DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CMG (RM1-FN) 77.0109.14 ALEXANDRE DA ROCHA CORRÊA;
SO-Refº-FN-IF 82.0852.69 FARNEY JORGE FRANCISCO DE AZEVEDO;
SO-RM1-FR 86.4031.92 CLÁUDIO GARCIA BASTOS;
SO-RM1-FN-MU 86.3484.00 ISRAEL DE SOUZA MORAIS;
SO-RM1-AM 86.4676.62 MARCIO ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA; e
1º SG-RM1-FN-IF 82.0303.67 FRANCISCO FERNANDES DA SILVA.
IX - EM Profa Dulcinda Jotta Mendes, São Pedro da Aldeia-RJ:
SO-RM1-MO 85.3345.45 MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO;
SO-RM1-AV 86.4794.40 MARCOS ALEXANDER ALVES DOS SANTOS;
SO-RM1-EL 86.4989.75 GLEIDISON CARLOS MOREIRA DO NASCIMENTO;
SO-RM1-MO 86.7088.99 ELIEZER BRÊDA LIMA;
SO-RM1-HD 86.6538.57 FABIANA CORRÊA; e
1º SG-Refº-AD 82.3224.06 RANGEL MANOEL DE OLIVEIRA.
X - EMEF Profa Cerqueira Lima, Cariacica-ES:
SO-RM1-ES 86.5856.57 MARCOS ANTONIO ASSIS;
SO-RM1-MR 85.0334.99 SERGIO EMANUEL DA SILVA; e
3º SG-Refº-CP 95.0932.14 WILSON NASCIMENTO PEREIRA.
XI - EE Profa Lígia Maria de Magalhães, Contagem-MG:
SO-RM1-ES 06.5636.86 CLÁUDIO MONTEIRO PEREIRA.
XII - EE Governador Bias Fortes, em Santos Dumont-MG:
SO-RM1-FN-BD 87.0139.59 RENATO PAIVA DA CUNHA;
SO-RM1-OR 86.5795.33 VALFRANIO OLIVEIRA CAETANO;
SO-RM1-FN-AT 85.8746.39 ANTONIO LUIZ CAMPOS DE ALMEIDA; e
SO-RM1-FN-IF 87.0116.89 CLÉRIO JOANIR DE OLIVEIRA.
XIII - EMCM Carioca Gen. Abreu, Rio de Janeiro-RJ:
SO-RM1-AM 86.1653.56 RICARDO DA SILVA;
SO-RM1-FN-EF 86.8300.82 PAULO ROBERTO PINHO; e
SO-RM1-AM 85.8930.99 ELIZEU ALVES PEREIRA DA SILVA.
XIV - EE Padre José Maria de Man, Contagem-MG:
SO-RM1-MO 85.3336.03 JOSÉ GERALDO DA CRUZ; e
2º SG-RM1-MR 85.3315.46 JOÃO ARTÊNIO DA CRUZ.
XV - CM Ana Elisa Lisboa Gregori, Itatiaia-RJ:
SO-RM1-FN-IF 86.1023.20 ANIBAL CARVALHO WEIL.
XVI - EE Assis Chateaubriand, Belo Horizonte-MG:
2º SG-RM1-MO 86.1736.93 CLAUDYUS GRACE DE ALENCAR.
XVII - EE Princesa Isabel, Belo Horizonte-MG:
SO-Refº-AM 82.1812.09 EMERSON DE CASTRO COSTA; e
3º SG-FN-ES 86.8284.52 JOSÉ AVAIR DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 877 COM3ºDN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav,
e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019,
bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 31 de Dezembro de 2023, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod 4), os militares abaixo relacionados, vinculados administrativamente à
Capitania dos Portos de Alagoas, da prestação da Tarefa por Tempo Certo no apoio às
ações de desmobilização e de transição das Escolas Cívico-Militares (PECIM), no Estado
de Alagoas:
. ECIM "EMEF Judith Paiva", em Rio Largo-AL
. P/G
NIP
NOME
PORT.
CO N T . / R E N OV .
. SO-RM1-AM
84.3456.32
ROBERTO
LUIZ
X AV I E R
Nº 816/2022
. SO-RM1-CN
85.7336.36
AMAURI VITOR
DOS
SANTOS
Nº 817/2022
. S O - R M 1 - ES
86.9216.06
HIPÓLITO
JESUINO
PEREIRA
Nº 490/2023
. 2ºSG-Refº-MR
81.3627.73
TÂNIVAL
LINS
FREITAS
Nº 817/2022
. 2 º S G - R M 1 - AV - V N
85.7358.17
ANTÔNIO
PAULINO
DO NASCIMENTO
Nº 817/2022
. ECIM "EM Padre Pinho", em Maceió-AL
. P/G
NIP
NOME
PORT.
CO N T . / R E N OV .
