DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 71
WALBELIA 
DE
NAZARE 
BARAUNA
BENTO
05502.064243/2015-
23
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico Bancário
Intermediário
A
IV
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS
. Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
DAMASIO 
DOUGLAS
SOBRAL DE SOUZA
05502.003450/2015-10
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 2
DANUZIA ANA WILLIAMS DE
AZEVEDO CRUZ
05502.003341/2015-94
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 3
ELENICE 
DE
ALMEIDA
R O D R I G U ES
05502.065616/2015-83
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 4
ELIENE 
ANDRADE 
DA
S I LV E I R A
05502.004162/2018-17
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 5
EUVALDO VIEIRA DA SILVA
05502.005611/2015-00
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 6
FRANCISCA 
BARROSO
NOGUEIRA
05502.064994/2015-40
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 7
FRANCISCA DAS CHAGAS
S OA R ES
05502.065121/2015-54
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 8
IVONILDA 
BRAGA
CANTANHEDE
05502.005587/2018-43
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 9
JOSINEIDE 
MARIA 
DE
OLIVEIRA
05502.064928/2015-70
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 10
LUIZ PINTO SOUZA
05502.061926/2015-29
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 11
MARCIA 
DE
ANDRADE
BRASIL
05502.059557/2015-12
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 12
MARIA DA PAZ MENDES DA
S I LV A
19975.135060/2022-77
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 13
MARIA 
DE 
FATIMA
P A L AC I O
05502.004284/2015-61
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 14
MARIA DENIZE BERNARDES
BA R B O S A
05502.001771/2015-71
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 15
ROSEANE SILVA DE FREITAS 05502.003323/2015-11
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 16
ROSIANE 
DE
OLIVEIRA
BORGES BRITTO
05502.062147/2015-41
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 17
SEVERINO 
DUARTE 
DA
S I LV A
05502.060252/2015-45
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 18
VALDERLAN MACHADO DE
OLIVEIRA
18791.000359/2017-30
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 19
VERLEI ESNARIEGA BUENO
05502.061232/2015-91
Parágrafo 
único
do 
art. 
1º
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS
. Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
C AT EG O R I A
P A D R ÃO
. 1
ANTONIO DE OLIVEIRA
S EA B R A
05502.004057/2015-35
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
. 2
DARLENE SOUZA DO
NASCIMENTO
05502.059206/2015-01
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Escrivão 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
. 3
FRANCISCO SOUSA
05502.004056/2015-91
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
. 4
FRANCISCO 
STENIO
LEAO BARROS
05502.064747/2015-43
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
. 5
JOAO 
DAMASCENO
I G R E JA
05502.004057/2015-35
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
. 6
JOSE ATAIDE CAMPOS
FILHO
05502.061737/2015-56
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
. 7
JUCILEIDE LEAL LIMA
05502.064846/2015-25
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Escrivão 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
. 8
MARIA INES RIBEIRO
05502.004196/2015-69
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Escrivão 
de
Polícia Civil
-
Primeira
-
. 9
MARIA 
SALETE 
DA
S I LV A
05502.065175/2015-10
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Escrivão 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
. 10
NOEMIA SILVA VIEIRA
05502.060287/2015-84
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
. 11
RAIMUNDO BREVES
05502.061709/2015-39
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
. 12
VALDIMIRO ALVES DA
S I LV A
05502.060531/2015-17
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente 
de
Polícia Civil
-
Especial
-