DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200058
58
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 76
MARIA IRENE ALVES DE OLIVEIRA
05502.003222/2015-31
EC 98/2017
. 77
MARIA PERPETUA SOCORRO BEZERRA DE ARAUJO
05502.064173/2015-11
EC 98/2017
. 78
MARIA RITA DA SILVA PEREIRA
05502.063650/2015-13
EC 98/2017
. 79
MARIA SALETE DA SILVA
05502.065175/2015-10
EC 98/2017
. 80
MARINEZ PEREIRA DOS SANTOS
05502.003268/2015-51
EC 98/2017
. 81
MARIO JOSE DA SILVA
05502.002561/2015-09
EC 98/2017
. 82
MAURIVANIA WANDERLEY DUARTE
05502.065252/2015-31
EC 98/2017
. 83
MAURIZA LARANJEIRA DOS SANTOS
05502.003597/2015-00
EC 98/2017
. 84
NOEMIA SILVA VIEIRA
05502.060287/2015-84
EC 98/2017
. 85
OSVALDO AFRANIO LEITAO DA COSTA
05502.003198/2018-83
EC 98/2017
. 86
RAIMUNDO BREVES
05502.061709/2015-39
EC 98/2017
. 87
REGINA KATIA SILVA BIANECK
05502.062026/2015-07
EC 98/2017
. 88
RITA DA SILVA PASSOS
05502.003330/2018-57
EC 98/2017
. 89
ROSANA DE MATOS COSTA PEREIRA
05502.003079/2015-88
EC 98/2017
. 90
ROSEANE SILVA DE FREITAS
05502.003323/2015-11
EC 98/2017
. 91
ROSIANE DE OLIVEIRA BORGES BRITTO
05502.062147/2015-41
EC 98/2017
. 92
RUGLES FABIAM MENDES DE SOUZA
05502.004682/2015-87
EC 98/2017
. 93
SALENE PINHEIRO GOMES DA SILVA
05502.004096/2015-32
EC 98/2017
. 94
SEBASTIAO RIBEIRO DA CONCEICAO
05502.001993/2015-94
EC 98/2017
. 95
SEVERINO ANTONIO RUFINO FILHO
05502.059732/2015-63
EC 98/2017
. 96
SEVERINO DUARTE DA SILVA
05502.060252/2015-45
EC 98/2017
. 97
SHEILA GUTIERRE DE PAULA
05502.061241/2015-82
EC 98/2017
. 98
VALDEMIRO MONTEIRO DE SOUZA
05502.061234/2015-81
EC 98/2017
. 99
VALDERLAN MACHADO DE OLIVEIRA
18791.000359/2017-30
EC 98/2017
. 100
VALDIMIRO ALVES DA SILVA
05502.060531/2015-17
EC 98/2017
. 101
VERLEI ESNARIEGA BUENO
05502.061232/2015-91
EC 98/2017
. 102
WALBELIA DE NAZARE BARAUNA BENTO
05502.064243/2015-23
EC 98/2017
ANEXO II
EMPREGOS (CLT)
. Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ADERLINDO
GOMES 
DO
NASCIMENTO
05502.061005/2015-
66
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Motorista 
de
Veículos Terrestres
Auxiliar
Especial
III
. 2
AFONSO CASTELO
DA SILVA
05502.001453/2015-
19
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos
de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art.
10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
A
I
. 3
ALBENER 
DA
COSTA MEDEIROS
05502.005018/2015-
55
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos
de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art.
10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico Bancário
Intermediário
B
I
. 4
ALLINNE 
ALEME
DA SILVA
05502.005863/2015-
21
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos
de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art.
10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
A
I
. 5
ANA ALICE SOUSA
BA R R O S O
05502.001992/2015-
40
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Auxiliar
Especial
I
. 6
ANTONIA 
LIMA
A R AG AO
05502.061000/2015-
33
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional
de 
Serviços
Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 7
ANTONIO
DIOBERTO 
BRITO
DOS SANTOS
05502.005338/2015-
13
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional
de 
Serviços
Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 8
A P A R EC I D O
JURANDIR EGIDIO
S A N C H ES
05502.005528/2018-
75
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a
tabela
prevista no
Anexo
VI,
Tabela
III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 9
ARLENE COUTINHO DOS
SANTOS
18791.000137/2016-
36
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 10
ARTESON 
DA
ROCHA
G O M ES
05502.002323/2015-
95
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 11
CARLOS CEZAR DA SILVA
ALBUQUERQUE
05502.004461/2015-
17
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Auxiliar
Especial
I
. 12
CATIA MARIA BARBOSA
DA SILVA
05502.004111/2018-
95
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 13
CECILIA FIDELIS
05502.062577/2015-
62
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 14
EDNEY 
MARTINS
FERREIRA
05502.004321/2015-
31
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I