. CMG (RM1)
85.9884.48
JAYME TAVARES ALVES FILHO
Nº 662/2023
. S O - R M 1 - DT -
SB
82.3377.30
ADALBERTO
CORREIA
DO
NASCIMENTO
Nº 817/2022
. SO-RM1-MC
86.1672.78
JESSÉ ALVES LAUDELINO
Nº 817/2022
. SO-RM1-FN-
IF
85.9110.11
ROBSON JOSÉ ROCHA
Nº 817/2022
. SO-RM1-EL
85.8778.24
PAULO SERGIO DA SILVA COELHO
Nº 817/2022
. SO-RM1-PL
86.4823.60
FRANCISCO CLOVIS PEREIRA
Nº 190/2023
. S O - R M 1 - ES
86.7225.57
SIREMANDINOLI FERREIRA DA SILVA
Nº 483/2023
Art. 2º.Dispensar, "ex officio", a partir de 31 de Dezembro de 2023, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod 4), os militares abaixo relacionados, vinculados administrativamente à
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, da prestação da Tarefa por Tempo Certo
no apoio às ações de desmobilização e de transição das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), no Estado do Ceará:
. ECIM "EMEF Dr. José Borba de Vasconcelos", em Maracanaú-CE
. P/G
NIP
NOME
PORT.
CO N T . / R E N OV .
. SO-Refº-ET
81.1182.79
FRANCISCO BARROS MONTEIRO DA SILVA
Nº 656/2023
. SO-RM1-SI
84.3071.37
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Nº 364/2023
. SO-RM1-
MR
83.3202.37
PEDRO EDENIZIO MOREIRA DA SILVA
Nº 663/2023
. ECIM "EMEF Tancredo Neves Presidente", em Maracanaú-CE
. P/G
NIP
NOME
PORT. CONT./RENOV.
. SO-RM1-AM
86.3674.55
LOURIVAL FRANCISCO DE LIMA Nº 459/2023
. SO-RM1-AD
85.0304.65
JORGE NILTON PINTO
Nº 660/2023
. 2ºSG-RM1-PL
86.3711.26
JOSIVAN MOREIRA DA SILVA
Nº 458/2023
. 2ºSG-RM1-OR
86.3681.33
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
PINHEIRO
Nº 661/2023
Art. 3º Dispensar, "ex officio", a partir de 31 de Dezembro de 2023, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod 4), os militares abaixo relacionados, vinculados administrativamente à
Capitania dos Portos da Paraíba, da prestação da Tarefa por Tempo Certo no apoio às
ações de desmobilização e de transição das Escolas Cívico-Militares (PECIM), no Estado
da Paraíba:
. ECIM "EMEF Chico Xavier", em João Pessoa-PB
. P/G
NIP
NOME
PORT.
CO N T . / R E N OV .
. S O - R M 1 - F N - ES
85.3775.38
JOÃO
BATISTA
MARTINS
DE
SOUZA
Nº 680/2023
. S O - R M 1 - ES
85.8916.81
JOSINALDO FORTUNATO
Nº 681/2023
. SO-RM1-MR
84.3212.37
JOSÉ
OSMAR
FERREIRA
DE
A R AÚ J O
Nº 659/2023
. S O - R M 1 - ES
86.2952.33
JAIRO JOSÉ PESSÔA DE PAIVA
JÚNIOR
Nº 571/2023
. SO-RM1-FN-IF
85.7913.18
ERALDO CASTRO FILHO
Nº 426/2023
. 2 º S G - R M 1 - ES
81.3361.36
JOACI SOARES DA SILVA
Nº 658/2023
. ECIM "EMEIEF Professor Aníbal Moura", em João Pessoa-PB
. P/G
NIP
NOME
PORT. CONT./RENOV.
. 2ºSG-RM1-
EL
86.4676.89
MARCOS VINICIUS SOUZA
Nº 425/2023
. ECIM "Capitão Tomaz Panta", em Santa Rita-PB
. P/G
NIP
NOME
PORT. CONT./RENOV.
. SO-RM1-SI
84.3308.30
DAVID JOSÉ DA SILVA
Nº 191/2023
. SO-RM1-
MG
86.1027.70
MARCILIO HENRIQUE FORMIGA
Nº 603/2023
. ECIM "EM Maria José de Miranda Burity", em Cabedelo-PB
. P/G
NIP
NOME
PORT. CONT./RENOV.
. SO-RM1-FN-CN
85.2346.81
ROBSON
JOSÉ
MORAIS
DE
M E LO
Nº 601/2023
. SO-RM1-FN-ET
86.3448.71
GUSTAVO MENDES DE BRITO
Nº 579/2023
. SO-RM1-CI
85.3411.51
WILLIAM LEMOS DE ALONSO
JUNIOR
Nº 570/2023
Art. 4º Dispensar, "ex officio", a partir de 31 de Dezembro de 2023, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod 4), os militares abaixo relacionados, vinculados administrativamente à
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo no apoio às ações de desmobilização e de transição das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), no Estado de Pernambuco:
. ECIM "EM Natividade Saldanha", em Jaboatão dos Guararapes-PE
. P/G
NIP
NOME
PORT. CONT./RENOV.
. SO-RM1-FR
85.3404.99
DELCI FRANCISCO DE LIMA
Nº 484/2023
. SO-RM1-EP
86.4936.12
EDELSON JOSÉ FERREIRA
Nº 485/2023
. SO-RM1-FN-IF
85.7762.11
JOSÉ LOURIVAL PEREIRA
Nº 487/2023
. ECIM "EM Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE
. P/G
NIP
NOME
PORT. CONT./RENOV.
. 2 º S G - R M 1 - ES
86.3687.61
CARLOS ANTONIO PACIFICO DA
S I LV A
Nº 486/2023
. 2ºSG-RM1-CN
85.7354.00
JOÃO ANTONIO DOS SANTOS
FILHO
Nº 682/2023
Art. 5º Dispensar, "ex officio", a partir de 31 de Dezembro de 2023, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod 4), os militares abaixo relacionados, vinculados administrativamente ao
Comando do 3º Distrito Naval, da prestação da Tarefa por Tempo Certo no apoio às
ações de desmobilização e de transição das Escolas Cívico-Militares (PECIM), no Estado
do Rio Grande do Norte:
. ECIM "EM Professora Maria Alexandrina Sampaio", em Natal-RN
. P/G
NIP
NOME
PORT.
CO N T . / R E N OV .
. CT (RM1-AFN)
85.0036.03
JOSÉ ROSEMBERG DA SILVA
JERÔNIMO LEITE
Nº 180/2023
. SO-RM1-FN-CN
85.2346.21
KLAUS
WERNER
SILVA
DE
M E LO
Nº 495/2023
. SO-RM1-FN-IF
82.0319.67
FRANCISCO
CANINDÉ
DA
ROCHA
Nº 752/2023
. SO-RM1-MG
85.3389.07
EDSON
ROMEU
LOPES
M ES Q U I T A
Nº 756/2023
. SO-RM1-FN-CN
85.2339.78
JOSÉ
IVANALDO
DA
SILVA
RIBEIRO
Nº 657/2023
. ECIM "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN
. P/G
NIP
NOME
PORT.
CO N T . / R E N OV .
. SO-RM1-FN-IF
85.7763.78
JOSÉ
MARIA
DA
SILVA
CÂMARA
Nº 753/2023
. S O - R M 1 - F N - AT
85.7917.25
JORGE WASHINGTON LEAL DE
AQ U I N O
Nº 498/2023
. SO-RM1-CN
85.1885.49
ALCIDES GOMES DE SANTANA
Nº 494/2023
. SO-RM1-CA
86.2326.73
MANOEL MEDEIROS DA SILVA
Nº 757/2023
. S O - R M 1 - ES
82.3454.31
MAURICIO
BELARMINO
DE
OLIVEIRA
Nº 734/2023
. SO-RM1-FN-IF
85.9103.25
ALDILAR BARBOSA GOMES
Nº 497/2023
. SO-RM1-CA
85.3393.18
ROBERTO DE JESUS
Nº 540/2023
. 2ºSG-RM1-FN-IF
87.1833.58
EDIVALDO BESERRA DA SILVA
Nº 683/2023
. 3ºSG-Refº-FN-EF
80.0373.64
JOÃO BATISTA BEZERRA
Nº 496/2023
. ECIM "EM João XXIII", em Natal-RN
. P/G
NIP
NOME
PORT. CONT./RENOV.
. SO-Refº-EL
80.3666.35
SEVERINO JOSÉ DA SILVA
Nº 493/2023
. SO-RM1-EP
86.4111.87
PAULO CÉSAR COSTA DA SILVA
Nº 492/2023
. 2ºSG-RM1-SI
85.8539.68
HERSCHELL
HAICKEL
LEITE
SANTOS
Nº 664/2023
. ECIM "EM Senador Carlos Alberto de Souza", em Parnamirim-RN
. P/G
NIP
NOME
PORT.
CO N T . / R E N OV .
. SO-Refº-FN-MO
79.0181.65
GENILDO
MARCELINO
DE
MEDEIROS
Nº 684/2023
. SO-Refº-PL
73.3296.31
JONAS FRANCISCO DE PAULA
Nº 598/2023
. S O - R M 1 - AV - R V
84.1078.39
SYDNEI DA SILVA BARONE
Nº 596/2023
. SO-RM1-FN-CN
85.2345.91
ROSENILDO
BARBOSA
DA
CO S T A
Nº 491/2023
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
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