DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 561 - Designar ALINE ESPÍNDOLA BRAGA, matrícula Siape nº 1549005, para exercer a
função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Atendimento às Vinculadas, da
Divisão de Normas de Pessoal, da Coordenação de Legislação de Pessoal e Consultoria
Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 562 - Designar TATIANA ALENCAR SILVA IVANOSKI, matrícula Siape nº 1088131, para
exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Atos e Provimento,
da Divisão de Movimentação e Provimento, da Coordenação de Administração de Pessoal,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 563 - Designar DANIELE NUNES HENRIQUE SILVA, matrícula Siape nº 1374571, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria de
Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, no
período de 19 de dezembro a 22 de dezembro de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 564 - Designar CILENE FERREIRA FRANÇA, matrícula Siape nº 3132971, para o encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador Geral, código CCE 1.13, da Coordenação
Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino da Educação Profissional e Tecnológica, da
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 565, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de Setembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do processo nº 23000.027308/2023-01, resolve:
Art. 1º Fica destinada, para fins de reversão voluntária, a vaga de Agente
Administrativo, Nível Médio Completo, com as seguintes especificações:
.
Unidade
Ministério da Educação
. Quantitativo 
de 
vagas 
para 
reversão
voluntária
01
.
Código de Vaga
14184
.
Cargo
Agente Administrativo
.
Escolaridade
Nível Médio Completo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 566, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1819, de 11 de Setembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do processo nº 23000.027308/2023-01, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor João Calixto da Silva Mota, matrícula
SIAPE nº 6039684, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, concedida
por meio da Portaria nº 177, de 23 de maio de 2023, publicada no DOU em 26 de maio de
2023, com retorno no código de vaga nº 0014184, para o cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, devendo o servidor exercer suas atribuições no Ministério da Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 224, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria MJSP n° 300, de
8 de junho de 2020, alterada pela Portaria AN nº 73, de 23 de agosto de 2022, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Gestão de
Documentos e Arquivos - SIGA, concedida ao servidor DANIEL ARAÚJO BATISTA, matrícula
Siape nº 1223393, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na
Subsecretaria de Gestão Administrativa, a contar de 11 de dezembro de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.418, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.007566/2023-28, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, o servidor FERNANDO DA
SILVEIRA BRACET, ocupante do cargo de Desenhista Técnico/ Especialidade, matrícula SIAPE nº
51158, da função de Chefe da Divisão de Programação Visual, da Direção-geral, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.419, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no processo nº 23063.007758/2023-34, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora PRISCILA MACEDO MENGALI,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1919279, da função
de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova
Friburgo, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.421, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063. 007493/2023-74, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a CELIA MORAES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE 0387132 ocupante do cargo efetivo de Odontólogo - 40 horas, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais
na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 17% (dezessete por cento) a título de Anuênio
determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e do Incentivo à Qualificação de que trata
a Lei nº 11091/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.422, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.007277/2023-29, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a EDGAR MONTEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE 2331134, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 02 com proventos calculados com base na última remuneração
na forma do artigo 20, § 1º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos
da Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.424, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063. 007566/2023-28, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO DA SILVEIRA BRACET,
matrícula SIAPE 0051158 ocupante do cargo efetivo de Desenhista Técnico - Especialidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com proventos
integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) a título de
Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90, do Incentivo à Qualificação de
que trata a Lei nº 11091/2005 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI -
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.427, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no processo nº 23063.007977/2023-13, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora KELLY BARRETO VIDEIRA CHAVES, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1769213, para a função de
Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova
Friburgo, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.007872/2023-64, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDRE LUIS COSTA CANELLA, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2433421, da função de Coordenador
do Curso de Engenharia Eletrônica, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria
de Ensino, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ALINE GESUALDI MANHAES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551994, para a função de
Coordenador do Curso de Engenharia Eletrônica, do Departamento de Educação Superior,
da Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA