AT 87.0795.93 MAXWEL ROSA;
SO-RM1-FN-MU 86.6071.54 JOABE FERREIRA BARBOSA;
SO-RM1-FN-BD 86.5451.24 LEANDRO ENGELAGE;
SO-RM1-TE 86.6020.47 ROSSILINE LUNAR FERREIRA LIMA; e
1º SG-Refº-FN-IF 75.0433.60 PAULO CEZAR MARQUES.
VI - EM Profa Ciléa Maria Barreto, Búzios-RJ:
SO-RM1-EP 06.1360.61 UBIRATAN MARINS NUNES;
SO-RM1-FN-IF 85.7922.33 JOSUÉ RÓBSON RODRIGUES DA SILVA;
SO-RM1-CN 82.5115.35 JOSÉ PEREIRA ALVES;
SO-RM1-EF 06.5046.21 ANA LÚCIA VEIGA DA SILVA;
SO-RM1-CP 86.5848.55 CARLOS AUGUSTO ALVES DOS SANTOS; e
SO-RM1-ES 86.7107.96 ROGÉRIO CLARA DE CASTRO.
VII - UMEF Ilha da Jussara, Vila Velha-ES:
CMG (RM1-S) 83.9510.83 ELIANA EDWIGES MUSSIO FORNAZIER VOLPINI;
SO-RM1-FN-AV 85.3781.01 ALDENIS FERREIRA DE MATOS;
SO-Refº-MR 82.1243.37 RONALDO MACHADO DA SILVA;
SO-RM1-AM 84.1155.30 MILTON FERNANDO RODRIGUES LIMA;
SO-RM1-DT 85.8922.46 HANRY TITO MACEDO;
SO-RM1-OR 86.1739.79 ERIVALDO JOSÉ DA SILVA; e
SO-RM1-CN 85.7273.69 GILSON FIRMINO PAIXÃO DA SILVA.
VIII - EMCM Ex-Combatente Remo Baral Filho, Angra dos Reis-RJ:
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