DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200039
39
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 379, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 66, de 02 de março de 2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR servidor ANTÔNIO CLAITO DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo Técnico em Contabilidade do IFRS, matrícula Siape nº 1056019, da função de
Coordenador de Orçamento e Finanças, Código FG-001.
Art. 2º REVOGAM-SE os dispositivos em contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARIN TALLINI
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 381, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 66, de 02 de março de 2020,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria DDI-CPOA/IFRS nº 380, de 15 de dezembro de
2023, que designa a servidora Luisa Gil Almeida, ocupante do cargo Técnico em
Contabilidade do IFRS, matrícula Siape nº 4950654, para exercer a função de Coordenadora
de Orçamento e Finanças, Código FG-001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARIN TALLINI
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 392, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 66, de 02 de março de 2020, em
conformidade com o Art. 42 §1º e 3º do Regimento Complementar do Campus Porto
Alegre do IFRS, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Giandra Volpato, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 1829223, da função de Coordenadora do
Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
para a Inovação (ProfNit), FUC - 0001, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARIN TALLINI
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 393, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 66, de 02 de março de 2020, em
conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre
do IFRS, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vera Lúcia Milani Martins, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 1504753, para função de
Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência
de Tecnologia para a Inovação (ProfNit), FUC - 0001, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARIN TALLINI
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DDI-CPOA/IFRS Nº 382, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 66, de 02 de março de 2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luisa Gil Almeida, ocupante do cargo Técnico em
Contabilidade do IFRS, matrícula Siape nº 4950654, para exercer a função de Coordenadora
de Orçamento e Finanças, Código FG-001.
Art. 2º REVOGAM-SE os dispositivos em contrário. Art. 3º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
KARIN TALLINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.016560/2023-23, em especial o Despacho nº 871/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
2155388), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) RENATO NUNES VIEIRA, SIAPE nº 2238194, Tecnólogo(a)
em Gestão de Recursos Humanos, está nomeado(a), a partir de 22/12/2023, para o Cargo
Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Gestão de Pessoas (DGP), código CD-3, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC
nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho
de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016560/2023-
23, em especial o Despacho nº 871/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2155388), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) RENATO NUNES VIEIRA, SIAPE nº 2238194, Tecnólogo(a)
em Gestão de Recursos Humanos, está nomeado(a), a partir de 22/12/2023, para o Cargo
Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Gestão de Pessoas (DGP), código CD-3, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 3.992 Dispensar, a partir de 29/12/2023, a servidora GRAZIELE VEFAGO BOAVENTURA
POSSENTI, Siape nº 2105372, da função de Coordenadora de Estágio do Câmpus Criciúma - FG2.
Nº 3.993 Designar, a partir de 02/01/2024, a servidora LARYSSA TARACHUCKY, matrícula SIAPE nº
1457164, para a função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG4.
Nº 3.994 Designar, a partir de 02/01/2024, a servidora CAMILA ANGELINA DE MOR A ES ,
matrícula SIAPE nº 1281981, para a função de Coordenadora do Contratos do Câmpus
Jaraguá do Sul - Centro - FG2.
Nº 3.995 Dispensar, a partir de 02/01/2024, a servidora LARYSSA TARACHUCKY, matrícula SIAPE nº
1457164, da função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2.
Nº 3.996 Dispensar, a partir de 02/01/2024, a servidora CAMILA ANGELINA DE MO R A ES ,
matrícula SIAPE nº 1281981, da função de Coordenadora do Contratos do Câmpus Jaraguá
do Sul - Centro - FG4.
Nº 3.997 Dispensar, a partir de 18/12/2023 a servidora KARLA GARCIA LUIZ, matrícula
SIAPE nº 2242549, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do
Câmpus São José - FG1.
Nº 3.998 Nomear em caráter efetivo EDMAR DIONIZIO, habilitado em concurso público,
posição 02, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de
02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial
nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSIC O,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Artes-Música Nível de Classificação D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga
0610861, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 311, publicada no DOU em 31
de janeiro de 2023.
Nº 3.999 Retificar a Portaria do Reitor N° 3861, de 14 de dezembro de 2023, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 238 de 15/12/2023:
I - Onde se lê:
"Art. 1º Designar, a partir de 18/12/2023, o servidor RAFAEL CALIXTO AGUENA, matrícula
SIAPE nº 1952435, para a função de Coordenador do Sistema de Bibliotecas do IFSC - FG1".
Leia-se:
"Art. 1º Designar, a partir de 18/12/2023, o servidor RAFAEL CALIXTO AGUENA, matrícula
SIAPE nº 1952435, para a função de Coordenador do Sistema de Bibliotecas do IFSC - FG2".
Nº 4.000 Designar, a partir de 02/01/2024, o servidor PABLO TOBIAS MEDEIROS TRIBUG,
matrícula SIAPE nº 2293352, para a função de Coordenador de Infraestrutura do
Departamento Acadêmico de Saúde (DAS) do Câmpus Florianópolis - FG4.
Nº 4.001 Encerrar, a partir de 18/12/2023, o afastamento do servidor TAMER ST E FA N I
GUIMARAES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1189826, lotado no Câmpus Gaspar, para prestar
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Alagoas (IFAL).
Nº 4.002 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
em 20/12/2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, à servidora FRANCIELE
POZZEBON PIVETTA, matrícula SIAPE nº 2279765, ocupante do cargo de TAE: Técnico em
Alimentos e Laticínios, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, lotada
no Câmpus Xanxerê. Processo no. 23292.045166/2023-17.
Nº 4.003 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
em 14/12/2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, à servidora MAYRA EUGENIO
RODRIGUES ALEBRANTE, matrícula SIAPE nº 3160396, ocupante do cargo de TAE:
Assistente de Aluno, classe C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 03, lotada no
Câmpus Chapecó. Processo no. 23292.044675/2023-22.
Nº 4.004 Dispensar, a partir de 21/12/2023, a servidora CRISLIANE BOITO, matrícula SIAPE
nº 1038100, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do
Câmpus Canoinhas - FG1.
Nº 4.005 Dispensar, a partir de 15/12/2023, o servidor SAULO BAZZI OBERDERFER,
matrícula SIAPE nº 1576791, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Câmpus Chapecó - FG2.
Nº 4.006 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
em 20/12/2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor JOSE A LV I C I O
RITTER FILHO, matrícula SIAPE nº 1918913, ocupante do cargo de TAE: Administrador,
classe E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, lotado no IFSC - Câmpus
Chapecó. Processo no. 23292.047072/2023-82.
Nº 4.007 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 15/12/2023, nos termos da
Lei nº 8.112/90, art. 33, I e art. 34, à servidora VANESSA HASCKEL HUGEN, matrícula SIAPE
nº 1124892, ocupante do cargo de TAE: Administrador, classe E, nível de capacitação I,
padrão
de vencimento
01,
lotada
no IFSC
-
Câmpus
Criciúma. Processo
no.
23292.046972/2023-11.
Nº 4.008 Designar o servidor ERNESTO ALBRECHT, matrícula SIAPE nº 1563415, para a função de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Câmpus Chapecó - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.387 IFSP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.022681.2023-32, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus São José do Rio Preto,
do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ALESSANDRA APARECIDA BERMUZZI, pertencente ao quadro
permanente
do IFSP,
SIAPE
nº
184****, ocupante
do
cargo
de Assistente
em
Administração;
2. Servidora CARLA RUBIA MARQUES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
3. Servidor MARCOS AMORIELLE FURINI, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 180****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico;
Fechar