DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.939, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU
n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, e o que consta no Processo
23228.002503.2023-55, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KARINA PINGARILHO PASCHOALIN, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 1849643, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá - IFAP, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica,
Código FCE 4.05, da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da
Diretoria de Ações Educacionais, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria
nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2,
Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.942 - Art. 1º Dispensar Rai Brazão Oliveira, servidor do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2299590, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Publicidade, do Campus Santana, FUC-01, a contar da data
de publicação no DOU.
Nº 1.943 - Art. 1º Dispensar Zigmundo Antonio de Paula, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1808635, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Comércio Exterior, do Campus
Santana, FUC-01, a contar da data de publicação no DOU.
Nº 1.944 - Art. 1º Designar Eder de Oliveira Picanço, servidor do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2317663, para a função
de Coordenador do Curso Técnico em Publicidade, do Campus Santana, FUC-01, a contar da
data de publicação no DOU.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.321, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352,
de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90,
no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos
autos do Processo Judicial nº 1019457-12.2023.4.01.3304, da 2ª Vara Federal Cível e
Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, e, ao Parecer de Força Executória
nº 01586/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe Regional de Matéria
Administrativa da 1ª Região, resolve:
Remover o servidor TIAGO YAMAZAKI IZUMIDA ANDRADE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3253739, lotado no Instituto
Federal Baiano/Campus Itaberaba, para o Instituto Federal de São Paulo/Campus Avaré.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.323, DE 21 DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352,
de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90,
no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta no processo nº
23337.252231.2023-03; o Termo de Colaboração Técnica/Convênio, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e o Instituto Federal de
Educação da Paraíba, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 07/12/2023, o afastamento para prestar
colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação da Paraíba concedido ao
servidor ALEX NERY BORGES JÚNIOR, matricula SIAPE nº 2356819, através da Portaria
nº 29, de 6 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U em 09/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
Nº 1.945 - Art. 1º Designar Ana Karolina Lima Pedrada, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
2246877, para a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Comércio Exterior, do
Campus Santana, FUC-01, a contar da data de publicação no DOU.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.325 - Exonerar o servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMARÃES, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2008887, da substituição do(a) titular do cargo de
Coordenador(a) Financeiro(a) e Contábil, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.252169.2023-61).
Nº 1326 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
GEYSIMARA PEREIRA TEIXEIRA DE SOUZA
EDUCAÇÃO FÍSICA
0681282
PPP
ITAPETINGA
23331.251788.2023-79
Art.2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação.
Nº 1.327 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
CECÍLIA FREITAS MARTINS
B I O LO G I A
0948635
AMPLA
TEIXEIRA 
DE
FREITAS
23334.250587.2023-24
Art.2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando
o que consta no Processo nº 23348.007275/2023-43, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) DEISE DAIANA GUGELER BAZANELLA,
matrícula Siape n° ****499, cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, como
Substituta do cargo de Direção Diretoria de Desenvolvimento Institucional, vinculado à
Prodin - Reitoria, código CD-03, pelo período de 02 a 05/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.007451/2023-47, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) Letícia Beatriz Folster, matrícula SIAPE ****484,
ocupante do cargo de Diagramador, como substituta da Diretoria de Ensino da PROEN Código
CD-03, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 448, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 103/2020 - PORT/REIT, publicada no DOU
nº 20 em 29/01/2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor DANIEL FERNANDO ANDERLE, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX412XX, para exercer
o Cargo Comissionado de Diretor Substituto de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da titular do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 453, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº103/2020 - PORT/REIT, publicada no DOU nº20 em
29/01/2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-
PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 23/12/2023, a servidora CLÁUDIA OLIVEIRA ROSA,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
XX019XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código
FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º - Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO