DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO II
CARGOS DO PCC-EXT
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ALCEMI 
DO
NASCIMENTO LOPES
05504.010953/2018-
66
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Técnico 
de
Contabilidade
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 2
CLELIO ROBERTO DE
OLIVEIRA MONTEIRO
05504.005661/2018-
10
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Engenheiro
SUPERIOR
B
II
. 3
COSME 
RODRIGUES
VIEIRA
05504.024422/2018-
51
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 4
DOMINGOS MIDOES
DA TRINDADE
05504.000879/2015-
27
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
ES P EC I A L
II
. 5
GLAUCIANNE 
DE
NAZARE SOARES DE
AZEVEDO
05504.005077/2018-
56
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
II
. 6
JOSE MARIA SARGES
CARVALHO
05504.021826/2018-
92
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 7
MANOEL 
JOSE 
DA
CRUZ
05504.007584/2018-
24
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente 
de
Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 8
M A R I V A L DA
BARBOSA DA SILVA
05504.011085/2018-
31
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
C
V
. 9
UMERCINA 
CASTRO
DA SILVA
05504.020448/2018-
20
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
EMPREGADOS PÚBLICOS
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
AGNALDO QUEIROZ
DA SILVA
05504.005331/2015-
73
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Artífice de Eletricidade AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 2
ALAN 
DE 
JESUS
CLAUDINO PICANCO
05504.022289/2018-
06
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 3
ALCIDES 
DE
OLIVEIRA E SILVA
FILHO
05504.022126/2018-
15
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Professor no Ensino de
1º Grau, de 1ª à 4ª
Séries - 40h
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 4
ALCIDIANE 
DE
MORAIS
05504.013963/2018-
53
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Auxiliar em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
AU X I L I A R
ES P EC I A L
II
. 5
ALCIGA BOSQUE DE
A L E LU I A
05504.011831/2018-
97
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Professor no Ensino de
1º Grau, de 1ª à 4ª
Série - 40h
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 6
ALCILEIA 
DE
OLIVEIRA CRUZ
05504.015295/2018-
07
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Professor no Ensino de
1º Grau, de 1ª à 4ª
Séries - 40h
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 7
ALCY NONATO
05504.019711/2018-
38
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 8
ALDEMIR FURTADO
FRANCA
05504.015253/2018-
68
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
B
VI
. 9
ALDENOR FURTADO
R E B E LO
05504.011992/2018-
81
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 10
ALDEVANDRO
OLIVEIRA TÁVORA
05504.011632/2018-
89
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Datilógrafo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 11
ALDINETE 
BRAGA
CARDOSO
05504.015995/2018-
93
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 12
ALLAN JORGE DA
CONCEICAO SILVA
05504.005914/2018-
47
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Fiscal de Tributos
INTERMEDIÁRIO
A
I