DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200040
40
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
4. Servidora PAMELA JACOB, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidor ROGERIO BORAZZO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Administrador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3780/IFSP, de 08 de agosto de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 100, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição
nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo nº
23223.003313/2023-03, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor NUNO ÁLVARES FELIZARDO JÚNIOR, matrícula Siape
105****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Marketing do IF Sudeste MG
- Campus Avançado Ubá, código FCC, no período de 23-12-2023 a 22-12-2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora DÉBORA MAGALHÃES KIRCHMAIR, matrícula Siape
279****, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso Técnico em Marketing do IF
Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, no período de 23-12-2023 a 22-12-2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 100, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição
nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo nº
23223.003313/2023-03, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA DE ABREU REIFF, matrícula Siape
123****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Planejamento e Controle da
Produção do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, no período de 23-12-
2023 a 22-12-2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor EDUARDO PEREIRA DA ROCHA, matrícula Siape
175****, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso Técnico em Planejamento e
Controle da Produção do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, no período de 23-12-
2023 a 22-12-2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 325, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609,
de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23225.003223/2023-94,
Considerando o ofício no
2025 subscrito
pela
Coordenadora
Geral
de
Graduação, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores Ricardo Costa Pinto e Santos, SIAPE 2706***
e Emerson Augusto Priamo Moraes, SIAPE 1811*** para função de coordenador e vice
coordenador do Curso Bacharelado em Sistemas de Informação, código FCC, do Campus
Juiz de Fora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, a partir de 17/01/2024, para cumprimento de mandato de 02(dois) anos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 327, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609,
de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23225.003222/2023-40,
Considerando o ofício no
2025 subscrito
pela
Coordenadora
Geral
de
Graduação, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 17/01/2024, os servidores Artur Afonso Guedes
Rossini, SIAPE 1567*** e Mateus Balbino Guimarães, SIAPE 2275*** , da função,
respectivamente, de coordenador, código FCC, e de vice coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 326, de 21 de
dezembro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de
Pessoas do Governo Federal (BGP-Sigepe) em 21/12/2023 - Ano 7 Edição 12.15 .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 328, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609,
de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de
competência do Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23225.003222/2023-40,
Considerando o ofício no 2025 subscrito pela Coordenadora Geral de Graduação,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 18/01/2024, os servidores Mateus Balbino
Guimarães, SIAPE 2275*** e Atila Arueira Jones, SIAPE 1155***, para a função,
respectivamente, de coordenador, código FCC, e de vice coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 612, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Wildson Justiniano Pinto, matricula SIAPE
167****, para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em
Administração, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 04.01.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.828, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº
23343.004320.2023-58, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, THIAGO ZUCARELLI CRESTANI, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 247, de 28.11.2023,
publicado no D.O.U de 29.11.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0903947.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.544, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.009576/2023-89,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lígia Guirelli Cardoso
Santana, matrícula Siape nº 2017414, ocupante do cargo de assistente em administração,
código de vaga nº 963085, Classe D, Nível/Padrão 408, pertencente ao quadro funcional do
Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.545, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Lígia Guirelli Cardoso Santana, matrícula
Siape nº 2017414, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de
coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Avançado Lagoa da
Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.548, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Max Wellington Pereira da Silva,
matrícula Siape nº 1325510, ocupante do cargo de assistente em administração, da função
de coordenador de Gestão de Pessoas, Código FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de dezembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.558, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Idê Rodrigues Moraes, matrícula Siape nº 3161636,
para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, e a função de
ordenadora de despesas do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do
Tocantins, no período de 2 a 19 de janeiro de 2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA